Judiciário ● 08/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3511/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1683 ciência. Farei o encaminhamento para aprovação da Diretoria. Att. empregador, já que, como no caso em tela, a simples ausência de Alessandra.” uma expressão (“dedicação exclusiva”), pode permitir questionamentos e, eventualmente, ensejar condenação em valores expressivos ao empregador. * E-mail de fl. 264, em que a Reclamante passa uma tarefa para a No

Judiciário ● 11/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3057/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2020 4086 Da r. sentença (ID. 8b5d017), de parcial procedência, localizadas no âmbito da Secretaria de Estado da Educação - SEE - complementada pela r. decisão de embargos declaratórios (ID. Diretoria de Ensino Região Jales (ID. 5c45e1f e 9ab28e7) e, ainda, cc3fb71), recorrem o reclamado - Estado de São Paulo (ID. que a reclamante, contratada pela 1ª ré, na funçã

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 03 de Janeiro de 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRINHA/MG Aviso de Licitação - Pregão Presencial SRP nº. 01/2019 - Objeto: Aquisição de bloco sextavado de concreto 35 MPA, 25x25x08cm, intertravado 25X15X6cm e concreto usinado 20MPA. Dia da licitação: 15/01/2019 às 07:00hs. Local: Pça. Presidente Vargas, 01 – Centro, Porteirinha/MG. Edital disponível no , informações (38) 3831-1297 ou licitaçã[email protected]. Porteirinha/MG, 02/01/2019. Advá Mendes

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 14/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 14 de Janeiro de 2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA PL003/2021 – PP/RP Nº003/2021- EXCLUSIVO MEI-ME E EPP Contratação de Empresas para Manutenção no Sistema de Elevatórias da Estação de Tratamento de Esgoto Urbana do Município. Data/hora do recebimento dos envelopes: 28/01/2021 09:00:00 h. Tipo de Licitação: Menor Preço por item. Maiores informações: Av. São Paulo, nº 83, Centro, Vargem Bonita, MG, pelo telefone: (037) 3435–1131, pelo e-mail: licit

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO/MG UASG 985373 - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2020 - O Município de Timóteo torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 010/2020, Registro de Preços nº 025/2020, Processo Administrativo nº 168/2020, que tem por objeto o Registro de Preços para a aquisição de ventiladores pulmonares, destinados ao enfrentamento da emergência de saúde publica de importância internacional decorrente do coronavírus covid

Judiciário ● 08/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3511/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1690 tinha reuniões para atender as escolas, a partir das 13h, * E-mail de fl. 266, em que a Reclamante informa à advogada Dra. acontecendo de a depoente ir embora e a reunião não ter acabado; Débora Ferreira de Oliveira “Débora, estou de acordo com tudo. que às quartas tinha reunião da diretoria, a partir das 12h; que o Não tenho alterações a fazer. Por favor,

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 25/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais diário dos Municípios Mineiros de R4.3.111,94 e Uniformes Dias Eireli-EPP, no valor de R$.320,40. OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de material esportivo, objeto de malharia, para programa geração esporte, com recursos oriundos do Convênio nº. 1481001026/2021, firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social-SEDESE-MG. 8 cm -24 1612653 - 1 Viçosa Prefeitura Municipal AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 04/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 304/

Judiciário ● 13/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3078/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2020 1106 equivalente, sem prejuízo da expedição oportuna de alvará judicial da SEFAZ/AC e subsidiariamente, a redução da penhora para 5% para saque, haja vista a modalidade da dispensa. (cinco por cento) do valor de faturamento mensal líquido, ao passo Considerando a ausência de pagamento das verbas rescisórias no que o Juízo determinou o bloqueio de crédito seja

Judiciário ● 13/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3078/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2020 1111 TST. 29.2016.5.14.0402). Diante de todos estes fatos, fora elaborado o Multa do art. 467 DA CLT Termo Administrativo SEE/AC/Nº 001/2020, que possui “por Resta indevida a incidência da referida multa cominatória, eis que a finalidade assegurar o pagamento dos haveres trabalhistas aos reclamada, em sede de defesa, estabeleceu suficiente controvérsia empregados

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 30/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais diário dos Municípios Mineiros do contrato : r$101.515,26; 084/2022 em favor de Viação Brasília LTDA – Valor do contrato: r$162.692,25; 085/2022 em favor de Viação Brasília LTDA – Valor do contato: r$47.360,00; 086/2022 em favor de Viação Brasília Ltda – Valor do contrato: r$181.849,50. contratos na íntegra disponíveis no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel. (38) 3677-9610 ramal 9093. unaí-MG, 29 de março de 2022. José Gomes Bra