10.001 resultados encontrados para para constituir defensor - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1798 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 IA ACIMA DESIGNADA, ACOMPANHADO DE ADVOGADO(A) E, CASO NAO TENHA CONDICOES FINANCEIRAS PARA CONSTITUIR DEFENSOR(A), DEVERA SOLICIT AR A OAB LOCAL UM DEFENSOR DATIVO. DE-SE CIENCIA AO MINISTERIO PU BLICO. CUMPRA-SE. GOIAS-GO, 28 DE MAIO DE 2015. ALESSANDRA GONTIJ O DO AMARAL JUIZA DE DIREITO GAB. 02 NR. PROTOCOLO : 128304-68.2015.8.09.0065 AUTOS NR. : 230 NATUREZA : E
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1798 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 CONDICOES FINANCEIRAS PARA CONSTITUIR DEFENSOR(A), DEVERA SOLICIT AR A OAB LOCAL UM DEFENSOR DATIVO. DE-SE CIENCIA AO MINISTERIO PU BLICO. CUMPRA-SE. GOIAS-GO, 28 DE MAIO DE 2015. ALESSANDRA GONTIJ O DO AMARAL JUIZA DE DIREITO GAB. 02 NR. PROTOCOLO : 165502-42.2015.8.09.0065 AUTOS NR. : 296 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MANOEL RODRIGUES PEREIRA DESPACHO : ESCRI
Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 1450 em questão. Outrossim, analisando o caso, tem-se que JULIA alega possuir filho com menos de 12 anos de idade. Contudo, não foi apresentada prova idônea de tal fato (certidão de nascimento da referida criança, por exemplo), tal qual exigido pelo parágrafo único do artigo 318 do Código de Processo Pe
Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 1450 em questão. Outrossim, analisando o caso, tem-se que JULIA alega possuir filho com menos de 12 anos de idade. Contudo, não foi apresentada prova idônea de tal fato (certidão de nascimento da referida criança, por exemplo), tal qual exigido pelo parágrafo único do artigo 318 do Código de Processo Pe
No. ORIG. : 00150085420154036181 2 Vr OSASCO/SP EMENTA CONFLITO DE JURISDIÇÃO. BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO OBTIDO MEDIANTE FRAUDE. COMPETÊNCIA DO LOCAL EM QUE REQUERIDO O BENEFÍCIO. CONFLITO IMPROCEDENTE. 1. Segundo o art. 70, caput, do Código de Processo Penal, "[a] competência será, de regra, determinada pelo lugar em que se consumar a infração" e, no caso, a eventual consumação do delito de estelionato ocorreu no município de Osasco, local onde está localizada a agência da Prev
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1921 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 M CONDICOES ECONOMICAS PARA CONSTITUIR DEFENSOR. NOMEIO-LHE UM DO S ADVOGADOS DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS , O QUAL DEV ERA TER VISTA DOS AUTOS PARA FAZE-LO. GOIANIA, 23/9/15. ALTAIR GU ERRA DA COSTA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 250843-18.2010.8.09.0063 AUTOS NR. : 1076 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SHIRLEY ALVES DE MORAIS ACUSADO : HUMBERTO GOMES DE S
Disponibilização: segunda-feira, 8 de outubro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2004 873 desde que esgotados todos os meios de localização, constituindo vício insanável a inobservância da mencionada formalidade. 4. Habeas corpus não conhecido. Ordem concedida, de ofício, para cassar o acórdão condenatório e a respectiva certidão de trânsito em julgado, assegurando a realização de intimação para constituir defensor de sua confiança e o direito de ag
Disponibilização: segunda-feira, 8 de outubro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2004 874 em substituição a recursos especial e ordinário, ou de revisão criminal, admitindo-se, de ofício, a concessão da ordem ante a constatação de ilegalidade flagrante, abuso de poder ou teratologia. 2. Necessária a intimação do paciente a fim de que possa ser cientificado da renúncia e possibilitar a escolha de defensor de sua confiança, em consonância com o princípi
Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 748 do domicílio do sentenciado comunicando a suspensão dos direitos políticos; expeça-se a definitiva guia de recolhimento para execução da pena; comunique-se o desfecho da ação penal ao serviço distribuidor e ao IIRGD. Oportunamente, arquivem-se os autos com as anotações necessárias. PRIC - ADV: GILBE
Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 749 142570/SP) Processo 1500248-57.2021.8.26.0291 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - Justiça Pública - SIDNEY ALVES BORGES - Vistos. O Ministério Publico manifesta-se nos autos informando não ser o caso de arquivamento do inquérito policial, todavia considerando que há prova da materialidade e ind�