Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2792 2972 6.830/80). Neste sentido tem-se RESP 729183/SP, D.J. 15/08/2006. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. Publique-se. Cumpra-se. - ADV: NATÁLIA PESSANHA LEITE MINARI (OAB 419499/SP) Processo 1000270-53.2019.8.26.0418 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Paraibuna - Recolha a par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2865 2734 Processo 1000460-84.2017.8.26.0418 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - G.M.S. - S.A.M.S. - Intimação do autor, para que, no prazo de 10 dias, comprove a distribuição da carta precatória expedida. - ADV: BENEDITO ROMULO FONSECA JUNIOR (OAB 224684/SP), PRISCILA SANTOS SALES GAMERO JOÃO (OAB

Administrativo ● 17/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

Caderno Administrativo Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO Nº2355/2017 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Data da disponibilização: Sexta-feira, 17 de Novembro de 2017. Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região MARIA BEATRIZ THEODORO GOMES Desembargadora-Presidente ELINEY BEZERRA VELOSO Desembargadora Vice-Presidente Av. Historiador Rubens de Mendonça, 3355, Centro Político e Administrativo, Cuiabá/MT CEP: 78050

Judiciário ● 26/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2321/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Setembro de 2017 199 O réu, por seu turno, não se desincumbiu do ônus de provar o Esclareço, por fim, que o mencionado adicional de transferência animus da parte autora em se transferir para as localidades deferido possui natureza salarial, integrando o salário do mencionadas. Também não comprovou o caráter definitivo da empregado para todos os efeitos legais. transferência,

Administrativo ● 21/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2275/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Julho de 2017 8 2017; II – AUTORIZAR a utilização de veículo indicado pela direção da Vara do Trabalho de Feijó/AC e conduzido, excepcionalmente, pelo aludido servidor, na forma prevista no art. 34, II, da Portaria GP n. 1271/2011. Publique-se. (assinado digitalmente) Desembargador SHIKOU SADAHIRO Presidente do TRT da 14ª Região Portaria GP n. 1331, de 20 de julho de 2017 O PRESIDE

Administrativo ● 21/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2275/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Julho de 2017 7 Triunfo, Itapuã do Oeste, nos dias 21 e 22-8-2017, bem ainda Cujubim e Vale do Anari, no período de 23 a 25-8-2017; II – CONCEDER, em decorrência do deslocamento do Município de Porto Velho às localidades de Itapuã do Oeste, Cujubim e Vale do Anari/RO, 3½ (três e meia) diárias, observando-se, para tanto, o disposto na Resolução Administrativa nº 052/2016; III –

Administrativo ● 21/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2275/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Julho de 2017 4 Desembargador SHIKOU SADAHIRO Presidente do TRT da 14ª Região Portaria GP n. 1339, de 20 de julho de 2017 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Memorando n. 397, datado de 18-7-2017, procedente da Secretaria Judiciária, em que solicita a expedição de portarias a fim de designar servidore

Judiciário ● 11/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO Nº2392/2018 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Data da disponibilização: Quinta-feira, 11 de Janeiro de 2018. DEJT Nacional Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Considerando os termos da PORTARIA TRT SGP GP N. 122/2017, ELINEY BEZERRA VELOSO Desembargadora-Presidente que instituiu e designou membros para compor Comissão para elaboração de estudo p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2792 2963 existência ou não do crédito tributário, nem declara sua extinção ou exclusão. Dentro do prazo prescricional, se o total do débito do executado atingir valor razoável, a instância poderá ser renovada sem caracterizar desvio de finalidade. Diante do exposto, com fundamento nos artigos 485, inciso VI

Administrativo ● 21/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2275/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Julho de 2017 6 portarias a fim de designar servidores para as localidades constantes do Anexo I, para atendimento ao público e recebimento de reclamatórias, tendo em vista a programação das atividades itinerantes de 2017; CONSIDERANDO que haverá pernoite no dia 11 e que será utilizado veículo a ser disponibilizado pela direção do Fórum Trabalhista de Rio Branco/AC, R E S O L V E: I