333 resultados encontrados para para constituir defensor. nomeio - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2255 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 PROTOCOLO N. 201700961076 DIGA O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBL ICO. APOS, CONCLUSOS. GOIANIA, 11 DE ABRIL DE 2017. DONIZETE MART INS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO ADV IND : : : : : : 230034-20.2014.8.09.0175 743 FLAGRANTE/INQUERITO COLETIVIDADE EDUARDO MARTINS DE MORAES FILHO 31056 GO - CAMILA BIANCA LOPES PEREIRA SANTA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2428 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 16/01/2018 Publicação: quarta-feira, 17/01/2018 DESPACHO : AUTOS DE N 1507/15 (201503853050) DESPACHO: EXPEDIDA A COMPETENTE GUIA DE RECOLHIMENTO EM NOME DO SENTENCIADO E ENCAMINHADA AO JUI ZO DE EXECUCOES PENAIS DESTA COMARCA, CONFORME FLS.170/175. CUMPR AM-SE AS DEMAIS DETERMINACOES CONSTANTES NA SENTENCA AS FLS. 131/ 141 E ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOR EIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2644 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 07/12/2018 Publicação: segunda-feira, 10/12/2018 DESPACHO : PROTOCOLO N. 201800558419 INTIME-SE, POR DERRADEIRA VEZ, O DEFENS OR DO ACUSADO MILTON CESAR CRACCO , VIA DJE, PARA QUE APRESENTE R AZOES RECURSAIS, PELO PRAZO E FORMA DE LEI, COM AS ADVERTENCIAS D O ARTIGO 265, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. GOIANIA, 04 DE DEZEMBR O DE 2018. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA :
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2590 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 17/09/2018 Publicação: terça-feira, 18/09/2018 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : FEREX WINSTON NAJAR ACUSADO : RAFAEL VIEIRA ALVES ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO N 201801014927 CONSIDERANDO A CERTIDAO RETRO, EM QUE SE NOTICIA QUE O ACUSADO RAFAEL VIEIRA ALVES FOI CITADO PARA APRESE NTAR RESPOSTA A ACUSACAO E INFORMOU NAO TER CONDICOES FINANCEIRAS PARA CONSTITUIR DEFENSOR,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2337 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 25/08/2017 Publicação: segunda-feira, 28/08/2017 AUTOS NR. : 1506 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : TRB SSB INDICIADO : AE DESPACHO : OS PRESENTES AUTOS DE INQUERITO POLICIAL, FORAM INSTAURADOS VISAN DO A APURACAO DA POSSIVEL PRATICA DO CRIME DE FURTO QUALIFICADO, EM SUA MODALIDADE TENTADA. O " DOMINUS LITIS ", IN CASU , E O MIN ISTERIO PUBLICO, SENDO QUE ESTE REQUEREU O ARQUIVAMENTO DOS PRESE NTES AUTOS POR VERIFICAR QUE A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2156 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 O MINISTERIO PUBLICO. APOS, VOLVAM-ME CONCLUSOS. GOIANIA, 18 DE N OVEMBRO DE 2016. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 314182-35.2016.8.09.0064 AUTOS NR. : 1497 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : LOCALIZA RENT A CAR INDICIADO : MARCOS PAULO DE JESUS DESPACHO : AUTOS N 1497/2016 CONSIDERANDO A CERTIDAO RETRO, EM QUE SE NOTICI A QUE O ACUSADO M
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2472 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 21/03/2018 Publicação: quinta-feira, 22/03/2018 FINANCEIRAS PARA CONSTITUIR DEFENSOR, NOMEIO O DEFENSOR PUBLICO, DR. MARCOS ALBERTO BRAZ DE OLIVEIRA, OU QUALQUER OUTRO DEFENSOR PUBLICO PERTENCENTE AOS QUADROS DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO D E GOIAS - DPGO, PARA PATROCINAR A DEFESA DO ACUSADO, NOS TERMOS D O ARTIGO 396-A, 2, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (COM REDACAO DADA PELA LEI N 11.719/08). DE CIENCIA DA PRESENTE N
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2522 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 11/06/2018 Publicação: terça-feira, 12/06/2018 NS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 244029-95.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1377 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : CLOVIS MACIEL ALVES VITIMA : MIZAEL DA SILVA CARDOSO DESPACHO : PROTOCOLO N 201702440294 CONSIDERANDO A CERTIDAO RETRO, EM QUE SE NOTICIA QUE O ACUSADO CLOVIS MACIEL ALVES FOI CITADO PARA APRESE NTAR RESPOSTA A ACUSACAO E QUEDOU-SE INERTE,
ANO IX - Edição Nº 2148 Seção II Disponibilização: quinta-feira, 10/11/2016 Publicação: sexta-feira, 11/11/2016 O DE PROCESSO CIVIL, E, PARA O CASO DE OCULTACAO, PROCEDER A CITA CAO POR HORA CERTA, CONSOANTE INTELIGENCIA DO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 362 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. OUTROSSIM, CONSIDERANDO A CERTIDAO DE FLS. 94, EM QUE SE NOTICIA QUE O ACUSADO THALLES LUA N MESSIAS BRITO FOI CITADO PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO E INFORMOU NAO TER CONDICOES FINANCEIRAS PARA CONST
ANO X - EDIÇÃO Nº 2215 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 NR. PROTOCOLO : 265694-02.2013.8.09.0146 AUTOS NR. : 460 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ACUSADO : MIGUEL KELVIN ALVES DE SOUSA DESPACHO : DESPACHO INTIME-SE O DENUNCIADO POR EDITAL, NOS TERMOS DO ART. 39 2, I, DO CPP, CONFORME REQUERIDO A FL. 86. TRANSCORRIDO O PRAZO D O EDITAL, CERTIFIQUE-SE O TRANSITO EM JULGADO E APOS, ARQUIVE-SE, COM AS DEVIDAS