Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3547 1624 da causa, observado quanto a sua exigência a justiça gratuita deferida. III) Como não há interesse recursal, esta sentença transita nesta data, sendo desnecessária a certificação do trânsito em julgado. IV) Após o cumprimento dos itens anteriores, remetam-se os autos ao arquivo, com as cautelas de prax

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3548 1786 em informar que a notificação não foi entregue, nem mesmo a terceiros no endereço do contrato (Pag. 26: “ausente”). Emende o requerente a inicial, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da liminar, comprovando-se a entrega de carta registrada ou protesto do título. - ADV: FLÁVIO NEVES COST

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3532 1816 art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adapta-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo”), observando-se que as audiências presenciais estão suspensas. As audiências virtuais dependem da anuência das partes e que ten

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3510 2330 7ª Câmara de Direito Privado; Foro de Barra Bonita -2ª Vara; Data do Julgamento: 09/05/2022; Data de Registro: 09/05/2022) 3) Deixo de designar audiência de conciliação, neste momento por haver mais possibilidade de sucesso após a citação da parte contrária e porque ainda estão sendo realizadas de forma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3536 1952 oportunidade, requerer as medidas necessárias para viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no artigo 240, § 1º do Código de Processo civil. Tratando-se de pessoa jurídica, deverá desde logo, providenciar a juntada de certidão de breve relato obtida junto à Junta comercial ou s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3562 1804 processo”). CITE-SE E INTIME-SE a parte requerida para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis e para que junte os contratos firmados, em razão da aplicação do Código de Defesa do Consumidor e da inversão do ônus da prova que o caso impõe. A ausência de contestação implicará revelia e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3585 1827 Medida cabível, desde que seja provado pela exequente que a dívida cobrada também beneficiou a família da executada, principalmente se for constatado que o cônjuge exerce atividade remunerada Recurso provido em parte. (TJSP; Agravo de Instrumento 2162455-09.2022.8.26.0000; Relator (a):Thiago de Siqueira;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3537 1946 Afirmação que não é incontestável, podendo não traduzir a realidade Presunção que pode ser afastada pelo Juiz de acordo com os elementos dos autos Gratuidade do processo que não é imprescindível à observância da garantia constitucional do acesso à justiça Decisão mantida Recurso não provido. (TJ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3514 1951 requerente, Rosangela Mendes de Godoy Dezotti, inventariante, independente de lavratura de compromisso. 2) À inventariante para apresentar no prazo de vinte dias, sob pena de arquivamento dos autos, que desde já, defiro: A) regularizar a representação processual de todos herdeiros, bem como comprovar o estado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 1586 incida a constrição legal. Defiro a expedição de alvará judicial para que Banco do Brasil S/A através de seu representante legal ou de seu Advogado, Dr. Nei Calderon, OAB n. 114.904 ou Dra. FErnanda F. De Paula, OAB/SP 408.278 ou ainda, Ingrid C.J. De Souza, OAB/SP 244.518, proceda pesquisa de bens, valo