3.745 resultados encontrados para para contestar que - data: 15/08/2025
Página 2 de 375
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1541 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/05/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/05/2014 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 09/05/2014 NR. NOTAS : 5 COMARCA DE GOIAS ESCRIVANIA : FAMILIA E SUCESSOES ESCRIVÃO(Ã) : EVALDO BARBOSA DA SILVA JUIZ DE DIREITO : ALESSANDRA GONTIJO DO AMARAL =============================================================================
Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1986 1628 aptos a infirmar a presunção relativa que deriva da inclusa declaração de hipossuficiencia econômico-financeira. Anote-se. 2. Ante a inexistência de maiores elementos para se aferir a real capacidade contributiva da parte passiva, fixo os alimentos provisórios, devidos desde a citação, em montante equ
Disponibilização: quarta-feira, 26 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1783 1878 junto à Secretaria da Fazenda de São Paulo, referente à declaração e recolhimento do ITCMD. Aguarde-se o cumprimento deste pelo prazo de 60 dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: CELSO BENTO RANGEL (OAB 152097/SP) Processo 1003861-02.2014.8.26.0126 - Al
Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1689 1591 inicial segue anexa e desta passa a fazer parte integrante, ficando advertido(a) do prazo 3 (três) dias para efetuar o pagamento do débito no valor de R$729,51 (devidamente atualizado e acrescido das pensões que se vencerem ao longo da demanda) ou comprove que já o fez ou ainda justifique a impossibilidade
Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2047 1692 votação unânime junto à Nona Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, em 20 de abril de 2010, in verbis: “A provisão alimentar sempre ostentou tratamento legislativo diferenciado, mercê da situação diferenciada de que se origina o direito, para satisfação das necessidades
Disponibilização: sexta-feira, 26 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1742 1667 comparecimento do réu e a vinda de seus três últimos comprovantes de rendimentos. 5. Cite-se o réu e intimem-se os autores a fim de que compareçam à audiência acompanhados de seus respectivos advogados, importando a ausência dos autores em extinção e arquivamento do processo e a daquele em confissã
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 817 2249 2ª Vara 2º OFÍCIO JUDICIAL DE CARAGUATATUBA Fórum de Caraguatatuba - Comarca de Caraguatatuba JUIZ: EDUARDO PASSOS BHERING CARDOSO 126.01.2009.007622-5/000000-000 - nº ordem 1169/2009 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - M. A. V. X H. D. W. D. A. E. C. D. A. E OUTROS - Fls. 138/139 - Vistos. Afasto
Disponibilização: sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2674 2299 Inocorrência Ré citado por carta Prazo para contestar que se inicia com a juntada aos autos do aviso de recebimento Contagem do prazo que exclui o dia do início e inclui o dia do vencimento Inteligência do art. 231, I e art. 224, do NCPC Contestação tempestiva. Indenizatória por danos materiais e morais Transporte
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1671 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/11/2014 TRADOS ; 5) A GUARDA DEFINITIVA DO MENOR FICARA COM A MAE; 6) NO TOCANTE AS VISITAS, ATE QUE A CRIANCA COMPLETE 02 (DOIS) ANOS DE IDADE, VISITAS SERAO LIVRES, MEDIANTE PREVIA COMUNICACAO COM A GE NITORA; 7) NO ENTANTO, A PARTIR DOS 02 (DOIS) ANOS DE IDADE DA CR IANCA O REU PODERA B USCAR A CRIANCA EM FINAIS DE SEMANA ALTERNAD OS (1 E 3) DE CADA MES, AS 18:00H DA TARDE
Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2802 555 menor complexidade da causa para a fixação da competência é aferida pelo objeto da prova e não em face do direito material” (enunciado 54 do FONAJE), e que os Juizados Especiais tem competência para causas cíveis de menor complexidade (Lei 9099/95, 3º). Embora assente que a competência sobre o valor d