Caderno único ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 164/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de agosto de 2018 JULGO PARCIAlMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial (art. 487, I, do CPC) para condenar as requeridas solidariamente a restituir ao requerente R$ 20.000,00, com correção monetária desde o ajuizamento da ação (22.05.18) e com juros legais de mora de 1% ao mês a contar da última citação (06/06/18). Sem custas e honorários advocatícios, conforme disposto no artigo 55 da Lei n° 9.099

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2184 1251 Processo 1006840-63.2016.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Jonathan de Jesus Cardador - - Franciele Anisia Fernandes Pereira - MRV MRL XX Incorporações Spe Ltda. - - M.R.V. Engenharia e Participações S/A - Posto isso, JULGO PROCEDENTE a ação para con

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 85.2016.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Condomínio - REQUERENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL WEEKEND CLUB PONTA NEGRA - REQUERIDO: ANDRE VIDAL DA SILVA GARCIA JUNIOR - Jonasa Empreendimentos Imobiliários Ltda - DIRECIONAL ENGENHARIA S/A - Assim sendo, Julgo procedente o pedido para condenar somente o Requerido André Vidal da Silva Garcia Junior ao pagamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3166 2782 não havendo condenação em valor, 4% do valor da causa. O valor recolhido, tanto para um como para outro, não pode ser menor do que 5 UFESPS. ENUNCIADO 80 - O Recurso Inominado será julgado deserto quando não houver o recolhimento integral do preparo e sua respectiva comprovação pela parte, no prazo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2506 2936 pedido de cancelamento, datado de 19.09.2017, além de condenar a requerida a restituir os valores pagos indevidamente, de forma simples, atualizados pela Tabela Prática do E. TJSP a partir do desembolso e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a partir da citação, cujo montante deverá ser objeto de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2652 3426 Costa - Grupo Educacional Uniesp- União Nacional das Instituições de Ensino Superior Privadas e outro - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado e o faço para CONDENAR as requeridas GRUPO EDUCACIONAL UNIESP - UNIÃO NACIONAL DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR PRIVADAS e IESG - IN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1634 1762 MACHADO (OAB 53704/SP) Processo 0003134-64.2014.8.26.0157 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.K.S.S. - Defiro a gratuidade. Nos termos do artigo 4º, da Lei 5478/68, arbitro os alimentos provisórios em 20% dos rendimentos líquidos do requerido, a partir do corrente mês, devendo os depósi

Caderno único ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 59/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de março de 2019 MATOS DESPACHO Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar endereço válido para a citação da ré, sob pena de extinção. Paranoá/DF, 25 de março de 2019 19:16:17. FABIO MARTINS DE LIMA Juiz de Direito CERTIDÃO N. 0702409-82.2018.8.07.0008 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: JOSE DOS REIS DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF0036860A - ANDRE VITOR BERTO LUCAS. R: MARIA DO SOCORRO ALVES

Caderno único ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 91/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de maio de 2019 E INCORPORADORA SPE LTDA - ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: RODRIGO MANENTE SCOTTI. R: RENATA PERICO. Adv(s).: MT8498/O - KARINA MARTINS. Ante o exposto, revogo a antecipação de tutela. Julgo parcialmente procedente o pedido, para condenar as requeridas EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. e RAPHA CONSTRUTORA LTDA. a indenizarem a autora em relação ao montante de R$ 233.007,50, montante que deverá

Caderno único ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 170/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de setembro de 2016 CONSTRUTORA, URBANIZADORA E CORRETORA LTDA. Adv(s).: SP142452 - JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR. Número do processo: 0708811-63.2015.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: RENATO LEMOS SILVA RÉU: GOLD SANTORINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, GOLDFARB INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/A, PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES, PDG INCORPORADORA, CONSTRUTORA, URBANIZADOR