Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1733 268 a quantia de R$ 103,23, a título de preparo e a quantia de R$ 32,70, a título de porte de retorno para cada volume dos autos principais e para cada um dos volumes referentes aos incidentes processuais em Apenso porventura existentes (v. Lei Estadual n° 11.608/2003, Provimento n° 833/2004 e Provimento nº 14/2008).

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1736 1496 de Itú/SP, onde tramita PROCED ORDINARIO - INDENIZAÇÃO P/ DANO MATERIAL sob o nº 0010689-41.2011.8.26.0286, ajuizada por DEBORA BARBOSA GIANOTTO em face de UNIMED DE SALTO-ITU COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO. Tendo em vista a certidão do Oficial de Justiça (fls. 62) onde a testemunha informa que não po

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1740 270 3 anos, eventual regresso poderá ser exercido após a sentença, no limite da contratação (v. fls. 249/250). 4.- Declaro saneado o processo e defiro a produção das provas documental, oral e pericial médica, que será realizada pelo IMESC. Assim, oficie-se, solicitando a indicação de data e local para a apresenta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1330 1135 o Tribunal de Justiça bandeirante já deixou assentado que a execução de crédito locatício, fundada em título judicial, só é possível contra o fiador que integrou o polo passivo da ação cognitiva, não bastando a sua mera notificação. Neste sentido: “(...) o Superior Tribunal de Justiça já asse

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1330 1141 o respeito ao disposto no art. 5º, XXXVI da CF. Dessa forma, todos os adicionais, cujos requisitos foram completados antes da edição da Emenda n° 19, devem ser calculados e pagos de acordo com a redação original do texto constitucional. Por outro lado, saliente-se que, o texto constitucional, não excluiu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1330 1142 Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - EMILY TAVEIRA DUTRA DE MORAES X FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - Fazenda Pública VISTOS. EMILY TAVEIRA DUTRA DE MORAES, qualificada nos autos, opôs embargos de declaração alegando, em resumo, que a r. sentença prolatada é contraditória e omissa, já q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1411 1370 decorreu de culpa exclusiva do autor. Nesta linha de raciocínio, o exame pericial em local de acidente de trânsito confeccionado pelo Instituto de Criminalística demonstra que o veículo conduzido pelo réu Augusto, motorista da Circular Santa Luzia, “não subiu nem passou sobre o calçamento de nenhuma das

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1411 1377 no qual resultou em um afastamento temporário para as atividades laborais. Posteriormente, foi concedido ao autor auxílio doença em 28-10-2008. Por fim, em decorrência da doença que acomete o autor, houve a concessão de benefício previdenciário de aposentaria por invalidez funcional permanente na data de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1410 1616 0000877-62.2013.8.26.0590 Nº Ordem: 000057/2013 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA X RAMILDO PLACIDO DA SILVA - Fls. 38/39 - Vistos. BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ajuizou a presente ação de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1430 749 ALCANTARA JUNIOR (OAB 280466/SP), SUMAYA RAPHAEL MUCKDOSSE (OAB 174794/SP) Processo 0061476-60.2012.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Gratificações de Atividade - Sandro Henrique Mariano da Silva - Fazenda do Estado de São Paulo - 143/13 - Vistos. Relatório dispensado, nos termos do artigo 38 da Lei n. 9.099/95. DECID