Seção I ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2701 Seção I Disponibilização: quarta-feira, 06/03/2019 Publicação: quinta-feira, 07/03/2019 É o meu voto. Goiânia, 26 de fevereiro de 2019. NR.PROCESSO: 0174502.68.2014.8.09.0011 Isto posto, já CONHECIDO o apelo, o PROVEJO para reformar parcialmente a sentença e fixar o valor da indenização por danos morais devidos aos apelados pelo apelante em R$ 10.000,00 (dez mil reais) para cada um dos recorridos. DES. FAUSTO MOREIRA DINIZ RELATOR Tribunal de Justi

Judiciário ● 01/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3112/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Dezembro de 2020 128 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO VOTOS FLORIANOPOLIS/SC, 01 de dezembro de 2020. ACORDAM os membros da 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DO CAROLINE BEIRITH VIANNA RECURSO. Por maioria, vencido o Desembargador do Trabalho Servidor de Secretaria Marcos Vinicio Zanchetta, rejeitar a proposta de sobrestamento

Caderno único ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 223/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de novembro de 2017 46 DA LEI 9.099/95. O Senhor Juiz ALMIR ANDRADE DE FREITAS - 1º Vogal Com o relator O Senhor Juiz EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS - 2º Vogal Com o relator DECISÃO CONHECIDO EM PARTE. RECURSO N?O PROVIDO. UN?NIME N. 0702185-45.2017.8.07.0020 - RECURSO INOMINADO - A: GOL LINHAS AEREAS S.A. Adv(s).: RJ8436700A - MARCIO VINICIUS COSTA PEREIRA. R: ARISTARTE GONCALVES LEITE JUNIOR. R: ELIZEU ALVES DOS SANTOS.

Caderno único ● 12/05/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 85/2009 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Juíza Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Juíza Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, terça-feira, 12 de maio de 2009 do quantum indenizatório a título de danos morais estipulado na r. sentença recorrida, considero que razão assiste a recorrente, eis que o montante estabelecido na decisão recorrida supera o c

Seção I ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2386 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/11/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/11/2017 NR.PROCESSO: 0350411.14.2008.8.09.0051 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0350411.14.2008.8.09.0051 COMARCA : GOIÂNIA 3ª CÂMARA CÍVEL APELANTE : ESTADO DE GOIÁS APELADOS : NAYANE DA SILVA CABRAL E OUTROS AGRAVO RETIDO AGRAVANTE : ESTADO DE GOIÁS AGRAVADOS : NAYANE DA SILVA CABRAL E OUTROS RELATORA : JUIZ EUDÉLCIO MACHADO FAGUNDES VOTO Presentes os pressupostos de admissibil

Caderno único ● 15/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 90/2012 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 15 de maio de 2012 consumidor. Prevalência de

Judiciário ● 28/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3048/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1567 houver obscuridade, contradição ou omissão, bem como em caso É o breve relato. de manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso ou para corrigir erros materiais (art. 897-A da CLT e art. 1.022 do CPC). VOTO Analisando os argumentos trazidos pela embargante, entendo ser o caso de acolhê-los para prestar o seguinte esclarecimento: Os honorá

Judiciário ● 03/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3302/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Setembro de 2021 810 foi condenado o reclamante, sejam observados os critérios acima estabelecidos. Destaco, por fim, que ao contrário do que alega o recorrente, não foram fixados honorários advocatícios sucumbenciais para cada um dos recorridos, sendo que a respectiva base de cálculo estabelecida pela r. sentença observa o disposto no "caput" do artigo 791-A da CLT. Em sessão realiz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 1547 CANCELAMENTO, E AINDA, DESEMBOLSADO VALORES MAIORES PARA O RETORNO, SITUAÇÃO EXCEPCIONAL E QUE AUTORIZA O PAGAMENTO DO DANO MORAL, AO CONTRÁRIO DO ALEGADO NESTE RECURSO, NOS TERMOS DE NOVA INTERPRETAÇÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA SOBRE O TEMA- DOUTRO LADO, REFERIDO VALOR SEGUE AS DIRETRIZES PARA

Judiciário ● 03/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3302/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Setembro de 2021 824 nos casos em que o trabalhador formula o pedido de responsabilidade solidária na inicial, mas o Magistrado atribui apenas a responsabilidade subsidiária. Por tais motivos, confiro parcial provimento ao recurso, para determinar que, na execução de honorários de sucumbência a que foi condenado o reclamante, sejam observados os critérios acima estabelecidos. Destaco,