Judiciário ● 01/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2675/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Processo Nº RTOrd-0001935-46.2015.5.09.0011 HYTALO JOSE PRAZERES MONTEIRO ADVOGADO LUIZ ALBERTO GONCALVES(OAB: 8146/PR) RÉU LUCIANO LINO DE OLIVEIRA SERVICOS DE PINTURAS - EPP RÉU TECHCASA INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO MAURICIO DO NASCIMENTO NEVES(OAB: 149741/SP) ADVOGADO RAFAELLA LENERNEIER BAUMEL(OAB: 80739/PR) AUTOR 766 Intimado(s)/Citado(s): - LAURINDO FRANCIS

Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 RECIFE-PE, 12 de Fevereiro de 2020. 2526 2. Decorrido o prazo supra, voltem os autos conclusos para as Esta decisão segue assinada eletronicamente pelo(a) deliberações cabíveis. Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) do Trabalho referido no rodapé deste documento A autenticidade deste documento pode ser verificada através d o s í t i tmm o "http://pje.trt6.j

Judiciário ● 05/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2576/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Outubro de 2018 Juízo da Vara do Trabalho de Maruim/SE decide rejeitar as 648 Descontos previdenciários e fiscais nos moldes da fundamentação. preliminares de incompetência absoluta e de ilegitimidade da 2ª Reclamada e, no mérito, julgar PROCEDENTE os pedidos formulados por PAULO SÉRGIO MAGNO DA COSTA contra a ORGANIZAÇÃO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL e Incidem sobre o valor

Judiciário ● 17/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2294/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 2866 calculada a partir do vencimento da obrigação, assim considerado o Nada mais havendo a ser registrado, encerrou-se, às 11:46 horas, quinto dia útil subsequente ao da prestação de serviços para as esta sessão de audiência, destinada exclusivamente a leitura e parcelas mensais. Ainda, menciona a aplicação da Súmula nº 381 publicação desta sentença. do C

Judiciário ● 09/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2431/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 9449 Intimado(s)/Citado(s): - STARMINAS ALUMINIO LTDA Objetivando celeridade e economia processual, DETERMINO que esta execução seja reunida àquela em curso no processo n.0011437-42.2016.5.03.0075. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Tal medida permite melhor controle dos atos executivos, da dívida existente e evita a repetição de diligências, muitas delas demoradas

Judiciário ● 18/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3062/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2020 2345 legal. Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 Após, independentemente de manifestação, .subam os autos ao E. de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves TRT 6ª Região Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei RECIFE/PE, 16 de setembro de 2020. 11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O document

Judiciário ● 13/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2971/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 3502 deliberações sobre a prescrição intercorrente. Transcorrido o prazo in albis, voltem os autos conclusos para as Esta decisão publicada no DEJT vale como intimação para todos os providências necessárias de encerramento do feito. fins. GOIANIA/GO, 12 de maio de 2020. GOIANIA/GO, 12 de maio de 2020. NARAYANA TEIXEIRA HANNAS Juiz Titular de Vara do Trabalho NARAY

Judiciário ● 17/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2294/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 2850 calculada a partir do vencimento da obrigação, assim considerado o Nada mais havendo a ser registrado, encerrou-se, às 11:46 horas, quinto dia útil subsequente ao da prestação de serviços para as esta sessão de audiência, destinada exclusivamente a leitura e parcelas mensais. Ainda, menciona a aplicação da Súmula nº 381 publicação desta sentença. do C

Judiciário ● 20/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1730/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região normas infraconstitucionais; vale dizer: aquela que basta em si 228 Leis do Trabalho. Dê-se ciência, na forma da lei. mesma, ou seja, se para provar contrariedade ao texto da Constituição é preciso, antes, demonstrar a ofensa à lei ordinária, é À Diretoria de Serviços Processuais e de Recursos para as esta que conta para a admissibilidade do recurso específico.

Judiciário ● 17/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2294/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 2818 calculada a partir do vencimento da obrigação, assim considerado o Nada mais havendo a ser registrado, encerrou-se, às 11:46 horas, quinto dia útil subsequente ao da prestação de serviços para as esta sessão de audiência, destinada exclusivamente a leitura e parcelas mensais. Ainda, menciona a aplicação da Súmula nº 381 publicação desta sentença. do C