10.001 resultados encontrados para para cada uma das partes - data: 22/08/2025
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2724/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 591 direito, a qual não se justifica juridicamente ou mesmo eticamente. A indispensabilidade da atuação do advogado, consagrada no art. 133 da CF, diz respeito à realização da justiça como ideal e como prática una, ainda que subdividida pelos diversos ramos do Direito. No caso, as partes foram sucumbentes reciprocamente, enquanto a reclamada foi condenada em alguns direi
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 7383 Primeiro Subdistrito - Guarulhos/SP; Nome que as partes passaram a adotar: a mulher voltará a usar o nome de solteira, ou seja: DAYANE FLAUSINO PEDROSA; Registro de Casamento - Matrícula nº: 122697 01 55 2011 2 00593 094 0148315-21; Trânsito em julgado: 17 de janeiro de 2020. Ciência ao Ministério Púb
Edição nº 50/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de março de 2013 JULGO PROCEDENTES os pedidos para: a) determinar a dissolução do condomínio havido entre as partes; b) determinar a alienação judicial do imóvel descrito na inicial, em leilão a ser oportunamente designado, após prévia avaliação por Oficial de Justiça, inclusive das benfeitorias, resguardando-se o direito de preferência na aquisição do bem, nos termos do art. 1.118, I, do CPC, e 1.322, do C
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7066/2021 - Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2021 1911 Jardim, Parauapebas/PA. O requerido apresentou embargos às fls. 100/116, alega contradição no argumento que indeferiu o pedido de justiça gratuita, alega ainda omissão em relação a permissão da venda dos bens e posterior partilha no percentual de 50% para ambas as partes, bem como em relação aos alugueis recebidos. Alega ainda obscuridade referente a partilha das dívidas oriundas do patri
TJDFT 23/11/2018 - Pág. 2127 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 222/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de novembro de 2018 fulcro no parágrafo único do artigo 321 c/c artigo 330 do Código de Processo Civil, indefiro a reconvenção. Vista à Requerente para apresentar réplica à contestação. Guará-DF, 22 de novembro de 2018 15:15:36. MARIA LEONOR LEIKO AGUENA Juíza de Direito SENTENÇA N. 0702834-91.2018.8.07.0014 - PROCEDIMENTO COMUM - A. Adv(s).: . R. Adv(s).: DF11555 - IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR. T. Adv(s).: .
2080/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Outubro de 2016 RECLAMADO A perícia técnica no local de trabalho, requerida no ID f61c6fe - Pág. 7, já foi determinada, ID d309117 - Pág. 1, e realizada, ID 6bf1b40. A pretensão do autor, neste aspecto, não tem cabimento. Aguarde-se a audiência designada. São Carlos, SP., em 05 de outubro de 2016. Advogado 10117 MUNICIPIO DE ESPIRITO SANTO DO PINHAL Fabiano Andrade de Souza(OAB: 24
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1752 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 XO NO VALOR DE R$ 200 (DUZENTOS) REAIS, EXIGIDAS NA FORMA DO ART. 12 DA LEI DE ASSISTENCIA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM, INCL USIVE O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 04/03/2015 NR. PROTOCOLO : 93097-37.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 619 NATUREZA : DECLARATORIA DE UNIAO ESTAVEL REQUERENTE : AACJ REQUERIDO : RAA ADV REQTE : 34870 GO - PEDRO HENRIQUE NUNES GOMES ADV REQDO
TJDFT 02/05/2019 - Pág. 2920 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 82/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 2 de maio de 2019 N. 0005717-68.2017.8.07.0020 - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 - Adv(s).: DF0036631A - GILDA LUCIA DE MELO NOGUEIRA, DF0048869A - CAROLINA DE MELO NOGUEIRA. Adv(s).: DF0031818A - LEONARDO DE ARAUJO LIMA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFAMOSACL Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras Número do processo: 0005717-68.2017.8.07
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7066/2021 - Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2021 1897 embargos de fls. 96/99, alega omissão em relação ao bem descrito na emenda a inicial de fls. 20/34verso, o qual seja: (01) Um Condomínio construído, situado na Qd 249, Lt 39, Rua R-10, Loteamento Cidade Jardim, Parauapebas/PA. O requerido apresentou embargos às fls. 100/116, alega contradição no argumento que indeferiu o pedido de justiça gratuita, alega ainda omissão em relação a permis
Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 1167 Processo 1007675-46.2021.8.26.0071 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.V.C.O. - Nos termos dos artigos 1.285 e 917, § 3º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo, deverá a exequente protocolar (e não distribuir) o presente e