Diário Oficial ● 20/07/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

44 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.286 Portaria n.º 4497/2020 de 17/07/2020 Nome:ANDREA CRISTINA PEREIRA DE OLIVEIRA Matrícula:5890961/1 Período:01/09/2020 a 30/09/2020 Exercício:2020 Unidade: Conselho Estadual de Educação/Belem Protocolo 562677 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ . PORTARIA . PROGRESSÃO FUNCIONAL TÉCNICO ADMINISTRATIVO PORTARIA N° 1387/20, de 10 de julho de 2020. CONCEDER ao(a) servidor(a) MÁRCIA ANDREIA DA SILVA MARTINS, Id. Funcional nº 5794323/ 1, cargo de Técnico em

Judiciário ● 10/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3468/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1195 inconciliáveis. Autos conclusos para decisão. É o relatório. pagamento do referido adicional, bem como seus reflexos. Em GRATUIDADE DE JUSTIÇA contestação, a ré diz que a Portaria que dispunha sobre o Gratuidade de justiça não equivale a assistência judiciária. Nada pagamento do adicional de periculosidade aos trabalhadores impede que o juridicamente pobre

Judiciário ● 10/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3468/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1199 prejuízo do sustento próprio e de sua família, entendimento que se reclamante tinha exposição aos riscos elencados no Anexo da NR- coaduna com os direitos constitucionalmente garantidos de amplo 16, mas que os resultados apresentados pela reclamada se acesso à Justiça e de inafastabilidade de jurisdição.Postula a parte mostram abaixo de limites de tolerância

Poder Executivo ● 18/03/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de março de 2021 JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO - JUCEPE EXTRATO DE CONTRATO 4º T.A AO CONTRATO Nº 02/2018 – BOA VISTA SERVIÇOS S.A. Objeto: PRORROGAÇÃO da contratação de prestação contínua de informações cadastrais constantes do Cadastro Estadual de Empresas pela JUCEPE à Boa Vista. Vigência: 02/01/2021 a 01/01/2022. Valor: R$ 3,16 (três reais e dezesseis centavos), contido na tabela de preços aprovada em Plenário, PORTARIA JUCEPE Nº 022/2018. Gestora: K

Diário Oficial ● 24/07/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33422  69 Segunda-feira, 24 DE JULHO DE 2017 .. .. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO . PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS . . PORTARIA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO PORTARIA Nº 1586/2017-GP O Prefeito Municipal de Novo Repartimento/PA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo art. 93, Inciso V, combinado com o art. 115, inciso II, da Lei Orgânica do Municipal. Resolve: 1º - EXONERAR, a pedido, do Cargo Efetivo de Auxil

Diário Oficial ● 21/07/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

88 DIÁRIO OFICIAL Nº 33421 INCLUINDO JARDINAGEM E ESTACIONAMENTO NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ, E SERÁ EXECUTADO SOBREGIME DE EMPREITADA POR PREÇO POR LOTE. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 700.990,29 (setecentos mil novecentos e noventa reais e vinte e nove centavos). VALOR DO CONTRATO APÓS 4ºTAC: R$ 770.037,49 (setecentos e setenta mil trinta e sete reais e quarenta e nove centavos). VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 06 de Julho de 2016 a31 de Dezembro de 2016. VIGÊNCIA

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 sexta-feira, 15 de Abril de 2016 – 37 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ao preço, estando este dentro dos praticados no mercado, em R$ 700,00 (setecentos reais) mensais, no valor total do contrato de R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais). RATIFICO a condição de Dispensa enquadrando-a nos dispositivos legais previstos na Lei de Licitações e Contratos. Dr. Aracely de Paula – Prefeito Municipal, 11/04/16. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG -