5 resultados encontrados para para as inf - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1394 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/09/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/09/2013 S CONSTANTES DA PETIçãO INICIAL E DOCUMENTOS CARREADOS, VISLUMBRO A PRESENçA DO FUMUS BONI JURIS E DO PERICULUM IN MORA, MERECENDO SER DEFERIDA A LIMINAR, NOS TERMOS SEGUINTES: DETERMINO, POIS, O ARRESTO DE TODOS OS BENS MóVEIS QUE SE ENCONTREM DENTRO DO ESTAB ELECIMENTO DO REQUERIDO, ATé QUE ATINJA O MONTANTE DE R$ 15.609,0 0, OS QUAIS DEVERãO SER ENTREGUES à REP
ANO X - EDIÇÃO Nº 2316 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 TE PERCEBIA QUANDO INVESTIDA NO CARGO DE ODONTOLOGA, DA DATA EM Q UE FOI CESSADO O CONTRATO (31/12/2016), BEM COMO PELOS PROXIMOS 0 5 MESES, CONTADOS DA DATA DO PARTO, A TITULO DE LICENCA-MATERNIDA DE E ESTABILIDADE PROVISORIA. CONSEQUENTEMENTE, NO PRAZO DESCRITO NO PARAGRAFO ANTERIOR, O IMPETRADO DEVERA RESTABELECER O VINCULO DA SERVIDORA PUBLICA CONTRATADA COM O MUNICI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2349 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 14/09/2017 Publicação: sexta-feira, 15/09/2017 TENDER PERTINENTES. DE-SE CIENCIA DO FEITO AO ORGAO DE REPRESENTA CAO JUDICIAL DA PESSOA JURIDICA INTERESSADA, ENVIANDO-LHE COPIA D A INICIAL SEM DOCUMENTOS, PARA QUE, QUERENDO, INGRESSE NO FEITO ( ARTIGO 7, INCISO II, DA LEI 12.016/09). FINDO O PRAZO PARA AS INF ORMACOES, COM OU SEM ELAS, DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO, PEL O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS - (ART. 12, DA LEI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2755 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 28/05/2019 Publicação: quarta-feira, 29/05/2019 A E JUVENTUDE, AO NAO REQUERER PREVIAMENTE O ALVARA JUDICIAL REGU LATORIO DO EVENTO E PERMITIR LIVRE ACESSO DE MENORES AO EVENTO FE STIVO, DESACOMPANHADOS DOS REPRESENTANTES LEGAIS, E MAO TER COIBI DO O ACESSO DOS MENORES AO FORNECIMENTO DE BEBIDAS ALCOOLICAS POR PESSOAS QUE EXPLORAVAM ATIVIDADE COMERCIAL OCASIONAL NO LOCAL (E SPACO PUBLICO) COM AUTORIZACAO DO ENTE MUN