Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

portanto, de apelo de integração e não de substituição. No presente caso, não há que se falar em contradição, obscuridade ou omissão na sentença recorrida.Na verdade, o que se verifica é a discordância da embargante quanto aos fundamentos da decisão, que, no entanto, revela-se clara e suficientemente fundamentada.Ora, o mero inconformismo da parte não se presta a embasar embargos de declaração, pois, para o fim pretendido pela embargante, qual seja, a reforma da decisão, há re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1233 46 PINHEIRO LIMA SARRETA DE FRANÇA OAB/SP 215552 242.01.2012.002686-2/000000-000 - nº ordem 657/2012 - Divórcio Litigioso - Dissolução - N. B. D. S. X R. D. S. - Por ora indefiro o pedido de antecipação de tutela para a imediata fixação de alimentos em favor da autora. É que entre cônjuges a necessidade nã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1298 1466 233.01.2010.000785-6/000000-000 - nº ordem 553/2010 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - HSBC BANK BRASIL S.A - BANCO MULTIPLO X GLAUCIO DE SOUZA CANDIDO - manifeste-se o autor sobre o decurso do prazo para pagamento - ADV HELENITA MARCIA CARLOS TERRAGUSO OAB/SP 228876

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 767 76 assistência judiciária (Lei 1.060/50), anotando-se. - ADV ADELIA DE PAULA OAB/SP 110993 242.01.2010.002118-3/000000-000 - nº ordem 1218/2010 - Notificação, Protesto e Interpelação - CIA. HABITACIONAL REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO X ANTONIO MARCOS GOMES DA SILVA E OUTROS - Fls.22/23 (petição do autor requer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 456 1695 602.01.2008.052652-3/000000-000 - nº ordem 2335/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - FATIMA APARECIDA BREGULA X REAL LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL - Fls. 38/51: contestação juntada. //// E, conforme certidão de fl. 52, intimação da ré (que ora se faz) de que não juntou, com sua contestação,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2104 1433 defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. - ADV: HELEN AGDA ROCHA DE MORAIS GUIRAL (OAB 243929/SP), EDNEI MARCOS ROCHA DE MORAIS (OAB 149014/SP) Processo 1001444-28.2016.8.26.0572 - Procedimento Comum - RMI - Re

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 897 365 583.00.2009.217648-2/000000-000 - nº ordem 2356/2009 - Ação Monitória - SIMILAR COBRANÇA DE TITULOS E VALORES LTDA X JULIO ZAVERI NETO - Ciência sobre certidão de fls. 34: para expedição do mandado de citação, é necessário que o autor traga aos autos também a 3ª via do comprovante de recolhimento da dilig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 807 2285 antecipada, obrigando-se o réu a realizar a transferência do veículo, a expedição de ofícios à secretaria da Fazenda Estadual e ao DETRAN para que se abstenham de informar qualquer débito em nome do autor e, a procedência da demanda. Junta cópia do documento de autorização para transferência de

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

suspender a aplicação do benefício. 2º Os serviços a que se refere a alínea c do inciso IV do artigo 9º são exclusivamente, os diretamente relacionados com os objetivos institucionais das entidades de que trata este artigo, previstos nos respectivos estatutos ou atos constitutivos.Lei nº 12.101/2009: Art. 29. A entidade beneficente certificada na forma do Capítulo II fará jus à isenção do pagamento das contribuições de que tratam os arts. 22 e 23 da Lei nº 8.212, de 24 de julho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 838 3462 intimado para desentranhar a petição de fls. 13/27, conforme ficou determinado. - ADV GUSTAVO ADOLFO CELLI MASSARI OAB/SP 90506 - ADV VIDAL RIBEIRO PONCANO OAB/SP 91473 637.01.2010.002271-8/000000-000 - nº ordem 578/2010 - Outros Feitos Não Especificados - CAUTELAR DE PROTESTO INTERRUPTIVO DA PRESCRIÇÃ