Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Defiro a gratuidade da Justiça. Considerando que a requerida é filha da própria autora com o de cujus, nomeio a Dra. Beatriz Cunha e Silva, Curadora Especial, nos termos do art. 72, II, do Código de Processo Civil, pelo fato do interesse dos réus incapazes colidirem com os da sua genitora. Fixe-se data para realização de audiência de instrução e julgamento, na qual d

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital AR, para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar se realizou depósitos judiciais da pensão devida, e, em caso positivo, acostar os comprovantes respectivos. Cumpra-se, com urgência. ADV: MARIA SANTANA DE FREITAS (OAB 5708/AM), ADV: NÁDIA ALMEIDA LIMA (OAB 10786/AM) - Processo 061274863.2019.8.04.0001 - Guarda - Guarda - REQUERENTE: A.B.S. - Acolho a Promoção Ministerial de

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 309:O débito alimentar que autoriza a prisão civil do alimentante é o que compreende as três prestações anteriores à citação e as que vencerem no curso do processo.” Ante o exposto, intimese a parte Exequente, por seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, executando somente as parcelas relativas aos três meses anteriores ao ajuizamento, assim

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: PEDRO PAULO SOUSA LIRA (OAB 11414/AM), ADV: PATRÍCIA DE LIMA LINHARES (OAB 11193/AM), ADV: LEDA MOURÃO DA SILVA (OAB 10276/AM) - Processo 062656075.2019.8.04.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação REQUERENTE: J.A.M.N. - Sopesado o exposto, JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso VIII, do C.P.C., ao mesmo tempo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 5232 comparecimento presencial a qualquer das partes, independentemente da existência de inviabilidade técnica. As partes deverão arrolar suas testemunhas no prazo de cinco dias, contados da publicação desta decisão, nos termos do artigo 357, § 4º do CPC, sob pena de preclusão e no mesmo prazo informar o

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3332 793 de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - REQUERENTE: D.N.F. - REQUERIDA: M.M.N.M.O.M. - R.M.O.N. - Defiro a gratuidade da Justiça. Considerando que os requeridos são filhos menores da própria autora com o de cujus, conforme documentos de fls. 13/14 e fls. 15/16, nomeio a Dra. Regina Jansen, Curadora Especial, nos termos do

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3286 373 autora, por Edital com prazo de 30 (trinta) dias, para manifestar o seu interesse no feito, promovendo o seu prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, III, do C.P.C.. Transcorrido o prazo, sem manifestação, dê-se vista ao Ministério Público. Cumpra-se, com urgência. ADV: ALYNE COELHO

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3226 324 Revisão - REQUERENTE: J.R.S.S. - Vistos e etc... Defiro a gratuidade da Justiça. Ante a natureza da causa e peculiaridades do caso, abstenho-me, por ora, de examinar o pedido de tutela de urgência, deixando para fazê-lo somente depois da contestação. Fixe-se data para audiência preliminar de conciliação, remetendo-se os autos a

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

inclusive quanto à renúncia aos honorários advocatícios. Int. Expediente Nº 10057 EMBARGOS A EXECUCAO 0001681-33.2016.403.6108 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0004062-19.2013.403.6108 () ) - MARCIA CRISTINA INOUE HUNGARO(SP169843 - YASMINE VIOTTO MARINA HATCH) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP111749 - RAQUEL DA SILVA BALLIELO SIMAO E SP137635 - AIRTON GARNICA) DECISÃO DE FLS. 56/57: Processo n.º 0001681-33.2016.4.03.6108Por um lado, presente risco de incontável dano, diante do dec

Diário da Justiça ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2017 00254 Processo: 0017468-69.2015.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: JOSEMIR QUIRINO PINHO DA SILVA Despacho: Intime-seDr. JOÃO BATISTA DE LIMA-Adv-OAB/PB 11375 ficais intimado para se pronunciar sobre os documentos de fls. 505/533, ref ao militar JOSEMIR QUIRINO PINHO DA SILVA 00255 Processo: 0028068-18.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M IND