Caderno único ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 97/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de maio de 2019 DE SOUZA COSTA EXECUTADO: DOROTI MANCINI PINHEIRO, PAULO AMERICO DE PAIVA PINHEIRO, LUIZ CARLOS DE PAIVA PINHEIRO, SIMONE PINHEIRO COIMBRA DE SOUZA, IVONE MARLENE DE PAIVA PINHEIRO COIMBRA, JOSE ITAMAR DE SOUZA JUNIOR, MARTINEZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME, FABIO STARACE FONSECA, ELIANA GALESI FONSECA, TUTTIVIDA EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de cumprimento de sente

Caderno único ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 97/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de maio de 2019 feito sem solidariedade, na proporção de 1/10 da dívida para cada executado. Ocorre que o bloqueio ID nº 34638047 foi operado de forma solidária no valor total da dívida de R$ 190.408,38 (ID nº 32421439). Portanto cada executado deverá arcar com o valor de R$ 19.040,84 de forma individual. Nesse sentido, acolho a impugnação a penhora, para determinar o desbloqueio dos valores penhorados que exced

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 2767 das despesas postais em lote, no valor correspondente a um AR digital, de acordo com tabela de despesa postal periodicamente publicada pelo Tribunal, para cada executado que constar do arquivo eletrônico que será submetido à distribuição, acrescido de 15% do valor, referente à estimativa de reexpediçõ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 2772 Processo 1500506-60.2020.8.26.0434 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIFAINA - Nos termos do Provimento CSM 2.292/2015, com as alterações constantes do Provimento CSM 2.512/2019, fica a Municipalidade intimada para ressarcimento das despesas postais ao Tribunal de Justiça, media

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 2926 da Vara Única - [email protected]. Com o recolhimento, retornem conclusos. Intimem-se. - ADV: MARCELA RODRIGUES VILELA (OAB 300429/SP) Processo 1500351-57.2020.8.26.0434 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIFAINA - Nos termos do Provimento CSM 2.292/2015, com as alterações

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 2928 municipais que pretende distribuir, no caso, já distribuídos (prazo: 5 dias) A Procuradoria do Município deverá realizar o depósito das despesas postais em lote, no valor correspondente a um AR digital, de acordo com tabela de despesa postal periodicamente publicada pelo Tribunal, para cada executado qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 2936 do Provimento CSM 2.292/2015, com as alterações constantes do Provimento CSM 2.512/2019, fica a Municipalidade intimada para ressarcimento das despesas postais ao Tribunal de Justiça, mediante pagamento em lote referente aos executivos fiscais municipais que pretende distribuir, no caso, já distribuídos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 3053 para ressarcimento das despesas postais ao Tribunal de Justiça, mediante pagamento em lote referente aos executivos fiscais municipais que pretende distribuir, no caso, já distribuídos (prazo: 5 dias) A Procuradoria do Município deverá realizar o depósito das despesas postais em lote, no valor corre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 3054 VILELA (OAB 300429/SP) Processo 1500062-27.2020.8.26.0434 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIFAINA - Nos termos do Provimento CSM 2.292/2015, com as alterações constantes do Provimento CSM 2.512/2019, fica a Municipalidade intimada para ressarcimento das despesas postais ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 3056 das despesas postais em lote, no valor correspondente a um AR digital, de acordo com tabela de despesa postal periodicamente publicada pelo Tribunal, para cada executado que constar do arquivo eletrônico que será submetido à distribuição, acrescido de 15% do valor, referente à estimativa de reexpedi