Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3134 547 - Jeferson Aparecido Fabre - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para CONDENAR o réu JEFERSON APARECIDO FABRE, já qualificado nos autos, pela prática do delito previsto no artigo 33, §4º, da Lei 11.343/06, ao cumprimento da pena 2 (dois) anos, 6 (seis) meses de reclusão, em r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1676 790 - - A.F.Q.S. - - E.A.Q.S. - - N.A.F.Q. - - D.R.F.Q. - D.A.Q. - Vistos. Verifique-se a Serventia se todos os advogados que representam os herdeiros estão cadastrados no Sistema SAJ: a-) Valmir Dr. Dorobel Cabrera (fls. 1625) b-) Vanda última procuração fls. 1552 Dr. Marcus Paulino (será intimada para consti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2056 30 322783/SP), LUCIO REBELLO SCHWARTZ (OAB 190267/SP) Anexo Fiscal II JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ALESSANDRO CORREA LEITE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALCIDIO LOPES DO NASCIMENTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0043/2016 Processo 0000185-69.2013.8.26.0491 (049.12.0130.000185) - Ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1887 2229 mérito, na forma do artigo 267, inciso V, do Código de Processo Civil. Condeno a autora ao pagamento das custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios da parte contrária, que foi arbitrado em R$800,00, nos termos no artigo 20, § 3º, do CPC P.R.I. - ADV: CARLOS ALBERTO PIAZZA (OAB 2324

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2357 214 Estadual de fl. 29, o parcelamento da prestação pecuniária fica fixado em 15 parcelas mensais. Intime-se o sentenciado para que proceda o pagamento da primeira parcela e também para dar início ao cumprimento da PSC. Oficie-se a CPMA informando a PSC. Dê-se ciência às partes. Int. Advogado(a): Dr(a). JOSÉ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2779 494 trânsito em julgado, expeça-se ofício à VEC competente para complementação da guia de execução provisória, tornando-a em definitiva, lançando-se o nome do réu no rol dos culpados. Arbitro os honorários ao defensor dativo no máximo permitido para esta fase processual. Expeça-se a competente certidã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 948 143 defensor de que foi nomeado para a defesa do sentenciado retro mencionado, bem como para comparecer em cartório para assinar o Termo de Compromisso CSM 875/2004, bem como para que se manifeste quanto ao calculo de fl. 02/03 do Apenso do Regime Aberto. Int. Advogado: Dr(a). PERSIO ROBSON NUNES - OAB/SP nº: 147.35

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 735 1055 COMPROMISSO DE SEUS CLIENTES QUE SE ENCONTRAM À DISPOSIÇÃO DAS PARTES, EM CARTÓRIO. - ADV WALTER RIBEIRO DE MORAES OAB/SP 214900 161.01.2009.018725-7/000000-000 - nº ordem 2270/2009 - Separação (Ordinário) - E. B. D. S. L. X F. L. O. - NO PRAZO LEGAL E SOB AS PENAS DA LEI, FICAM OS SRS. ADVOGADOS INTIMAD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 502 Processo 1500598-62.2020.8.26.0038 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - LUIZ ORLANDO MENDES DE LIMA - Intima-se o defensor para apresentação de defesa prévia no prazo legal, bem como para assinatura do termo de compromisso constante às fls. 104, o qual deverá ser assinado e juntado aos autos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1388 2453 Processo 0012493-84.2012.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Justiça Pública - Carlos Eduardo Dermal e outro - Minuta: “autos com vista ao defensor do réu para apresentação de defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, bem como para assinatura do termo de compromisso