889 resultados encontrados para para compelir ao cumprimento - data: 21/07/2025
Página 1 de 89
Processos encontrados
3046/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2020 TERCEIRO INTERESSADO 2516 2ª Vara do Trabalho de Pato Branco com exatidão a decisão de Id c507a52, aplico-lhe multa no valor de R$ 118.000,00 (20% do valor da causa) por ato atentatório à Intimado(s)/Citado(s): - KARINA INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA - EPP - LUIZ ALFREDO CHIOQUETTA dignidade da Justiça a ser revertida em favor da União, com fundamento no Art. 77, IV e §
3046/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2020 2512 sobrevenha nova aquisição do bem. O que é certo é que o réu LUIZ deferimento de novo parcelamento (pedido 2). ALFREDO CHIOQUETTA, há muito, já não tem mais nenhum O pedido de autorização para que escritura de compra e venda com direito a permanecer no imóvel que não mais lhe pertence. alienação do imóvel arrematado pudesse ser levada a registro Pelo ex
3248/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região CESAR ZUCATTI PRITSCH 1559 CANOAS/RS, 18 de junho de 2021. Juiz do Trabalho Substituto CESAR ZUCATTI PRITSCH Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATSum-0020110-59.2020.5.04.0203 RECLAMANTE IVO BONIFACIO PEREIRA BRITO ADVOGADO SIMONE DE AMARAL MACHADO(OAB: 69989/RS) RECLAMADO SERNO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - EPP ADVOGADO Rita Kassia Neske Unfer(OAB: 89525/RS) ADVO
3057/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2020 3161 se observa em suas petições de Id 0b531df e de Id f62887d. Considerando a ordem já estabelecida no despacho de ID. 549cd33 Assim, não há sucumbência dos agravantes na decisão que e que as atualizações juntadas anexas ao Id 5fbf7c8 indicam que as concedeu novo parcelamento, pois a decisão está de acordo com o transferências anteriores não foram suficiente
3057/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2020 3167 expressamente manifestado anteriormente pelo recorrente (petição de Id f62887d), não recebo o agravo de petição por ausência de PODER JUDICIÁRIO interesse conforme OJ EX SE 07 da Seção Especializada do E. JUSTIÇA DO TRABALHO TRT. INTIMAÇÃO 2 Ausência de cumprimento da ordem judical - novas medidas Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d6e
3046/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2020 2513 valores atualmente depositados nos autos em uma única conta. conclusão da arrematação e destinação do saldo remanescente do Após cumprida a providência pela instituição financeira, voltem produto da arrematação, o atual valor da causa é o valor da própria conclusos para destinação do saldo existente. arrematação (R$ 590.000,00 - Id d9c957b). FRANCIS
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7050/2020 - Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2020 772 Belém(Pa.), 15 de dezembro de 2020. MÁRIO F. BRONZE Analista Judiciário lotado na 10ª Vara do JECível de Belém Número do processo: 0827887-36.2017.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: ANDRE AUGUSTO DE ARAUJO VIDIGAL Participação: ADVOGADO Nome: NATASHA VIDIGAL LEITE CARDOSO OAB: 018783/PA Participação: REQUERIDO Nome: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EQUATORIAL Partic
2430/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Março de 2018 13024 suas cláusulas, a regra examinada nestes autos constitui nítida razão do inadimplemento normativo. E essa demonstração não obrigação de fazer, imposta ao Município. existe nos autos. Nesse contexto, a aplicação de multa cominatória para o Por isso, mantenho a sentença e nego provimento ao recurso. cumprimento da obrigação de fazer encontra amparo no
2395/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Janeiro de 2018 135 proibir o réu de obstruir a entrada de pessoas no escritório regional localizado na Rua Joaquim Constantino, 1891, Jardim Alto da Boa Notificação Vista, nesta cidade, pois a ninguém é dado impedir o acesso às entradas que possibilitam o ingresso ao interior do local. Não verifico a necessidade de uso de força policial, sendo suficiente, ao menos por ora, a fix
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1089 1797 prazo de 5 dias, sob pena de multa de R$ 5.000,00, a incidir de uma só vez ao fim do prazo e sem prejuízo de outras medidas para compelir ao cumprimento do determinado. Int. - ADV BRUNO DE PAULA SOUZA MARQUES OAB/SP 291847 MOGI DAS CRUZES Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CIVEIS DISTRIBUÍDOS