6 resultados encontrados para para as raz - data: 11/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2723 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 05/04/2019 Publicação: segunda-feira, 08/04/2019 DECISAO OU DESPACHO: CONSIDERANDO QUE O DEFENSOR DO PROCESSADO VALTER VINICIUS GO MES DE SOUZA,REQUEREU A APRESENTACAO DE SUAS RAZOES NESTE TR IBUNAL (FL.462),NOS TERMOS DO ARTIGO 600,§4º,DO CODIGO DE PR OCESSO PENAL,PROCEDA-SE A SUA INTIMACAO PARA OS FINS DE MIST ER. EM SEGUIDA,REMETAM-SE OS AUTOS AO JUIZO DE ORIGEM PARA CONTRARRAZOES. CUMPRIDA A DETERMINACAO,NOVA CON
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2603 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 04/10/2018 Publicação: sexta-feira, 05/10/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 258514-28.2017.8.09.0102 : 379 : ACAO PENAL : WEVERSON BORGES DE OLIVEIRA WELLITON BORGES DE OLIVEIRA VITIMA : A COLETIVIDADE ADV ACUS : 36749 GO - FRAYTON DIVINO APARECIDO ALVES AMORI 27886 GO - JURANDIR PINHEIRO DE MEDEIROS JUNIOR 17472 GO - JOVELI FRANCISCO MARQUES DESPACHO : DECISAO RECEBO O RECURSO DE APELACAO INTERPOSTO P
Boa Vista, 1 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico Nenhum advogado cadastrado. 016 - 0000546-16.2014.8.23.0045 Nº antigo: 0045.14.000546-8 Réu: Ezequias Maria de Paula Recebo o recurso de Apelação de fl. 115, por ser tempestivo (fl.118). Intime-se o réu por edital. Vsia á Defesa para as raz\o~es e ao Minstério Público para as contrarazões. Após, remetem-se os autos ao Eg. Tribunal de Jusitça/RR. Pacaraima/RR, 27 de março de 2016 Cláudio Roberto Barbosa de Araújo Juiz T
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7076/2021 - Sexta-feira, 5 de Fevereiro de 2021 3090 DENUNCIADO:ABEL MELO DA SILVA Representante(s): OAB 15847 - MARCOS SOARES BARROSO (ADVOGADO) AUTOR:MINISTERIO PUBLICO. Processo: 0002245-57.2017.814.0087 DECIS?O 1.?????Considerando que o r?u ABEL MELO DA SILVA manifestou seu desejo de recorrer da senten?a (fls.112), na forma dos Artigos 1? e 2? do Provimento n? 001/2015 - CJCI, e do Art. 578 do CPP, tenho por Termo da Apela??o o contido ?s fls. 112.
Disponibilização: segunda-feira, 12 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2698 3134 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ FERNANDO DE ARRUDA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0703/2018 Processo 0000009-56.2017.8.26.0457 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - A.R.F. Corretos os cálculos retro da multa aplicada ao réu. Encaminhem-se cópias do