899 resultados encontrados para para as provid - data: 20/08/2025
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ANO VI - EDIÇÃO Nº 1353 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/07/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/07/2013 ADOS ESPECIAIS E AS RESPECTIVAS TURMAS OU COLéGIOS RECURSAIS”. DESTA FEITA, EM ATENçãO à NOTICIADA D ECISãO, DETERMINO O SOBRESTAMENTO DO PRESENTE RECU RSO, A FIM DE SE AGUARDAR O PRONUNCIAMENTO DEFINIT IVO DA CORTE SUPERIOR. À SECRETARIA PARA AS PROVID êNCIAS CABíVEIS. GOIâNIA, 11 DE JULHO DE 2013. EUD ÉLCIO MACHADO FAGUNDES JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM SEG
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7079/2021 - Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 1278 ???????Culpabilidade: denoto que a r? agiu com culpabilidade normal ? esp?cie, pelo que valoro essa circunst?ncia em seu favor (neutro); ???????Antecedentes: considerando que existe registro de senten?a penal condenat?ria definitiva contra a acusada mas que esta se encontra dentro do per?odo de 05 (cinco) anos previsto para a reincid?ncia, para n?o incorrer em ne bis in idem, deixo de valorar negat
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2647 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 12/12/2018 Publicação: quinta-feira, 13/12/2018 NR. PROTOCOLO : 331091-29.2010.8.09.0076 AUTOS NR. : 455 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WERLEYS ALVES CORDEIRO DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE WERLEYS ALVE S CORDEIRO, POR TER OPERADO A PRESCRICAO, NOS TERMOS DO ART. 107, IV, DO CODIGO PENAL, RELATIVAMENTE A PENA IMPOSTA A ELA POR ESTE JUIZO. OFICIE-SE AO TRE INFORMANDO DA PRESCRICAO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2555 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/07/2018 Publicação: segunda-feira, 30/07/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 24/07/2018 NR. NOTAS : 16 COMARCA DE CRIXAS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : FLAVIA SILVA BONFIM MACIEL JUIZ DE DIREITO : ALEX ALVES LESSA ================================================================================ NR.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2524 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 13/06/2018 Publicação: quinta-feira, 14/06/2018 O PROCESSO, SEM ANALISE DO MERITO, OS TERMOS DO ARTIGO 485, INCIS O VIII, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. NAO HOUVE BLOQUEIO REALIZADO NESTE PROCESSO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. OPORTUNAME NTE, ARQUIVEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANAPOLIS, 11 DE MAIO DE 2018. CHR ISTIANE GOMES FALCAO WAYNE JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : :
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2545 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 12/07/2018 Publicação: sexta-feira, 13/07/2018 -GO, 04/07/2018. SEBASTIAO JOSE DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO : 200199-76.2010.8.09.0126 : 398 : DESAPROPRIACAO : ESPOLIO DE EMMANUEL AUGUSTO PERILLO GERALDA JAYME PERILLO ANTONIO POMPEO DE PINA FILHO CLEIDE VAZ DE PINA RENE POMPEO DE PINA SANDRA MARIA FONTOURA QUEIROZ DE PINA REQUERENTE : SANEAMENTO DE GOIAS S/A CURADOR : íCARO A
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2754 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 27/05/2019 Publicação: terça-feira, 28/05/2019 INDICIADO : KASSIO MURILO ALVES SOARES VITIMA : ELIANA RODRIGUES NOGUEIRA DESPACHO : AUTOS N.: 201801048198 ACUSADO: KASSIO MURILO ALVES SOARES NATURE ZA: INQUERITO DESPACHO CONSIDERANDO QUE RESTOU APURADO QUE O DELI TO IMPUTADO AO AUTOR ENCONTRA-SE PREVISTO DENTRE AQUELES DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO E, AINDA, O DECRETO JUDICIARIO N. 2.548/2010 QUE INSTALOU, NESTA COM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2023 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 AUTOS SOB PROTOCOLO N. 201501726379 DESPACHO O ALVARA DE LEVANTAM ENTO DO NUMERARIO NECESSARIO PARA A CIRURGIA, SEGUNDO CONTSTA DE FLS. 137/138 JA FOI ENTREGUE AO MINISTERIO PUBLICO PARA AS PROVID ENCIAS CABIVEIS EM 11 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, RAZAO PELA QUAL D ETERMINO NOVA VISTA AO PARQUET PARA QUE INFORME AS RAZOES DA NAO REALIZACAO DA CIRURGIA ATE O PRESENTE MOMENT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1957 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA DESPACHO : AUTOS: 201504347891 RECEBO A DENUNCIA QUE SE ENCONTRA EM TERMOS, ADOTANDO O RITO SUMARIO. CITE-SE O ACUSADO POR EDITAL PARA APRESE NTAR RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO AR TIGO 396, DO CPP. DEVERA CONSTAR AINDA NO EDITAL QUE, NA RESPOSTA , O ACUSADO PODERA ALEGAR AS MATERIAS DE DEFESA CONSTANTES DO ART IG
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1992 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 NR. PROTOCOLO : 254897-74.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 845 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : BRAS FORT DISTRIBUIDORA DE ACESSORIOS LTDA INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : PROTOCOLO N : 201302548977. DESPACHO: ACOLHO A MANIFESTACAO MINIS TERIAL DE FLS. RETRO. REMETAM-SE OS AUTOS A DELEGACIA DE ORIGEM. CONCEDO DILACAO DE PRAZO POR 60 DIAS, PARA QUE SEJA DADO PROSSEGU IMENTO AS I