Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2276 6332 com as anotações necessárias, determino o arquivamento deste expediente. Int- ADV: MARIA AUGUSTA GARCIA SANCHEZ (OAB/SP 276.819). Corregedoria 116/2016 FERNANDO MARTINEZ GASTALDO (SENTENCIADO/A) Fica o(a) Defensor(a) intimado(a) da r. decisão de fls. 17, que indeferiu o pedido de Saída Temporária para as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2048 3020 Corregedoria 302/2015 (3º APENSO) CELIO MARCELO DA SILVA (SENTENCIADO/A) Vistos. Fls. 591. Ciente. Tendo o sentenciado Celio Marcelo da Silva cumprido o período de regime disciplinar diferenciado e não havendo outras providências a serem tomadas no âmbito da Corregedoria de Presídios, com as anotaçõe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2027 2914 110, cujo teor, em resumo é o seguinte:(...) Autorizo a Saída Temporária para as festividades de final de ano(Natal e Ano Novo) para o apenado Deivid de Oliveira Lima. Consigno que a referida temporária ocorrerá a partir das 08h00min, do dia 23/12/2015 e se encerarrá, improrrogavelmente, às 14h00min.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2276 6331 Processo 0006664-65.2016.8.26.0041 - Execução Provisória - Pena Privativa de Liberdade - GUILHERME ARRUDA DA SILVA - Vistos.Item I de fls. 65: anote-se.Item IV de fl 66: prejudicado o pedido, diante da certidão carcerária de fls. 71, aonde consta que sentenciado já foi removido a estabelecimento prisional

Judiciário ● 29/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1526/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 617 A mera alegação de ausência de assinatura dos espelhos de ponto não é suficiente para elidir a validade dos espelhos de ponto trazidos à colação pela reclamada. Assim, não procede a alegação da autora de que tenha laborado em 11 feriados a cada ano. Assim é a jurisprudência: Em impugnação à contestação disse a autora que os feriados laborados e não com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2039 3934 MORENO (OAB 367746/SP), VANESSA SANTOS BREYER (OAB 366654/SP), JOÃO PAULO NISRALLAH SAAB (OAB 356420/ SP), PATRICIA POPPI RIBEIRO (OAB 323109/SP), ROBERTA ALVES MENDONÇA (OAB 335486/SP), LUANA REGINA AMARO MARTINS (OAB 356455/SP) Processo 0002907-45.2015.8.26.0996 - Execução da Pena - Pena Privativa de Li

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2266 1621 No caso dos autos, em que pese os argumentos do diligente defensor, não houve comprovação da solicitação administrativa dirigida ao Presídio, nem qualquer documentação fundamentando o impedimento.Desta forma, não comprovada a solicitação, indeferimento, recusa, mora ou falta de medidas por parte da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2266 1622 Saída Temporária para as festividades de final de ano (Natal e Ano Novo 2016/2017).Caso o sentenciado faça jus a tal benefício, deverá ser encaminhado a este Juízo os documentos e pareceres necessários.Com a vinda da informação, manifeste-se o Ministério Público.Cópia deste despacho servirá de of�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2030 3238 arquivamento deste expediente. Int - ADV: MARCO ANTONIO DE ANDRADE (OAB/SP 79.274). Corregedoria 1314/2015 ANTONIO LUCÉLIO DE OLIVEIRA SOUZA (SENTENCIADO/A) Fica o(a) Defensor(a) intimado(a) da r. decisão de fls. 9, que indeferiu o pedido de Saída Temporária para as festividades de final de ano(2015/2016)

Judiciário ● 06/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2556/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Setembro de 2018 948 endividamento público, além de instituir mecanismos sérios para que sejam cumpridas as metas fiscais impostas às três esferas de Nesse sentido, a propósito, foram colacionados diversos governo, metas essas que, se forem descumpridas, tal fato precedentes jurisprudenciais para fundamentar a r. sentença. importará em sérias restrições e vedações administra