Diário da Justiça ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6653/2019 - Quarta-feira, 8 de Maio de 2019 857 UPJ DAS VARAS DA FAZENDA DA CAPITAL - 1ª VARA DA FAZENDA RESENHA: 03/05/2019 A 03/05/2019 - SECRETARIA UNICA DAS VARAS DA FAZENDA DA CAPITAL - VARA: 1ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM PROCESSO: 00042715519978140301 PROCESSO ANTIGO: 199710065550 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ANDREA FERREIRA BISPO Ação: Execução Contra a Fazenda Pública em: 03/05/2019---REQUERIDO:ESTADO DO PARA Representante

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.082- Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Cad 3/ Página 2772 de qualquer modo macular o presente acordo, homologo a presente transação e, por conseguinte, extingo o feito com resolução. São os fundamentos. Decido. Assim sendo, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO, com resolução do mérito, na forma artigo do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil. Por fim determino: Conforme item “3” da minuta de acordo juntada aos autos

Judiciário ● 02/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3051/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Setembro de 2020 1346 Se não houver interesse na conciliação e na produção de TERMO DE CERTIDÃO E CONCLUSÃO provas orais, no prazo supra, o(a) autor(a) deverá Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita(s) pelo(a) expressamente o declarar, evitando assim a oposição de servidor(a) PABLO CARNEIRO DE SOUSA, em 01 de setembro de resistência injustificada ao andamento do

Judiciário ● 10/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2206/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Abril de 2017 contratada. 1143 expressamente no Artigo 5º, inciso X, da Constituição, descabendo em caso de descumprimento puro e simples de uma obrigação Este o assento decisório: contratual. "Em depoimento pessoal, o autor respondeu que auxiliava outro Também não é caso de aplicação do Artigo 927, do Código Civil, caldeireiro como ajudante, mas depois de dois anos passou

Seção III ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1973 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 NR. PROTOCOLO : 306696-31.2015.8.09.0097 AUTOS NR. : 412 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : NICALLY GABRIELLY MARTINS FRANCO REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ADV REQTE : 42199 GO - KARLA KAROLLYNE FERREIRA DOS SANTOS ADV REQDO : 7372 GO - VALDIR EDUARDO DE BARROS DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL E CONDENO A AUT

Seção II ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1780 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 AM ACORDADOS REFERENTE A PARTILHA CONFORME FL.4/5. O CASAL DISPEN SA RECIPROCAMENTE O PAGAMENTO DE PENSAO ALIMENTICIA. DA UNIAO, TI VERAM DOIS FILHOS, LUIS FERNANDES AMARANTE FERNANDES, NASCIDO EM 30/05/1993 MAIOR E LUIS GUSTAVO AMARANTE FERNANDES NASCIDO EM 11/ 02/2005 SENDO QUE AS PARTES MANIFESTARAM PELA HOMOLOGACAO DE ACOR DO REFERENTE A GUARDA, ALIMENTOS, VISITAS D

Judiciário ● 06/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3553/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Setembro de 2022 1433 exame prévio dos critérios de transcendência do recurso de RECORRENTE: MUNICÍPIO DE PORTO RICO DO MARANHÃO revista revela a inexistência de qualquer deles a possibilitar o ADVOGADO: PEDRO DURANS BRAID RIBEIRO exame do apelo no TST. A par disso, irrelevante perquirir a Vistos, respeito do acerto ou desacerto da decisão agravada, dada a Cuida-se de recurso d

Seção II ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2001 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 NDO DA MOVIMENTACAO DA MAQUINA JUDICIARIA, CABENDO AO ESTADO-JUIZ DAR EFETIVIDADE NO SENTIDO DE PROMOVER O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. ANTE AO EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, CONSOANTE NORMA DISPO STA NO ARTIGO 267, INCISO III, C/C 238 E 598, TODOS DO CPC. PUBLI QUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQU IVEM-SE OS AUTOS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NA

Seção III ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2097 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 OUTROS , PARTES QUALIFICADAS. NO CURSO DO FEITO, O AUTOR REQUERE U A DESISTENCIA DO FEITO. A DESISTENCIA DO FEITO E UMA FACULDADE PROCESSUAL, QUE GERA A EXTINCAO, MOTIVO PELO QUAL ACOLHO E JULGO EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUCAO DO MERITO, COM BASE NO ART. 485, V III DO CPC/2015. TENDO EM VISTA A TRIANGULARIZACAO DA RELACAO PRO CESSUAL, CONDENO O AUTOR AO PAGAMENTO DE CUST

Seção III ● 23/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1714 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/01/2015 IO PUBLICO, CURADOR OU DEFENSOR, DECISAO DO JUIZ ETC. NESSE SENTI DO: HABEAS CORPUS. HOMICIDIO. PACIENTE INIMPUTAVEL. SUMETIDO A ME DIDA DE SEGURANCA. EXCESSO DE PRAZO PARA A CONCLUSAO DE PERICIA M EDICA REQUESTADA PELO JUIZO. (). 1. A MEDIDA DE SEGURANCA E APLIC AVEL AO INIMPUTAVEL E TEM PRAZO INDETERMINADO, PERDURANDO ENQUANT O NAO AVERIGUADA A CESSACAO DA PERICULOS