856 resultados encontrados para para cumprir pena - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7078/2021 - Terça-feira, 9 de Fevereiro de 2021 403 Número do processo: 0812173-61.2020.8.14.0000 Participação: AUTORIDADE Nome: THIAGO SANTANA DA SILVA Participação: ADVOGADO Nome: ADILSON VITORINO DA SILVA OAB: 19241/PA Participação: AUTORIDADE Nome: VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO Participação: AUTORIDADE Nome: SEAP - Diretoria de Execução Criminal - Outros Participação: AUTORIDADE Nome: COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ
ANO X - EDIÇÃO Nº 2202 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017 AUTOS NR. : 300 NATUREZA : RETIFICACAO REQUERENTE : ANA DA SILVA PINTO ADV REQTE : 15075 GO - GABRIEL REMIGIO MOREIRA NETO DESPACHO : PROCESSO N 201502658237 DESPACHO TENDO EM VISTA O PEDIDO DE HABIL ITACAO DE HERDEIRO FORMULADO EM FLS. 46/47, ABRA-SE VISTA AO MINI STERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. GOIAS, 23 DE JANEIRO DE 2017. FRANCIEL LY FARIA MORAIS JUIZA DE DIREITO NR. PRO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1873 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 AVORAVEL LANCADO NO CITADO INCIDENTE. APOS, A CONCLUSAO PARA ANAL ISE DO REFERIDO REQUERIMENTO. GOIANIA, 10 DE SETEMBRO DE 2015. WA NESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 264162-32.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1197 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MARIO MACHADO DE OLIVEIRA VITIMA : A SOCIEDADE DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1953 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/01/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 18/01/2016 NR. NOTAS : 7 COMARCA DE SANTA HELENA DE GOIAS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : ANDREA DA SILVA BROLO JUIZ DE DIREITO : THIAGO BRANDAO BOGHI ========================================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2075 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/07/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 20/07/2016 NR. NOTAS : 8 COMARCA DE ITAJA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : ROBIAN MIRIAN DA SILVA JUIZ DE DIREITO : ADENITO FRANCISCO MARIANO JUNIOR ======================================================================
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1280 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/04/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/04/2013 denegar a ordem de habeas corpus, nos termos do voto do Relator. 6 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA DECISAO 7 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA DECISAO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : : 53420-40.2013.8.09.0000(201390534200) INHUMAS DES. ITANEY F
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1876 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 ADV ACUS : 9889 GO - HELIO FERNANDO DE ALMEIDA GOMES DESPACHO : COMARCA DE CAIAPONIA PROCESSO: 200602033874 DESPACHO ANTE A CERTI DAO A FL. 210, DE-SE, VISTA AO MINISTERIO PUBLICO, PARA NO PRAZO DE 10 DIAS, MANIFESTAR-SE. CAIAPONIA, 16 DE NOVEMBRO DE 2015 GABR IELA MARIA DE OLIVEIRA FRANCO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 367794-26.2007.8.09.0023 ( 200703677947 ) AUT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2448 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 15/02/2018 Publicação: sexta-feira, 16/02/2018 DESPACHO : AO TEOR DESTAS CONSIDERACOES, OFICIE-SE A 4 VARA CRIMINAL DA COMA RCA DE ANAPOLIS/GO, INFORMANDO SOBRE A IMPOSSIBILIDADE DE ACOLHER O REEDUCANDO CARLOS EDUARDO SIQUEIRA JACINTO PARA CUMPRIR PENA N O REGIME SEMIABERTO. OFICIE-SE. APOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. CUMPR A-SE. GOIANAPOLIS, 08 DE FEVEREIRO DE 2018. CHRISTIANE GOMES FALC AO WAYNE JUIZA DE DIREITO NR. PR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2207 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/02/2017 EGADA DO PRESO E INFORMACAO A ESTE OS PARA NOVAS DELIBERACOES . DE-SE INTIME-SE. C UMPRA-SE. URUACU-GO, RDO NACIFF BEZERRA JUIZ DE DIREITO PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 JUIZO, VOLVAM OS AUTOS CONCLUS CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. 03 DE FEVEREIRO DE 2017. LEONA EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 242611-31.2016.8.09.0152 : 760 : ACAO PENAL : NILSON MAGALHAES FERRE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2756 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 29/05/2019 Publicação: quinta-feira, 30/05/2019 Irresigna-se o impetrante, aduzindo ilegalidade passível de correção por esta via, porquanto na referida decisão a Nobre Magistrada determinou a Expedição do Ofício para Comarca de Guarulhos, devolvendo a Carta Precatória como não cumprida, resultando que o paciente fosse recambiado para referida Comarca, a fim de iniciar o cumprimento de sua pena no regime semi