Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3595 2467 Unidos e Canadá, visando a trazer mais paz para a vida deles e a evitar novos conflitos. O programa apoia-se na literatura sobre os efeitos do divórcio e na importância dos pais e demais membros da família buscarem maneiras saudáveis de lidar com o término do casamento. A ruptura dos laços familiares

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 6408 Processo 1059020-30.2022.8.26.0002 (apensado ao processo 1043465-07.2021.8.26.0002) - Arrolamento Comum Inventário e Partilha - Marcelo Viana - Arthur Viana Santana - Fls. 236/237: o autor deve prosseguir com o pedido de conversão para o rito do arrolamento nos autos em apenso (Processo nº 1043465-07.2021). Abra-se v

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3543 5856 do alimentante, a ser pago todo dia 10 a representante legal da parte autora, mediante depósito em conta bancária; b) ou em 20% dos rendimentos líquidos do requerido, em caso de atividade com vínculo empregatício. Para apuração do líquido salarial, só deverão ser considerados os descontos que incidirem sobre o brut

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3466 2773 a pagar ao advogado do réu e o réu a pagar ao advogado do autor, cada qual, o equivalente a R$ 2.000,00 (dois mil reais), que arbitro, por equidade, com base no artigo 85, § 8º, do Código de Processo Civil. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos. Ciência ao Ministério Público. P.R.I. - ADV: JOSE ANTONIO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 3316 a Fazenda Estadual. Assim, concedo o prazo de vinte dias para cumprimento integral do determinado. 2) No silêncio, arquivemse. - ADV: PATRICIA BORGES ORLANDO DE OLIVEIRA (OAB 211527/SP) Processo 1039903-84.2021.8.26.0100 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Daniel Aparecido Araujo de Moura - - Davi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 3262 Defiro o levantamento, ausente oposição do requerido. Int. Processo 1036919-33.2021.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Alienação Parental - R.P. - 1. Fls. 71/79: ciência ao autor. 2. Fls. 62/64: considerando que as pesquisas determinadas não resultaram em endereços novos da ré, expeça-se carta precatória

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 2927 terceiro no processo ou em recurso. § 1º Se superveniente à primeira manifestação da parte na instância, o pedido poderá ser formulado por petição simples, nos autos do próprio processo, e não suspenderá seu curso. § 2º O juiz somente poderá indeferir o pedido se houver nos autos elementos que evidenciem

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3442 3119 dos Arrolamentos, uma vez que tal comunicação será encaminhada, anualmente, via banco de dados pelo Tribunal de Justiça. 3 Com o trânsito em julgado, expeça-se o formal de partilha, cabendo aos interessados a indicação das peças necessárias, em dez dias após o trânsito, facultada, a seu requerimento, a expe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 3139 Z.G.C. - - R.L.G. - - M.C.W.C. - - H.W.C. - - A.S.S. - Ante o exposto, julgo procedente a ação, na forma no art. 487, inc. I, do Código de Processo Civil, para declarar a existência de união estável havida entre Mário Vieira Macedo e a falecida Aparecida de Fátima Mateus Ciuffatelli, no período de 10 de fevereiro d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 2203 patrono da parte autora sobre a habilitação junto ao sistema SAJ/PG-5, permitindo-lhe o acesso aos autos. - ADV: MIRIAM DOS SANTOS BASILIO COSTA (OAB 165723/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), IVAN FERNANDES DOS SANTOS (OAB 210995/SP) Processo 1008071-94.2019.8.26.0361 - Div