Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4798 863 que tramitam perante Juizado Especial da Fazenda, em princípio, podem ser sentenciados pelo juiz leigo, independentemente da realização de audiência de instrução e julgamento. Este é o caso dos autos. Embora a Comarca de Miranda não disponha exclusivamente de um Juizado da Fazenda Pública, nos termos do art. 1º, inciso V, da

Diário Oficial ● 03/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

96  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.854 nhos, Nº 17, (Altos)- Centro - Santo Antônio do Tauá no horário das 8:00hs ás 12:00hs, a partir da publicação deste Aviso até a data anterior aquela estipulada para sua abertura, bem como poderá ser consultado ou retirado no Portal dos Jurisdicionados do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br MARIA WALDELIRIA BITTENCOURT DA SILVA CEI Pregoeira Protocolo: 756652 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGI

Diário Oficial ● 16/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.671 91 Segunda-feira, 16 DE AGOSTO DE 2021 .. .. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ . PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ AVISO DE RATIFICAÇÃO ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO 7/1906001/2021-DL-PMSAT. Objeto: LOCAÇÃO EMERGENCIAL DE VEÍCULOS TIPO PASSEIO E UTILITÁRIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ. CONTRATADA: AZUZA EDIFICAÇÕES, LOCAÇÃO E COMÉRCIO EIRELI, CNPJ N° 21.937.520/0001-03, VALOR G

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4793 729 ADV: ALLAN VINICIUS DA SILVA (OAB 15536/MS) Teor do ato: “ Intima-se a parte autora do despacho de fls. 74: Trata-se de Ação Declaratória c/c Cobrança proposta pela parte autora contra o requerido. Em consulta com os autos, verifica-se que a Fazenda Pública foi citada e apresentou contestação, onde requereu o julgamento antec

Diário Oficial ● 23/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

104  diário oficial Nº 34.773 MUNICÍPIOS . . . PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA . PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA RETIFICAÇÃO Na publicação do aviso de licitação do Pregão Eletrônico SRP Nº 033/2021 - PE-PMA. O Município de Abaetetuba/PA por meio de sua Secretaria Municipal de Saúde torna público a Retificação da Publicação da licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica nº 033/2021 para Registro de Preço Para Eventual Aquisição de KIT Para Uso na Pr

Diário Oficial ● 08/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 08 DE DEZEMBRO DE 2020 i. Atestado de antecedentes criminais, expedidos pela Justiça Comum Federal do (s) local (is) de domicílio do candidato nos últimos 05 (cinco) anos; j. Atestado de antecedentes criminais, expedidos pela Justiça Militar Federal do (s) local (is) de domicílio do candidato nos últimos 05 (cinco) anos; k. Cadastro de Pessoa Física (CPF); l. Cartão do PIS (se o candidato for funcionário da iniciativa privada); m. Cartão do PASEP (se o candidato for servi

Judiciário ● 13/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3265/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 4156 ciência, em idêntico prazo. Indefiro o requerimento de juntada do imposto de renda, por Indefiro o requerimento de juntada do imposto de renda, por entender desnecessário ao deslinde da reclamatória e pela entender desnecessário ao deslinde da reclamatória e pela controvérsia poder ser elidida por outros meios de prova. controvérsia poder ser elidida por outr

Diário Oficial ● 16/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33922 71 Terça-feira, 16 DE JULHO DE 2019 .. RAIMUNDA FREIRE MOREIRA RINALDO SILVA FONSECA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS ROSANA CRISTINA PINHEIRO MONTEIRO ROSENILDE LUCIA DE LIMA PINHEIRO TATIANE MARCELLY RAIOL SILVA . WALTER AUGUSTO PINTO BARATA PREFEITURA JANAILSON TEIXEIRA SARAIVA MARIA REGINA MAGALHAES ARAUJO DARLAN MARCELO COSTA NUNES EDIMILSON NUNES MACHADO FRANCISCO DE JESUS BARATA MODESTO HERBERT JOSE RIBEIRO FERREIRA JOAO UBALDO DOS SANTOS MONTE

Judiciário ● 03/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3280/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 2136 Vistos, etc. Diante da manifestação da reclamada reconhecendo que seja devido o adicional de insalubridade em grau máximo à autora, conforme termos do Id f32c46c, cancele-se a perícia aprazada para INTIMAÇÃO o dia 06.08.2021, às 15 horas, ante a perda de seu objeto. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9a38b96

Judiciário ● 22/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3314/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2021 2867 Intime-se o hospital reclamado para manifestação sobre os INTIMAÇÃO demonstrativos de diferenças apresentadospelo autor à petição Id Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cb58280 ffb1a71 e anexo, sob pena de preclusão e acolhimento dos proferido nos autos. demonstrativos, no prazo de 10 dias, bem como para se manifestar Vistos, etc. sobr