546 resultados encontrados para para as providenc - data: 16/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2058 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 A A DILIGENCIA, INTIME-SE O REQUERENTE, PARA NO PRAZO DE 15 (QUIN ZE) DIAS REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO. NO CASO DO BLOQUEIO RESTAR FRUTIFERO, VENHAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS, PARA AS PROVIDENC IAS PERTINENTES. FIRMINOPOLIS, 17 DE JUNHO DE 2016. EDUARDO CARDO SO GERHARDT JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 104635-62.2009.8.09.0043 ( 200901046358 ) AUTOS NR. : 120 NATURE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1798 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 PROTOCOLO N: 201501613884. DENUNCIADO(A) (S): EDUARDO DA SILVA SA NTOS. NATUREZA: FLAGRANTE/INQUERITO. RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02 /04 POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS. ATENTO AO DISPOSTO NO ART IGO 396 DO CODIGO PROCESSO PENAL, ALTERADO PELA LEI 11.719/2008, CITEM-SE O(S) (AS) DENUNCIADO(S) (AS) PARA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, RESPONDER(EM) A ACUSACAO, POR ESCRITO, DEV
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1805 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 JUIZ DE DIREITO 09 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 96747-24.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 344 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FERNANDO ROQUE DA SILVA VITIMA : MARIA DO CARMO PEREIRA DOS SANTOS DESPACHO : PROTOCOLO N: 201500967470. DENUNCIADO(A) (S): FERNANDO ROQUE DA S ILVA. NATUREZA: FLAGRANTE/INQUERITO. RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02 /04 POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1929 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 LIFICADO(S) NOS PRESENTES AUTOS. DETERMINO QUE SE EXPECA EM SEU D ESPROVEITO OS NECESSARIOS MANDADOS DE PRISAO PREVENTIVA, REMETEND O-SE DELES COPIA A AUTORIDADE COMPETENTE, COM SEU RECOLHIMENTO A UM DOS XADREZES NA CADEIA PUBLICA DESTA COMARCA. ADOTEM-SE TODAS AS PROVIDENCIA TENDENTES A PLENITUDE DA PRESENTE DECISAO, OBSERVA DAS QUE SEJAM AS FORMALIDADES DA LEI. OCOR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2013 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 DEMAIS CONSTANTES DA LIBERDADE PROVISORIA, PODERA IMPLICAR NAO S O A QUEBRA DA FIANCA, COMO TAMBEM NA DECRETACAO DE PRISAO PREVENT IVA, NOS TERMOS DO ARTIGO 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PRESTA DA RESPETIVA A FIANCA, LAVRE-SE O TERMO E EXPECA-SE O COMPETENTE ALVARA DE SOLTURA EM NOME DE GENEIR CISSA ALVES DA SILVA, DEVENDO SER COLOCADA EM LIBERDADE, SALVO SE, POR OU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1971 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 NR. PROTOCOLO : 45962-53.2012.8.09.0049 AUTOS NR. : 115 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : FERDYNNANDO MARCOS FRANCISCO JARDIM ADV ACUS : 6571 GO - ELCIA CAETANO ROSA SILVA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO E TENDO EM VISTA O BOM COMPORTAMENTO DO REEDUCA NDO FERDYNNANDO MARCOS FRANCISCO JARDIM, BEM COMO O CUMPRIMENTO D OS REQUISITOS EXIGIDOS, CONCEDO NA FORMA DOS ARTS. 33,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1712 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/01/2015 GENCIAS NECESSARIAS, INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. JARAGUA, 01 DE DEZEMB RO DE 2014 LICIOMAR FERNANDES DA SILVA JUIZ DE DIREIRTO NR. PROTOCOLO : 130403-95.2014.8.09.0113 AUTOS NR. : 1029 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : CRISTIANO LUIZ DE OLIVEIRA VITIMA : MINISTERIO PUBLICO DE MATO GROSSO (VILA RICA) MT DESPACHO : DESPACHO DESIGNO AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO PARA O DIA 08/
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1895 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/10/2015 DESPACHO : ANTES DE ANALISAR SOBRE A SITUACAO DO PRESO, OFICIE-SE A AUTORIDA DE POLICIAL COMPETENTE PARA SUBMETER O AUTUADO A RECONHECIMENTO P ELA VITIMA VAGNER ALVES DA SILVA, NO PRAZO DE 03 (TRES) DIAS. LUZ IANIA, 19 DE OUTUBRO DE 2015. ALICE TELES DE OLIVEIRA JUIZA DE DI REITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 357407-31.2015.8.09.0100 : 2407 : FLAGRANT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2222 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 VITIMA : ANA KELLEN GONSALVES SANTOS DESPACHO : JATAI JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA CONTRA A MULHER PROTOCOLO N: 201601886360 DESPACHO FRENTE A DECISAO DE FLS. 60/62 E CERTIDAO DE FLS. 63, ABRA-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA AS PROVIDENC IAS QUE ENTENDER CABIVEIS, NO PRAZO LEGAL. APOS, NOVA CONCLUSAO. CUMPRA-SE. JATAI, 23 DE FEVEREIRO DE 2017. RODRIGO DE CASTRO FER
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2443 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 06/02/2018 Publicação: quarta-feira, 07/02/2018 ADV REQDO : 45182 GO - DEBORA FRANCO DE MEDEIROS DESPACHO : FICAM INTIMADAS A SPARTES, VIA PROCURADORES, QUE OS PRESENTES AUT OS FORAM DIGITALIZADOS NESTA DATA E INCLUIDO NO SISTEMA PJD, DEVE NDO FUTURAS MANIFESTACOES SEREM PROTOCOLIZADAS VIA PJD. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : : : : : : 278604-17.2014.8.09.0020 344 EXECUCAO VINICIU