Judiciário ● 28/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2216/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 8489 Conheço, por preenchidos os pressupostos de admissibilidade. Disse o reclamante, na inicial, ter sido contratado pelo primeiro reclamado, na função de cabista, para prestar serviços para as segunda, terceira e quarta reclamadas, as quais formavam grupo econômico e prestavam os serviços finais para a quinta reclamada. Registre-se, inicialmente, que, em se tratando de

Caderno do TRT da 20190404ª Região - Judiciário ● 04/04/2019 ● Caderno do TRT da 20190404ª Região - Judiciário

2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 24272 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO VOTO Pressupostos de admissibilidade Conheço do recurso interposto, eis que presentes os pressupostos de admissibilidade (tempestividade observada e regular a representação processual) PROCESSO nº 1001551-13.2017.5.02.0069 (RO) Mérito RECORRENTE: MARINALDO DE SOUSA ROCHA 1. Enquadramento sindical RECORRIDO: EMPRESVI - SERVICOS

Judiciário ● 31/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2734/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 1081 A presente Reclamação foi ajuizada em 26/04/2018, portanto em momento posterior à reforma trabalhista decorrente da Lei nº 13.467/17, cuja vigência iniciou em 11/11/2017. A Origem não pronunciou a prescrição. Não houve recurso nesse aspecto. 2.2. MÉRITO Na inicial o Reclamante afirmou que foi admitido pela 1ª Reclamada em 01/12/2017, na função de vigilante de

Judiciário ● 07/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2617/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Dezembro de 2018 270 ADVOGADO MARCELO AUGUSTO ALVES FREIRE(OAB: 4026/AC) TEIXEIRA & AGUIAR LTDA - EPP RÉU Intimado(s)/Citado(s): Advogado(s) do reclamante: CESAR AUGUSTO MACEDO - ERIKA COSTA DA SILVA SEMENSATTI EDITAL DE INTIMAÇÃO À RECLAMANTE POR SEU ADVOGADO De ordem, fica Vossa Senhoria intimada a tomar ciência do inteiro teor da r. Decisão de Id. 47d468d e, no prazo de 05 (ci

Judiciário ● 12/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2620/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2018 237 Maria Gorete Lima de Barros CERTIDÃO Técnico Judiciário Certifico que, nesta data, o edital supra foi transmitido à central informatizada de publicações. RIO BRANCO, 12 de Dezembro de 2018. ----------------------------------------------------------------------------------MARIA GORETE LIMA DE BARROS -------------------------------------------------------------

Judiciário ● 06/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2490/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Junho de 2018 AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ACORDAM os membros da 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade de votos, CONHECER AGRAVADO ADVOGADO DOS RECURSOS. No mérito, por igual votação, NEGAR ADVOGADO PROVIMENTO AO RECURSO DA TERCEIRA RÉ. Sem ADVOGADO divergência, DAR PROVIMENTO AO RECURSO DO AUTOR pa

Judiciário ● 26/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2214/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 4905 Intimado(s)/Citado(s): - MMC EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA - EPP Comprovar nos autos, no prazo de 10 dias, o recolhimento das contribuições previdenciárias, conforme certidão com ID b7e6cc1, incidentes e juntar as GFIPS (Guia de Recolhimento do Fundo de PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Justiça do Trabalho - 2ª Re

Judiciário ● 28/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2074/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016 Irresignado, recorre o demandante, defendendo que a inicial foi bastante clara ao consignar que todas as viagens de escolta armada do autor pela primeira reclamada eram feitas para as segunda, terceira e quarta reclamadas e em benefício destas, havendo revezamento. Logo, não haveria período distintos de trabalho para cada reclamada, sendo que o autor teria prestado serviç

Judiciário ● 03/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2532/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 14821 concomitantemente faziam serviços para a segunda reclamada no período mencionado". Nego provimento. PLR Ora, a testemunha declinou data incompatível e anterior àquela MULTA NORMATIVA mencionada pelo autor em interrogatório e afirmou trabalho concomitante com reclamada Citibank, o que não constou da causa Sem razão o apelo. de pedir, até mesmo porque o adita

Judiciário ● 27/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2215/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 12638 Não há como prequestionar temas suscitados pelas partes pela mera menção do dispositivo legal referenciado. Há manifesta intenção de rever questões não suscitadas após o julgamento desta Turma, o que é vedado, já que a amplitude do efeito devolutivo se conforma à profundidade de cada tema impugnado, e não em sua extensão. Rejeito. Nada há a reparar. Cons