Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1484 58 advogado nomeado e arquivem-se os autos. P. R. I. - ADV: GUILHERME GARCIA MARQUES (OAB 256109/SP) Processo 0003453-61.2011.8.26.0246 (246.01.2011.003453) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário Marcos Gonçalves Juliete - Instituto Nacional do Seguro Socialinss - Vistos. Trata-se de execuç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1504 2183 B. T. A. F. - J. C. F. - Manifeste-se o credor acerca da pesquisa junto ao BACEN “on line”, que restou infrutífera, não tento sido encontrada qualquer importância para bloqueio. Int. - ADV: CICERA SEVERINA DA CONCEICAO MUSA (OAB 142618/SP) Processo 0016103-92.2012.8.26.0477 (477.01.2012.016103) - Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1557 534 de Araújo, j. 9.3.2006) (grifei). Do dever-fim do Estado de prover a saúde pública nasce o dever-meio de, entre outras ações e serviços, fornecer à população medicamentos e tratamentos gratuitos. A denunciação da lide à Fazenda do Estado de São Paulo e a União também não deve prosperar vez qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1129 338 8ª Vara Cível 554.01.2010.012062-1/000000-000 - nº ordem 600/2010 - Indenização (Ordinária) - AURORA NOGUEIRA MENDONÇA X BRAIDO DARIO ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA E OUTROS - Fls. 298 - Tendo em vista a possibilidade de acordo designo audiência para o dia 13 de março p.f. às 15:00 horas. In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1224 2218 ajustadas, isentando-o, entretanto, do imediato recolhimento, por ser beneficiário da Assistência Judiciária Gratuita. P.R.I.C São Vicente, 09 de maio de 2012. VANESSA AUFIERO DA ROCHA Juíza de Direito - ADV RAFAEL ROCHA PAIVA CRUZ OAB/SP 248607 - ADV HELIO LUIZ CUNHA DE ANDRADE OAB/SP 172488 590.01.2011.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1459 2252 Processo 0004861-69.2013.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - João Roberto Alves Cardeal - Felipe de Souza Antonio - Vistos. Providencie o exequente memória atualizada do débito. Após, prepare-se a minuta e voltem-me conclusos. INT. - ADV: ANTONIO CARLOS GONZALEZ GARCIA (OAB 41253/SP) Processo 00

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1267 289 Cuida-se de direito adquirido do depositário, que não pode ser modificado por lei posterior. Nessa direção encontram-se os seguintes julgados: REsp. nº 701.151, rel. Min Fernando Gonçalves, j. 17.5.2005, AgRg no REsp. nº 740.791, rel. Min. Aldir Passarinho, j. 16.8.2005, REsp. nº 714.579, rel. Min. Aldir Passarinho

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1286 2506 ADV: CARLOS MANUEL ALCOBIA MENDES (OAB 182587/SP) Processo 0016146-69.2012.8.26.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Lourdes Moreno - Premier Store Comercio de Bebidas Ltda - Intime-se o autor a emendar a inicial em 10 dias, a fim de especificar, em seu pedido (fl. 16), os v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 947 329 DOUTRINA. REQUISITOS. INAPLICABILIDADE AO CASO. AGRAVO DESPROVIDO. I - A exceção de pré-executividade, admitida em nosso direito por construção doutrinário-jurisprudencial, somente se dá, em princípio, nos casos em que o juízo, de ofício, pode conhecer da matéria, a exemplo do que se verifica a propósito

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1034 2286 o v. Acórdão, arquivando-se os autos. INT. - ADV: ADRIANA CALVO PIMENTA (OAB 152627/SP), JOSÉ CARLOS FRAGOAS PIMENTA (OAB 172913/SP), ANTONIO MARIO PINHEIRO SOBREIRA (OAB 150047/SP) Processo 0003208-13.2010.8.26.0011 (011.10.003208-8) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Adriana Nicolosi