8.082 resultados encontrados para para assinatura de termo - data: 30/07/2025
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Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1006 2454 M. Juiz RENATO SANTIAGO GARCEZ - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 441.01.2001.003324-7/000000-000 - Controle nº.: 000171/2001 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOSE DAVI DOS SANTOS e outros - Fls.: 0 - Apresente o defensor dativo, defesa prévia no prazo legal. - Advogados: OIRAM SANT ANA OAB/SP nº.:61230;
Publicação: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4673 479 Processo 0803836-74.2020.8.12.0021 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação Alimtdo: J.P.O.S. - Alimtte: F.A.B.O. ADV: THIAGO TOSTA LACERDA ALVES (OAB 17010/MS) ADV: MATEUS RODRIGUES CAMARGOS (OAB 18185/MS) Intimem-se as partes para que apresentem memoriais finais. Processo 0804230-81.2020.8.12.0021 - Inventário - Invent
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1422 1686 Processo 0000665-57.2013.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Justiça Pública - Rafael Ferro Teodoro - “Os autos encontram-se com vista a defesa, para apresentação de defesa prévia, no prazo legal, bem como para assinatura de Termo de Compromisso para publicação”. - ADV: CLEVER
Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1983 1408 para atuar na defesa do(a) ré(u), para assinatura de termo de compromisso, nos termos do Provimento CSM 1492/2008 , bem como para que se manifeste nos termos art. 396 do CPP. 2 - Sem prejuízo, intime-se também via DJE, para os mesmos fins, consignando-se que trata-se de processo de réu preso. - ADV: ROSANGELA CROVATO
Edição nº 225/2015 Reg. Acórdão Relatora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 27 de novembro de 2015 906870 SIMONE LUCINDO P. A. B. E OUTROS DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL N. H. PRIMEIRA VARA DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE PLANALTINA - PLANALTINA - 20150510027553 - DIVORCIO CONSENSUAL APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. DIVÓRCIO CONSENSUAL. NÃO COMPARECIMENTO PARA AS
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1459 1590 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ESTER CAMARGO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO DE TARSO SORIANO NASCIMENTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0245/2013 Processo 0008038-42.2013.8.26.0229 - Auto de Apreensão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J. P. - J. C. G. - Junta
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 941 736 DE CARVALHO - Leopoldo da Rocha Carvalho - Vistos, Fls.1161/1162 e 1163/1166. Manifestem-se os interessados. No mais, aguarde-se resposta dos ofícios expedidos. Int. - ADV: ANA CRISTINA GRECO (OAB 158753/SP), LUIZ HENRIQUE COKE (OAB 165271/SP), DANIELA DOS SANTOS REMA ALVES (OAB 175117/SP), ANE ELISA PEREZ (OAB 138128/SP) P
Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 20 COMUNICADO CG Nº 1454/2020 (Processo Digital nº 2020/37109) A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA COMUNICA aos Senhores Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais do Estado de São Paulo que na emissão do alvará, modelo Categoria 3 – Alvarás, Código 505866, Nome “Alvará – Levantamento de Valores – Banco do Brasil �
Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2006 1221 ALVES DE OLIVEIRA - OAB/SP 244366, o(a) qual deverá ser intimado via imprensa da nomeação para atuar na defesa do(a) ré(u), para assinatura de termo de compromisso, nos termos do Provimento CSM 1492/2008 , bem como para que fique ciente que está designado o dia 25/11/2015, às 13:30 Horas para realização de audi�
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1486 1801 do CTH no dia 18/05/2013. Por conta disso, a multa prevista somente pode incidir em relação a este dia, por ausência de provas sobre o descumprimento dos termos do alvará em dias posteriores. As demais alegações do requerente não merecem guarida, pois, a decisão de fls. 90 permanece integra, mesmo em