Caderno 1 - Administrativo ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 2 de maio de 2019 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IX - Edição 2130 6 PORTARIA Nº 96/2019/SEADI O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, tendo em vista o Art. 5º, inciso XIV, Portaria nº 237/2019, publicada no Diário da Justiça do dia 7 de fevereiro de 2019, e em conformidade com o Processo Administrativo nº 8506144-85.2019.8.06.0000, designar N

Caderno 1 - Administrativo ● 05/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Outubro de 2015 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VI - Edição 1302 4 PORTARIA Nº 2301 /2015-SGP/SEGER Dispõe sobre concessão de diárias e de indenização de transporte para magistrados. O Secretário-Geral e o Secretário de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência que trata a Portaria nº 1785/2015, publicada no Diário da Justiça el

Caderno 1 - Administrativo ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IX - Edição 2117 5 PORTARIA Nº 82/2019/SEADI O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, tendo em vista o Art. 5º, inciso XIV, Portaria nº 237/2019, publicada no Diário da Justiça do dia 7 de fevereiro de 2019, e em conformidade com o Processo Administrativo nº 850507785.2019.8.06.0000, designar

Judiciário ● 24/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3294/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 2290 ADVOGADO PORTO ALEGRE/RS, 23 de agosto de 2021. STEFAN GUIMARAES EMERIM(OAB: 80361/RS) Intimado(s)/Citado(s): - SERGIO RICARDO CASTELO GONCALVES LUIZ FERNANDO FARINA KELLER Diretor de Secretaria Processo Nº ATOrd-0020232-47.2021.5.04.0006 RECLAMANTE GILSON EVERTON ALFF BATISTA ADVOGADO Raian Geyger Chedid(OAB: 88677/RS) RECLAMADO BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S

Judiciário ● 19/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2625/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2018 1626 2.2.5 DO PREQUESTIONAMENTO. Acórdão O Recorrente prequestiona todas as matérias legais ventiladas no recurso, requerendo manifestação expressa desta Corte. Quanto ao pleito em questão, ressalto que o fato de existir na decisão atacada argumento lógico-jurídico explícito, em que se esclarece a tese adotada, é suficiente para atender ao Processo Nº RO-00008

Caderno 1 - Administrativo ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IX - Edição 2112 4 PORTARIA Nº 73/2019/SEADI O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, tendo em vista o Art. 5º, inciso XIV, Portaria nº 237/2019, publicada no Diário da Justiça do dia 7 de fevereiro de 2019, e em conformidade com o Processo Administrativo nº 850429578.2019.8.06.0000, designar T

Judiciário ● 20/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3105/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Novembro de 2020 5623 ADVOGADO ROSSANA MARIA LOPES BRACK(OAB: 17125-B/RS) MAICON RODRIGUES DA SILVA VINICIUS ARAUJO SELEME depoimento pessoal da contraparte, resta autorizada a referida contraparte a participar da audiência de forma telepresencial, se TESTEMUNHA PERITO possuir meios para tal. Mantida a audiência, fica o horário desta alterado para às 15h do dia 15/12/2020, para evitar

Judiciário ● 09/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3263/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 438 RAFAEL PHILLIPE DE OLIVEIRA(OAB: 32775/SC) EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA RIO BONITO LTDA - EPP RAFAEL PHILLIPE DE OLIVEIRA(OAB: 32775/SC) ACORDAM os membros da 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DOS Intimado(s)/Citado(s): EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. No mérito, por igual votação, - NEW CENTURY

Diário Oficial ● 30/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

62 DIÁRIO OFICIAL Nº 33996 APOSTILAMENTO TERMO DE APOSTILAMENTO Contrato: 172/2017 – Contratação de empresa para prestação de serviços de construção, reforma e ampliação de unidades escolares. Recurso oriundo do contrato de empréstimo nº 2933/OC-BR-BID/SEDUC. Justificativa: Reajuste anual do saldo do contrato Percentual do Reajuste: 6,69% Período de execução: Junho/2017 a Maio/2019 Dotação Orçamentária: 16101.12.122.1416-7603 Data de Assinatura: 23/09/2019 Contratada:

Judiciário ● 04/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2614/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Dezembro de 2018 941 PARCIAL PROVIMENTO, para, reformando a sentença, reconhecendo ter havido assédio moral, condenar a reclamada ao Voto do(a) Des(a). JOSE DANTAS DE GOES / Gabinete do pagamento de indenização na quantia de R$5.000,00 (cinco mil Desembargador Jose Dantas de Goes reais), bem como revertendo a condenação em honorários advocatícios de sucumbência, também ao pagam