Judiciário ● 29/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2693/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região à época da prestação de serviços pela obreira. 22466 serviço; assim, impossível a limitação da responsabilidade subsidiária das tomadoras de serviço. As normas processuais incidentes serão aquelas vigentes à época do ato processual praticado e as normas de natureza híbrida, tais A Súmula nº 331 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho admite quais as pertin

Judiciário ● 27/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3317/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021 5053 PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO JUSTIÇA DO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8d8728e proferido nos autos. 1. Cópia deste, publicada no DEJT, servirá de intimação para todos INTIMAÇÃO os efeitos legais, em homenagem aos princípios da celeridade e Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f8be433 economia processuais. profe

Judiciário ● 30/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3570/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 os efeitos legais, em homenagem aos princípios da celeridade e economia processuais. 3464 Intimado(s)/Citado(s): - ERIVELTON JOEL DOS SANTOS 2. Nos termos do art. 840, §1º da CLT, o pedido deve ser certo, determinado e com indicação do valor correspondente, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. PODER JUDICIÁRIO Todavia, ao apresentar a liquidaç�

Diário da Justiça ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7131/2021 - Sexta-feira, 30 de Abril de 2021 95 4.3.2. Responsabilidade que também se estende aos danos causados a terceiro, não passageiro, ou seja, há responsabilidade objetiva mesmo que o envolvido no sinistro seja terceiro não usuário do serviço prestado pela concessionária. 4.3.3. Empresa apelante que não se desincumbiu do ônus de comprovar a culpa exclusiva da vítima na hipótese, de forma que não elidida a sua responsabilidade civil,

Judiciário ● 18/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3225/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região RECLAMADO referidas? Indicar precisamente as datas, para cada uma. 6. Quantas vezes por dia/semana/mês o trabalhador era exposto a ADVOGADO cada uma das fontes concretas e específicas de insalubridade Intimado(s)/Citado(s): referidas? Qual o tempo de exposição (minutos/horas) de cada - JOSE DOS SANTOS 2891 SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI S/S LTDA JAURI DA ROZA(

Judiciário ● 19/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2998/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 2708 1. Quais os agentes insalubres identificados no ambiente de 1. Declaro encerrada a instrução processual. trabalho? 2. Intime-se o reclamante para razões finais, no prazo de 2 dias 2. Quais são fontes concretas e específicas do agente insalubre? úteis. 3. Quais os enquadramentos legais na NR 15 do MTE para caracterizar a insalubridade das fontes concretas e espec

Judiciário ● 19/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2998/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 2709 trabalhador a cada uma das fontes concretas e específicas de FABIO MORENO TRAVAIN FERREIRA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) insalubridade referidas? 5. Em qual período do contrato o trabalhador permaneceu exposto a cada uma das fontes concretas e específicas de insalubridade Processo Nº ATSum-0001015-26.2019.5.12.0051 RECLAMANTE JEFERSON SOARES ZIBART ADVOGADO FELIP

Judiciário ● 06/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3283/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 4202 Entregue o laudo, intimem-se as partes para manifestação no exame pericial. prazo comum de 5 dias úteis. 2. Quais são os exames médicos, especificamente, que comprovam Partes cientes com a publicação. as lesões reconhecidas (quesito 1)? Especificar concretamente, MCS BLUMENAU/SC, 05 de agosto de 2021. inclusive com remissão às folhas dos autos. 3. Quais d

Judiciário ● 13/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3200/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 2588 inclusive com remissão às folhas dos autos. Entregue o laudo, intimem-se as partes para manifestação no 3. Quais das lesões alegadas/comprovadas (quesitos 1 e 2) detêm prazo comum de 5 dias úteis. relação de (con)causalidade com as atividades laborais específicas Partes cientes com a publicação. (exclusivamente na empresa demandada)? 3.1. Qual a natureza

Judiciário ● 09/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3012/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 2800 intimação judicial. Determino a entrega de laudo pericial no prazo de 30 dias úteis, a Intime-se o perito. contar da intimação (CPC/15, art. 465). Entregue o laudo, intimem-se as partes para manifestação no As partes poderão apresentar quesitos e indicar assistente técnico prazo comum de 5 dias úteis. no prazo de 5 dias úteis, sendo de responsabilidade da