Poder Executivo ● 13/01/2023 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de janeiro de 2023 Publicações Municipais CÂMARA MUNICIPAL DO IPOJUCA EXTRATO DE CONTRATO/2022 CONTRATO Nº 021/2022 - Processo Administrativo nº 016/2022 – Pregão Presencial nº 004/2022 - Contratado: O S COMERCIO E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA EIRELI, CNPJ: 05.372.103/000104. Objeto: Aquisição de equipamentos para compor Kit de Identificação Civil (Dispositivo de Captura Digital, Pad de Captura Digital de Assinatura, Plataforma de Captura de Imagens Faciais, Suporte Sargento,

Judiciário ● 19/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2603/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2018 402 2.2.1. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO ENTE PÚBLICO CULPA IN VIGILANDO. A reclamante insurge-se contra a sentença que indeferiu o pedido relativo à condenação subsidiária do Município da Serra. 2.2 MÉRITO Pois bem. Não se controverte quanto ao fato da autora ter sido contratada pela Primeira Reclamada para exercer a função de Auxiliar de Serviços Gerais

Judiciário ● 18/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2666/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2019 594 2.2.1. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO ENTE PÚBLICO CULPA IN VIGILANDO. A reclamante insurge-se contra a sentença que indeferiu o pedido relativo à condenação subsidiária do Município da Serra. 2.2 MÉRITO Pois bem. Não se controverte quanto ao fato da autora ter sido contratada pela Primeira Reclamada para exercer a função de Auxiliar de Serviços Gerai

Judiciário ● 18/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2456/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região IMPETRADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO ADVOGADO 216 SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO DE BLUMENAU JAIRO SIDNEY DA CUNHA(OAB: 8986/SC) Intimado(s)/Citado(s): - INDUSTRIA DE POSTES INDAIAL LTDA Considerando a certidão negativa do ID. 6cd4a4d e as informações PODER JUDICIÁRIO dos endereços do réu para citação da pres

Caderno 1 - Administrativo ● 21/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano III - Edição 619 58 MARGARIDA MARIA CRISTINA DELLA RIPA RODRIGUES ASSIS, mat. 038.581-A; MARIA DE FATIMA FERREIRA CANELA, mat. 350.709-A; MARLEI SILVA ROCHA, mat. 352.044-A; MARLENE GRAMARIN DE MOURA PENTEADO, mat. 311.749-A; MARTA POLICARPO OLIVEIRA SOUZA, mat. 307.992-A; MAURICIO BITENCOURT DA SILVA, mat. 091.510-E; MEIRE FERREIRA ALVES, mat. 319.598-A; MOISE

Judiciário ● 09/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2638/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Janeiro de 2019 2609 Intimado(s)/Citado(s): Caberá às partes a discriminação da natureza dos créditos para efeitos previdenciários e fiscais. - CITROSUCO S/A AGROINDUSTRIA - ELISABETH PONTES Não havendo acordo e superada eventual exceção, com fundamento nos princípios da economia e da instrumentalidade PODER JUDICIÁRIO processuais, serão concedidos prazo para a apresentação

Diário Oficial ● 20/08/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

14 DIÁRIO OFICIAL Nº 33682 do Relatório Anual de Lavra. Por último, o Recorrente requer que o GT faça os cálculos do índice cota parte de 2018 em observância ao disposto no Decreto nº 4478/2001, com base nas demonstrações da Vale S.A contidas nos RAL’s de 2016 e 2017. Nesse ínterim, a Presidente do GT exarou que o grupo desenvolve os cálculos com base no disposto na LC 63/1990. A Constituição Federal, em seu artigo 161, define que o valor adicionado deve ser definido atrav

Publicações Administrativas ● 08/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

5. 6. 7. 8. 9. 10. 11. 12. 13. 14. 15. autuar e atualizar a movimentação dos processos administrativos de sua competência; elaborar solicitação, reforço ou anulação de pré-empenho; registrar e atualizar, no sistema, o fluxo de expedientes recebidos; efetivar, subsidiariamente, o encaminhamento para pesquisa de preços, quando não efetuado em impulso de outra autoridade; fornecer apoio às áreas técnicas, a fim de ajustar as necessidades das mesmas aos procedimentos a serem adotados

Judiciário ● 18/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2666/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2019 605 Gerais, tendo esta prestado serviço em escola do Município da Serra. O aviso prévio e o contracheque acostado com a inicial comprovam tal fato. O Segundo Reclamado juntou aos autos o contrato de prestação de serviços (Id 0fe460a) cujo objeto constitui a limpeza e conservação, com fornecimento de equipamentos e mão de obra, para as unidade de ensino da rede mu

Judiciário ● 27/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2343/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Outubro de 2017 demonstrado tal fato, não se cogita de sua responsabilização 2421 Os autos vêm conclusos. subsidiária pelos créditos deferidos ao trabalhador. É o relatório. ADMISSIBILIDADE Conheço do recurso e das contrarrazões, por satisfeitos os pressupostos legais de admissibilidade. MÉRITO RELATÓRIO RECURSO DA UNIÃO 1. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO ENTE PÚBLICO T