Judiciário ● 31/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2734/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1360 peritos. A ele a lei atribui a tarefa de dar a resposta estatal à pacientes com tuberculose, HIV positivo ou hepatite C;04 - esses controvérsia apresentada em Juízo, não importando a que ramo do pacientes são isolados no setor de Psiquiatria, mas não há um leito conhecimento seja afeta. específico para atender pacientes portadores dessas doenças infectocontagi

Judiciário ● 22/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3187/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Março de 2021 substituídos que sequer trabalham em atividade insalubre ou 6090 A prefacial de carência invocada na defesa está perigosa, tal como no setor administrativo, bem como outros que superada a partir do entendimento da jurisprudência dos Tribunais a atuam em atividades sem qualquer contato com pacientes respeito da matéria, pacificada após o cancelamento da Súmula n. p

Judiciário ● 27/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2343/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Outubro de 2017 3268 pelo hospital reclamado (0%, 10% e/ou 20%)", observada a base de objetos de pacientes não previamente esterilizados, sistemas de cálculo e os reflexos que enumera na petição inicial. esgotos hospitalares e coleta de lixo, sem a utilização regular de A reclamada contesta o pleito, dizendo que "os substituídos sempre equipamentos de proteção adequados, FAZENDO

Judiciário ● 04/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2327/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Outubro de 2017 1694 Na audiência por mim presidida em 08.03.2017, a empresa Quanto à impugnação lançada pela Autora sob o Id 841fd05, trata- demandada promoveu a entrega da CTPS à Reclamada com se de mera insatisfação com o conteúdo meritório do laudo que lhe anotação de baixa (ID. ea79e32 - Pág. 2). foi desfavorável, como sói acontecer nestes casos, pois o perito Sendo

Judiciário ● 21/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2687/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Março de 2019 37118 doença infecto-contagiosas? As informações foram obtidas por existem meios eficazes de profilaxia ou tratamento, com qual meio? Favor juntar elementos de evidenciam o fato probabilidade de disseminação para a coletividade, enquadrada na indicativo de atendimento. classe de risco 3 prevista no Anexo 1 da NR 32- SEGURANÇA E R1. Não. SAÚDE NO TRABALHO EM SERV

Judiciário ● 10/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3411/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2022 1826 requereu, desde que o Patrono tenha providenciado sua habilitação O COB é dividido em dois setores (bloco cirúrgico e enfermaria) e, no feito perante o sistema do Processo Judicial Eletrônico da devido à COVID-19, foi instalada uma sala de isolamento, para Justiça do Trabalho (PJ-e/JT). onde são levadas pacientes em atendimento de urgência sob Ressalto, a

Judiciário ● 22/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3187/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Março de 2021 6094 ação coletiva contra Sociedade Portuguesa de Beneficência. devidamente compensada na forma permitida na lei, através do Aduz que em função da pandemia causada pelo vírus COVID-19 foi pagamento do adicional de insalubridade em grau máximo. Diz que decretada a situação de calamidade pública pelos poderes públicos. o pleito está restrito ao período em perd

Poder Executivo ● 21/08/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCII • NÀ 157 3.642,29 (três mil, seiscentos e quarenta e dois reais e vinte e nove centavos), com base no art. 65 da Lei Estadual Nº 11.781/2000. A penalidade é resultante da apuração de irregularidades ocorridas na fase do processo licitatório Nº 029/2012-II e pregão eletrônico Nº 014/2012-II, mediante apuração em regular Processo Administrativo Nº 025/2012. Recife, 20 de agosto de 2015 – FREDERICO DA COSTA AMANCIO – Secretário de Educação. (F) GOVERNO DO ESTAD

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 03 de Agosto de 2021 Diário dos Municípios Mineiros Ouro Verde de Minas Pará de Minas Prefeitura Municipal AVISO DE LICITAÇÃO SOB A MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2021 – PRC Nº 0602/21. Objeto: Contratação de empresa para construção de quadra de esporte no Bairro Grão Pará. Tipo: menor preço. A abertura será no dia 19/08/2021 às 14:00 horas. O edital poderá ser obtido na íntegra na Diretoria de Compras e Contratos ou através do site http:// trans

Poder Executivo ● 04/11/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de novembro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GGLIC - CCPLE VI AVISO DE LICITAÇÃO / PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO Nº 206.2015.VI.PE.114.CPRH OBJETO: Contratação da prestação de serviços de limpeza e conservação predial para a Agência Estadual do Meio Ambiente - CPRH. Valor total estimado R$ 349.918,43 (trezentos e quarenta e nove mil, novecentos e dezoito reais e quarenta e três c