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TJMS 14/06/2016 - Pág. 20 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 14 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3594 20 ou modificativos do direito autoral. Delimitação das questões de direito relevantes:A relação jurídica mantida entre as partes litigantes encontra-se regulamentada pelo Código Civil, de modo que os ônus probante deve ser distribuído segundo as regras gerais estipuladas na legislação civilista (Código de Processo Civil).Assim,

TJMS 14/06/2016 - Pág. 26 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 14 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3594 26 e os riscos, salvo em caso de improcedência de seu pedido (art. 540, do CPC).Efetuado o depósito mencionado, proceda-se à baixa do protesto levado a efeito.Fica a parte requerente advertida de que se não efetuar o depósito no prazo assinalado o feito será extinto sem resolução de mérito (art. 542, parágrafo único, do CPC).Real

TJSP 04/04/2012 - Pág. 200 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1158 200 032.01.2004.008183-5/000000-000 - nº ordem 2144/2004 - Declaratória (em geral) - CRISTIANA ALVES PEREIRA X SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ARAÇATUBA - Fica o credor intimado do depósito efetivado em 26.03.2012 no valor de R$ 660,00. - ADV APARECIDO VECCHI OAB/SP 148513 - ADV EMANUEL RICARDO PEREIRA OAB/SP 203081

TJSP 16/05/2011 - Pág. 201 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 953 201 COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA X DIOGENES LUIS BUARQUE DE GUSMÃO - ME E OUTROS - Os autos encontram-se com vista ao autor (contestação por negativa geral) - ADV REINALDO NAVEGA DIAS OAB/SP 169688 - ADV SERGIO LUIZ ESPIRITO SANTO JUNIOR OAB/SP 257749 032.01.2007.004963-0/000002-000 - nº ordem 336/2

TJSP 23/04/2018 - Pág. 3062 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2561 3062 de Sao Paulo Ltda - - Fundação Getulio Vargas - Marco Antonio Bull - Vistos.Fls. 62: O executado não recebeu pessoalmente a carta citatória, cujo “A.R.” foi assinado por outrem.Assim, a fim de se evitar nulidade processual, cabe sua citação ou por “mão própria” pelo correio, ou por mandado. Dig

TJSP 06/02/2013 - Pág. 3071 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1350 3071 a penhora requerida pela exequente, oficiando-se para bloqueio “on line” junto ao Bacen Jud. Positivo a penhora, intime-se o(a) executado(a), para querendo, apresentar impugnação ao cumprimento de sentença, em quinze (15) dias, observadas as formalidades legais. Int. - ADV FERNANDO MATEUS POLI OAB/SP 1

TJSP 27/06/2013 - Pág. 2120 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1444 2120 bloqueio ?on line? junto ao Bacen Jud. Positivo a penhora, intime-se o(a) executado(a), para querendo, apresentar impugnação ao cumprimento de sentença, em quinze (15) dias, observadas as formalidades legais. Int. - ADV LUIZ FERNANDO CARDOSO GONÇALVES OAB/SP 229565 - ADV ANDRE MANOEL DE CARVALHO OAB/SP 22853

TJSP 24/07/2020 - Pág. 3349 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3091 3349 o acordo de fls. 558/560, que HOMOLOGO e, em consequência, JULGO EXTINTA a ação, com fundamento no artigo 22 da Lei 9.099/95. Após, arquivem-se, observadas as formalidades legais. P.R.I.C. - ADV: JOHNATHAN OTAVIO SOUZA DE OLIVEIRA (OAB 374129/SP), MAURICIO MARQUES DOMINGUES (OAB 175513/SP), JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QU

TJSP 03/06/2016 - Pág. 2411 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2128 2411 necessário para bloqueio “on line” de valores no Bacen-Jud, pertencentes ao devedor(a).Após, em caso de bloqueio requisitese a transferência para conta judicial no Banco do Brasil Local e o desbloqueio de eventual valor excedido, bem como de valor irrisório em relação ao montante do débito.A seguir, i

TJMS 28/07/2016 - Pág. 79 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 28/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 28 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3625 79 Processo 0822559-17.2014.8.12.0001 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução Reqte: Engeomacq Empreendimentos e Participações LTDA - Reqdo: Mario Eleno da Silva ADV: JAQUELINE SIMONE BARBOSA PEREIRA (OAB 11790/MS) ADV: DOMINGOS CELIO ALVES CARDOSO (OAB 6584B/MS) ADV: MARCEL CHACHA DE MELO (OAB 9268/MS) Defiro o pedido para bloquei

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