Seção III ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2116 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 RIME EM APRECO RESTOU COMPROVADA PELOS DOCUMENTOS JUNTADOS AO PRE SENTE AUTO. OS INDICIOS DE AUTORIA TAMBEM FICAM EVIDENCIADOS NOS DEPOIMENTOS COLHIDOS PERANTE A AUTORIDADE POLICIAL, QUE O ENVOLVI MENTO DO REPRESENTADO NO CRIME EM QUESTAO. DISPOE O ART. 312 DO C ODIGO DE PROCESSO PENAL, IN VERBIS: ART. 312. A PRISAO PREVENTIVA PODERA SER DECRETADA COMO GARANTIA DA ORDEM

Seção III ● 02/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1738 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/03/2015 RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 26/02/2015 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE RUBIATABA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : APARECIDA IMACULADA DE JESUS SAINCA JUIZ DE DIREITO : LUCIANA VIDAL ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 55473-91.2015.8.09.0139 AUTOS NR. : 85 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISA

Seção II ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2589 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 14/09/2018 Publicação: segunda-feira, 17/09/2018 E PARTIR-SE DO MINIMO LEGAL ESTABELECIDO AO TIPO E, POIS, NA CONS IDERACAO DAS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS, E NO SEU CONJUNTO, PODER C HEGAR AO RESULTADO DESEJADO (EM TESE CORRETO). ASSIM, E IMPOSSIVE L, NO CONTEXTO DE UMA CORRETA APRECIACAO DESTAS CIRCUNSTANCIAS NO MOMENTO DA DOSIMETRIA DA PENA, FAZER COM QUE A PENA BASE ATINJA O TOPO DA PENA ABSTRATA DESCRITA PARA O TIPO.

Seção III ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2752 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 22/05/2019 Publicação: quinta-feira, 23/05/2019 INDICIADO : ALAN CARDOSO CRUZ MICHAEL JOSE MOREIRA DOS SANTOS DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM FULCRO NO QUE DISPOE O ART. 311 E SEGUINT ES DO ESTATUTO PROCESSUAL PENAL, DECRETO A PRISAO PREVENTIVA DE A LAN CARDOSO CRUZ, DEVIDAMENTE QUALIFICADO. EXPECA-SE MANDADO EM Q UANTAS VIAS FOREM NECESSARIAS AO SEU FIEL CUMPRIMENTO, O QUAL EST ARA VIGENTE ATE O DIA 16 DE MAIO

Seção III ● 16/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2668 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 16/01/2019 Publicação: quinta-feira, 17/01/2019 DESPACHO : AUTOS N 201801191730 DESPACHO DEFIRO O PEDIDO DE DILACAO DE PRAZO POR 90 (NOVENTA) DIAS PARA CONCLUSAO DAS INVESTIGACOES, CONFORME REQUERIDO EM FL. 41. APOS, DE-SE VISTA AO PARQUET . EM SEGUIDA, VOLVAM-ME CONCLUSOS. SANTA HELENA DE GOIAS, 19 DE DEZEMBRO DE 201 8. ALINE FREITAS D A SILVA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 137448-24.2018.8.09.0142 AUTOS NR. : 1

Seção III ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2705 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 12/03/2019 Publicação: quarta-feira, 13/03/2019 ADMISSIVEL MEDIANTE DEMONSTRACAO DE QUE SUA REALIZACAO E NECESSA RIA A APURACAO DE INFRACAO PENAL E NAO HAJA OUTROS MEIOS EFICAZES PARA DAR ELUCIDACAO DE CRIMES. LOGO, PARA A QUEBRA DO SIGILO DE DADOS, SAO EXIGIDOS, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 2 DA LEI N 9296/ 96, OS SEGUINTES REQUISITOS: I) INDICIOS RAZOAVEIS DE AUTORIA E P ARTICIPACAO EM INFRACAO PENAL; II) A PROVA N

Seção III ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2728 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 12/04/2019 Publicação: segunda-feira, 15/04/2019 E, PARA A INSTAURACAO DO INQUERITO POLICIAL, CONFORME REQUERIDO P ELO PARQUET. FIXO O PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS PARA CONCLUSAO DAS INVESTIGACOES. COM O RETORNO, DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE COM A URGENCIA QUE O CASO REQUER. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 218051-05.2010.8.09.0162 683 ACAO PENAL KLEBER JUNIOR PERE

Seção II ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2785 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 11/07/2019 Publicação: sexta-feira, 12/07/2019 RESENTACAO PARA DECRETACAO DE PRISAO PREVENTIVA OU TEMPORARIA, FO RMALIZADA PELO DR. VICENTE DE PAULO SILVA E OLIVEIRA, AUTORIDADE POLICIAL COM ATRIBUICOES PERANTE O 1 DISTRITO POLICIAL DESTA CAPI TAL, EM DESFAVOR DE GUILHERME RAFAEL DA SILVA GUIMARAES, DIEGO FE ITOSA DA CONCEICAO E IRON MARQUES DA SILVA, POR SUPOSTA PRATICA D E CRIMES DE ASSOCIACAO CRIMINOSA, USO DE DOC

Seção II ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2626 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 09/11/2018 Publicação: segunda-feira, 12/11/2018 VA DE DIREITOS. NO CASO, NAO HA COMO APLICAR O ART. 387, 2, DO CO DIGO DE PROCESSO PENAL, E, ASSIM, REALIZAR A DETRACAO DA PENA, VI STO QUE A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE JA FOI SUBSTITUIDA POR PENA RESTRITIVA DE DIREITOS. NOS TERMOS DO ARTIGO 387, IV, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DEIXO DE CONDENAR O ACUSADO AO PAGAMENTO DO MI NIMO INDENIZATORIO ANTE A AUSENCIA DE PEDIDO

Seção II ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2678 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 30/01/2019 Publicação: quinta-feira, 31/01/2019 PARA CONCLUSAO DAS INVESTIGACOES. CUMPRA-SE. GOIANIA, 24 DE JANEI RO DE 2019. DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 9002-35.2017.8.09.0175 1428 ACAO PENAL MARIA MARQUES DA SILVA MARCOS VINICIUS DA SILVA LIMA DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 50240 GO - DEVAIR BALBINO DA SILVA DESPAC