Judiciário ● 01/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3527/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Agosto de 2022 1282 Pois bem. Há de se destacar, que o referido contrato teve por existente entre as partes, se celetista ou estatutária, ou se esta objeto o exercício de função específica para atender mostra-se desvirtuada ou submetida a vícios de origem, como necessidade temporária de excepcional interesse público, com fraude, simulação ou ausência de concurso público. p

Judiciário ● 01/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3360/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Dezembro de 2021 1846 In casu, portanto, restou comprovada a existência de nexo de incapacidade laborativa é parcial e considerando, ainda, a parcela concausalidade entre a doença e a atividade desenvolvida pelo de contribuição do ente patronal por tal agravamento (grau 1 - 25% reclamante, a culpa da reclamada quanto ao agravamento da (Moderado) a 2 - 50% (moderado) (ID. 0c74efc -

Poder Executivo ● 06/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de abril de 2019 COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB EXTRATO DE TERMO ADITIVO – Concorrência nº 006/2012CPLOSE; Contratada: CONSTRUTORA FERREIRA GUEDES S/A - CNPJ/MF Nº 61.099.826/0001-44; 10º Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2012; Objeto: Prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses, que vigorará a partir de 06/04/2019 a 05/04/2020; Data da assinatura: 03 de abril de 2019. BRUNO DE MORAES LISBÔA- Diretor Presidente. COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS

Poder Executivo ● 20/02/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de fevereiro de 2021 FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE PORTARIA Nº 004/2021 O Diretor Presidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco - FUNDARPE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o contido na Resolução TC Nº 115, de 09 de dezembro de 2020. RESOLVE: Art. 1° – Designar a pessoa abaixo qualificada como “CONTROLADOR INTERNO” da Unidade Jurisdicionada Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pe

Poder Executivo ● 30/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIX Ć NÀ 188 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo REPRESENTANTES DISCENTES: NOME RENATA CHERON RIBEIRO POLYANA ALICIA DA SILVA MAT. 300510625 300586645 FUNÇÃO TITULAR SUPLENTE II - Determinar que os efeitos desta Portaria tenham vigência no período a contar de 03.10.2022 a 31.12.2022. Profª. Dra. Maria do Socorro de Mendonça Cavalcanti REITORA Licitações e Contratos AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCOADAGRO GOVERNO DO EST

Poder Executivo ● 09/02/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de fevereiro de 2019 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PERNAMBUCO PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S/A - PERPART PORTARIA Nº 101/2019, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019 Cancela a Portaria nº 137/2018, e designa ordenadores de despesas, unidade gestora e supridores individuais, no âmbito da Perpart. O Diretor-presidente da Pernambuco Participações e Investimentos S/A (Perpart), no uso de suas atribuições, que lhe confere o artigo nº 360, inciso III, alínea

Poder Executivo ● 06/01/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de janeiro de 2021 telemática, a chamada REDE PECONECTADO, durante todo o processo de migração para a REDE PE-CONECTADO II, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência – Inexigibilidade de Licitação - SEI 0001200180.000243/2020-53, compreendendo ainda o disposto no CONTRATO MATER nº 004/ SAD/SEADM/2020, Cláusula Primeira VIGÊNCIA: 01.11.2020 a 27.07.2021 VALOR DO TERMO DE ADESÃO: R$ 123.798,07 DATA DA ASSINATURA: 30.10.2020. DEPARTAMENTO DE ES