Judiciário ● 28/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2651/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 RECLAMADO ADVOGADO NORDESTE ESTACIONAMENTO DO BRASIL LTDA GUSTAVO ALVARENGA DE MIRANDA(OAB: 20644/BA) 833 No mais, rejeito a preliminar suscitada pela terceira acionada, e, no mérito, julgo IMPROCEDENTE a ação proposta por MARCIO Intimado(s)/Citado(s): RIBEIRO LIMA contra VILA DA BARRA COMERCIO DE BAR E - MARCIO RIBEIRO LIMA RESTAURANTE LTDA nos moldes da fundamenta�

Judiciário ● 02/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2924/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Março de 2020 451 VEIGA, parte autora, já qualificada, ajuizou Reclamação Trabalhista sob o Rito Ordinário contra CNO S.A, CONSTRUCTORA CLARISSA MONTEIRO MIRANDA NORBERTO ODEBRECHT DE COLÔMBIA LTDA. e ODEBRECHT Assessor S/A, nos termos da fundamentação, parte integrante desse dispositivo, decido: - denego à parte autora os benefícios da justiça gratuita; - rejeito a preliminar

Judiciário ● 17/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2476/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 2070 - CONTRUCOES - EPP e CLAUDIOMAR JANDREY integram um Portanto, acolho o pedido para condenar as empresas reclamadas grupo econômico, tanto que ambas foram representadas na GEHLEN CONSTRUCOES LTDA - EPP, CLAUDIOMAR JANDREY audiência inicial pelo sócio em comum EVERTON FELIPE GEHLEN - CONTRUCOES - EPP e CLAUDIOMAR JANDREY no pagamento (ata de audiência, às fls. 303-

Judiciário ● 25/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2213/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 996 reclamadas. RUY SALATHIEL DE ALBUQUERQUE E MELLO VENTURA Desembargador Relator Cabeçalho do acórdão CERTIDÃO DE JULGAMENTO Certifico que, em sessão ordinária realizada em 24 de abril de 2017, Acórdão na sala de sessões das Turmas, sob a presidência do Exmo. Sr. Desembargador RUY SALATHIEL DE ALBUQUERQUE E MELLO VENTURA (Relator), com a presença do Ministér

Judiciário ● 06/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2448/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 2668 Isto posto, em Sessão Extraordinária realizada nesta data, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Ronaldo Medeiros de Souza, com a presença do(a) (s) Excelentíssimo(a)(s) Senhor(a)(es) Desembargador(a)(s) Federal(is) Eridson João Fernandes Medeiros (Relator), Carlos Newton Pinto e do Juiz Convocado Luciano Athayde Chaves, e do(a) Repres

Judiciário ● 06/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2448/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 2674 reclamante do adicional de insalubridade em grau máximo e seus respectivos reflexos, bem como os honorários advocatícios sindicais no importe de 10% sobre o valor da condenação; vencido o Desembargador Carlos Newton Pinto, que lhe negava provimento. Custas invertidas. Ante o exposto, conheço do recurso ordinário interposto em Obs.: Ausente, justificadamente, a Exc

Judiciário ● 17/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2335/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Outubro de 2017 CONCLUSÃO DO VOTO 508 Cabeçalho do acórdão Ante o exposto, conheço dos recursos. Em relação ao das reclamadas, afasto as preliminares de incompetência da Justiça do Trabalho, legislação aplicável e ilegitimidade passiva ad causam; e, no mérito, dou-lhe parcial provimento, para excluir da condenação a multa imposta por ocasião de seus embargos declaratórios.

Judiciário ● 19/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2603/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2018 ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO DANIEL SANTANA CRUZ(OAB: 35462/BA) JORGE DA SILVA CRUZ(OAB: 24115/BA) JOSE JORGE MOURA FREITAS DANIEL SANTANA CRUZ(OAB: 35462/BA) 1192 FREITAS e PAULO AUGUSTO KAHALE RAIMUNDO subsidiariamente, com juros e atualizao monetria, as parcelas reconhecidas nos termos da fundamentao supra, que integra o decisum, como se aqui estivesse literalme

Judiciário ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2664/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 evolução salarial obreira e não há que se falar em dedução de Mantidos os valores das custas e da condenação. Acórdão verbas pagas sob o mesmo título dessas parcelas, ante a incompatibilidade desse requerimento com a tese defensiva. Acórdão Processo Nº RO-0010987-76.2015.5.05.0561 Relator SUZANA MARIA INÁCIO GOMES RECORRENTE DAVID HENRIQUE MUNIZ BISPO ADVOG

Judiciário ● 27/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2423/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Fevereiro de 2018 RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO TELEFONICA BRASIL S.A. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 128341/SP) TIALA SOUZA RAMOS(OAB: 50048/BA) 664 Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no processo, cuja conclusão é: "Em face do acima decidido, acolho a preliminar de incompetência em razão da matéria em face do pedido deduzido pelo autor "regularizaç�