649 resultados encontrados para para audiencia de instr - data: 22/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2170 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 DESPACHO : DESIGNO O DIA 27/04/2016, AS 08:40 HORAS, PARA AUDIENCIA DE INSTR UCAO, OCASIAO EM QUE SERAO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DE NUNCIA (CERTIDAO A FL. 162""), BEM COMO INTERROGADO O ACUSADO. AD OTEM-SE AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS A REALIZACAO DO ATO. NEROPOLI S, 12 DE DEZEMBRO DE 2016 LUCIA DO P. S. CARRIJO COSTA JUIZA DE D IREITO PROTOCOLO NR. : 423321-1
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2110 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 O, PRESENTES OS PRESSUPOSTOS QUE VIABILIZAM A ACAO PENAL, RAZAO P ELA QUAL DEIXO DE ABSOLVER SUMARIAMENTE O(S) REU(S). NESTE SENTID O, DESIGNO O DIA 23/05/17, AS 08:55 HORAS PARA AUDIENCIA DE INSTR UCAO E JULGAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 400, CAPUT, DO CODIGO DE PR OCESSO PENAL. INTIMEM-SE. LUZIANIA, 09 DE SETEMBRO DE 2016. ALICE TELES DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO NR. PR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2110 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 ADV ACUS : 28654 GO - OSVALDO ARANHA DE ABREU 32004 GO - TATIANE MEIRELES DESPACHO : REITERE-SE O OFICIO DE FLS. 515, CONCEDENDO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA RESPOSTA, SALIENTANDO QUE EM CASO DE INERCIA, O RESPON SAVEL PODERA RESPONDER POR CRIME DE DESOBEDIENCIA. LUZIANIA, 09 D E SETEMBRO DE 2016. ALICE TELES DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 908-66.2016
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2491 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 20/04/2018 Publicação: segunda-feira, 23/04/2018 DEFENSORA. ADOTEM-SE TODAS AS PROVIDENCIAS TENDENTES A PLENITUDE DESTA DECISAO, OBSERVADAS QUE SEJAM AS FORMALIDADES DA LEI. SE N ECESSARIO, EXPECA-SE CARTA PRECATORIA. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. NR. PROTOCOLO : 21531-45.2016.8.09.0006 AUTOS NR. : 189 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : O ESTADO ACUSADO : HALRISON RODRIGO SILVA ADV ACUS : 12526 GO - MARILSON FRUTUOSO SILVA DESP
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2110 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 ___________ NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO NA HIPOTESE VERTENTE, C ONCLUI-SE RESTAR DEMONSTRADA A EXISTENCIA, EM TESE, DE FATO TIPIC O (FORMAL E MATERIALMENTE) E ANTIJURIDICO, OBEDIENTE A DISCIPLINA PROCESSUAL; AINDA, A PRESENCA DE JUSTA CAUSA, INFORMADA POR FATO PENALMENTE RELEVANTE; E, POR FIM, INDICADA, A AUTORIA, ASSIM COM O, PRESENTES OS PRESSUPOSTOS QUE VIABILIZAM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1773 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 ANAPOLIS 1 VARA CRIMINAL 201501263999 DESPACHO A ESCRIVANIA PARA A VERIFICACAO DA AUTENTICIDADE DO ALVARA DE SOLTURA. CASO POSITIV O, CUMPRA-SE. APOS, DEVOLVA-SE COM AS HOMENAGENS DE ESTILO. ANAPO LIS, 22/04/2015. RICARDO SILVEIRA DOURADO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 54084-82.2015.8.09.0006 AUTOS NR. : 398 NATUREZA : PECAS DE INFORMACOES VITIMA : DELEGADO DE POLI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1981 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 29/02/2016 NR. NOTAS : 21 COMARCA DE ITAPURANGA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : VALDEMIR MOREIRA DA SILVA JUIZ DE DIREITO : ROBERTA WOLPP GONCALVES ===========================================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2491 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 20/04/2018 Publicação: segunda-feira, 23/04/2018 DESTA DECISAO, OBSERVADAS QUE SEJAM AS FORMALIDADES DA LEI. SE N ECESSARIO, EXPECA-SE CARTA PRECATORIA. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. NR. PROTOCOLO : 8202-97.2015.8.09.0006 AUTOS NR. : 70 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : O ESTADO INDICIADO : GUILHERME VIEIRA LIMA ADV IND : 37767 GO - DANILO VIEIRA LIMA DESPACHO : AO TEOR DESTAS CONSIDERACOES, COM ESTEIO NOS ARTIGOS 399
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2486 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 13/04/2018 Publicação: segunda-feira, 16/04/2018 VITIMA : ESTADO ACUSADO : VILCIMAR PEREIRA DE SOUZA ADV ACUS : 23165 GO - ANDERSON FELICIANO FREITAS ALCANTARA DESPACHO : ACAO PENAL N _______________ DECISAO EM RESPOSTA A ACUSACAO O ACU SADO IMPUGNOU OS TERMOS CONSTANTES NA DENUNCIA, NAO HAVENDO PRELI MINARES. NO MERITO, NADA FOI ALEGADO CAPAZ DE JUSTIFICAR A ABSOLV ICAO SUMARIA, IMPONDO-SE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2486 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 13/04/2018 Publicação: segunda-feira, 16/04/2018 CA-SE O NECESSARIO. AUTORIZO O SR. ESCRIVAO A ASSINAR OS EXPEDIEN TES. URUACU, 02 DE ABRIL DE 2018. LEONARDO NACIFF BEZERRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 25179-12.2018.8.09.0152 AUTOS NR. : 204 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ACUSADO : FLAVIO VICTOR CARNEIRO DESPACHO : DECISAO TENDO EM VISTA O EVENTO JUSTICA ATIVA A REALIZAR-SE NEST