Judiciário ● 02/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2531/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Agosto de 2018 31987 PROCESSO nº 0010941-36.2016.5.15.0024 (EMBARGOS DE produzido em outra demanda (processo nº 0000582- DECLARAÇÃO) 89.2013.5.15.0005). Invoca ainda o prequestionamento de dispositivo constitucional (artigo 37, II, da CF/88) e da Súmula nº 1ª VARA DO TRABALHO DE JAU 331 do C. TST. EMBARGANTE: ORLANDO SERRA JUNIOR Entretanto, não se vislumbra no julgado as apon

Judiciário ● 02/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2531/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Agosto de 2018 31990 O reclamante pretende a transcrição, no acórdão, de trecho de interpretação adotada pelo Regional, utilizando-se, para tanto, do despacho exarado pelo ilustre Procurador do Trabalho em recurso apropriado e dirigindo-se à instância adequada, eis que já procedimento de Notícia de Fato na PRT da 15ª Região em Bauru não compete à Turma julgadora pronunciar

Judiciário ● 27/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3232/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 93 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO / Concurso Público / Edital. EMBARGOS DECLARATÓRIOS Categoria Profissional Especial / Bancários. ROT-0010561-54.2018.5.15.0117 - 6ª Câmara APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO - EXPECTATIVA DE DIREITO À NOMEAÇÃO Embargante(s): MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM DA BARRA O v. acórdão concluiu que: "Portanto, não

Caderno único ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 113/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de junho de 2019 prazo de 15 (quinze) dias, se o desejar, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na produção de provas. BRAS?LIA-DF, Quarta-feira, 12 de Junho de 2019 18:57:07. FABIANO FELIX FIGUEREDO DA COSTA Servidor Geral N. 0713425-72.2019.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: MARCO ANTONIO FREITAS SILVA. Adv(s).: DF56765 - JOSE CARLOS GONCALVES DA SILVA.

Judiciário ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2674/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 34113 exemplo das atividades relacionadas à copa, recepção, portaria e FEDERAL. TÉCNICO BANCÁRIO NOVO. CONCURSO PÚBLICO. call center. Demais disso, aludidos processos de licitação tem como CADASTRO RESERVA. PRETERIÇÃO. DIREITO À NOMEAÇÃO. objeto a prestação de serviços em localidades diversas do polo de Verifica-se que o contexto fático delineado pelo

Judiciário ● 11/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3220/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 746 I – Relatório: Dos Honorários Advocatícios. Inexistente a sucumbência, indevida a condenação ao pagamento SUELY DE MENESES SANTOS, devidamente qualificada nos da verba honorária. autos, por intermédio de advogado regularmente constituído, ajuizou reclamação trabalhista, em 21/02/2019, em face de III – Dispositivo: EMPRESAS BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BI

Judiciário ● 16/08/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3538/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 101 tal deficiência – na condição de acesso à educação, à formação profissional e ao emprego, justifica-se o recurso à ação afirmativa, LELIO BENTES CORRÊA Ministro Relator em ordem a assegurar efetividade ao princípio isonômico. 3. Resulta incontroverso, nos autos, que a Impetrante é portadora de “perda auditiva neurossensorial bilateral congênita”, Processo Nº MSC

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 03/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.269 - Disponibilização: sexta-feira, 3 de fevereiro de 2023 Cad 1 / Página 601 Notifiquem-se as autoridades apontadas como coatoras comunicando-lhes o inteiro teor da presente decisão, solicitando-lhe as informações que entender pertinentes, a serem prestadas no prazo de 10 (dez) dias. Cientifique-se o Estado da Bahia para que, querendo, integre a lide. Decorrido o prazo, ou recebidas as informações, encaminhem-se os autos ao Ministério

Caderno único ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 130/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 10 de julho de 2019 arbitrar honorários advocatícios ante a ausência de contrarrazões. XVII. A súmula de julgamento servirá de acórdão, consoante disposto no artigo 46 da Lei nº 9.099/95. DECISÃO N. 0700787-21.2019.8.07.9000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: FELIPE ALVES BRITO. Adv(s).: DF34718 - RODRIGO CAMARGO BARBOSA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Judiciário ● 23/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 prestar atendimento aos clientes e ao público em geral, efetuando 39918 que o integram e complementam, conforme abaixo: (...) operações diversas, executando atividades bancárias e administrativas, incluindo a comercialização de produtos e serviços, efetivação de cálculos e controles numéricos, inserção e consulta de dados em sistemas operacionais informatizados