Judiciário ● 03/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1868/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Dezembro de 2015 4925 Assim, a remuneração mensal da empregada, no período: a)02/01/2002 (contratação) até 30/04/2002, era composta pelo salário base de R$ 251,05 (duzentos e cinquenta e um reais e cinco centavos), pelo adicional de insalubridade normativo ¿ equivalente a 20% (vinte por cento) do salário mínimo federal ¿, pela cesta básica, pelos tíquetes refeições ¿ 1 (uma)

Judiciário ● 02/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1572/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Outubro de 2014 Ato Oficial de Homologação da Rescisão do Contrato de Trabalho, tão pouco quitou as verbas rescisórias (Saldo Salarial; Avisos Prévios Indenizados ¿ normal e proporcional ¿; 13.º Salário Proporcional ¿ 2014 ¿; 13.º Salário Proporcional Indenizado ¿ projeção dos avisos prévios ¿; Férias Integrais Indenizadas, mais Abono Constitucional ¿ 2012/2013 ¿; Féria

Judiciário ● 12/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1853/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2015 2906 ) efetuar o depósito da Multa Fundiária de FEVEREIRO/2014; ) efetuar as Anotações de Estilo (em especial a baixa e as atualizações de praxe) na CTPS (Carteira de Trabalho e Previdência Social); ) respeitar o prazo limite para adimplemento das remunerações, pois, desde o mês de DEZEMBRO/2013 as remunerações já estavam sendo pagas com atrasos. ) de 01/01/201

Judiciário ● 23/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1776/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região rescisórias (Saldo Salarial; Avisos Prévios Indenizados - normal e proporcional -; 13.º Salário Proporcional - 2014 -; 13.º Salário Proporcional Indenizado - projeção dos avisos prévios -; Férias Integrais Indenizadas, mais Abono Constitucional - 2012/2013 -; Férias Proporcionais Indenizadas, mais Abono Constitucional 2013/2014 -; e Férias Proporcionais Indenizadas,

Judiciário ● 26/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1863/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2015 o salário base normativo (piso salarial da categoria profissional), a cesta básica normativa, os tíquetes refeições normativos, os vales transportes legais e os demais títulos e benefícios (normativos e legais), todos previstos nas Convenções Coletivas de Trabalho, vigente para os Empregados em Empresas Prestadoras de Serviços em Asseio e Conservação e na Legisla�

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

BRAGA E SP098890B - CLEMENTE SALOMAO OLIVEIRA FILHO) X LAERTE PAROLO COSTA(SP282129 - JEFERSON GUILHERME DOS SANTOS E SP275880 - IVONILDO BATISTA DO NASCIMENTO E SP107187 - ROBERTO BARTOLOMEI PARENTONI) X HAMILTON SUTTO(SP074093 - CARLOS ALBERTO MALUF SANSEVERINO E SP121533 - ADAILTON CARLOS RODRIGUES E SP268472 - VINICIUS DE BARROS FIGUEIREDO E SP316744 - FELIPE PINHEIROS NASCIMENTO) X RICARDO FREDERICO DE JESUS TEIXEIRA MANZANO(SP074093 - CARLOS ALBERTO MALUF SANSEVERINO E SP121533 - ADAILTON

Caderno único ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 151/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de agosto de 2018 4ª Vara de Entorpecentes do DF EXPEDIENTE DO DIA 07 DE AGOSTO DE 2018 Juiz de Direito: Arquibaldo Carneiro Portela Juiz de Direito Substituto: Arquibaldo Carneiro Portela Diretor de Secretaria: Andre Campos Lima Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTENÇA Nº 2017.01.1.032491-7 - Procedimento Especial da Lei Antitoxicos - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: ELLEN CR

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

fato, imponho ao corréu a pena de 4 (quatro) anos e 6 (seis) meses de reclusão, e 10 (dez) dias multa;1-c) praticado em relação a DAMIANA COLMAN CHAVES: em face da primariedade do réu e da ausência de maus antecedentes, além das demais circunstâncias do art. 59, do CP, não lhe prejudicarem, fixo a pena-base em 3 (três) anos de reclusão. Tendo o delito sido cometido com o fim de obter vantagem econômica, aplica-se também multa ( 3º, do art. 231, do CP), que fixo em 10 (dez) dias-mul

Judiciário ● 30/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2592/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2018 MULTA POR ATRASO SALARIAL - ERRO MATERIAL 107 CUIABA, 29 de Outubro de 2018 A Embargante alega que, a despeito da previsão de apenas um dia de multa por atraso salarial em 2017, constou determinação diversa EDEMAR BORCHARTT RIBEIRO na sentença. Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Sentença Com razão. Assim constou na sentença vergastada: "Corolário, condeno a Ré

Judiciário ● 09/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1744/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Junho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Reclamante considerou á partir de 29/04/2014 (terça-feira), caracterizada a Rescisão Indireta de seu Contrato de Trabalho, nos moldes do artigo 483, alíneas a, b, c, d e § 1.º da CLT e da cláusula 22.ª da Convenção Coletiva de Trabalho, não vendo até a presente data, satisfeitos seus direitos, razão pela qual vem se socorrer da via judiciária. Ocorre, Excelência,