Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1870 1186 em cinco (05) dias, sob pena de arquivamento. Int. - ADV: SILVIO HENRIQUE FREIRE TEOTONIO (OAB 148041/SP) Processo 0004285-24.2005.8.26.0111 (111.01.2005.004285) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Mun de Cajuru - Vistos. O presente feito encontra-se paralisado em cartório, além do prazo leg

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 26 de julho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1912 46 a sentença combatida e determinando o retorno dos autos ao Juízo de 1º grau para dar regular prosseguimento do feito, devendo ser observada a legislação destacada no voto do relator.. 73, Apelação nº 0004823-28.1996.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Fazenda Publica Municipal de Maceio(AL)..Apelado: Solrac Comercio Represen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1865 1159 do exequente, o que não ocorreu até a presente data. Assim, intime-se o exequente, para dar regular andamento ao processo em cinco (05) dias, sob pena de arquivamento. Int. - ADV: SILVIO HENRIQUE FREIRE TEOTONIO (OAB 148041/SP), LUIS EVANEO GUERZONI (OAB 153337/SP) Processo 0001090-55.2010.8.26.0111 (111.01.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1860 1258 providência por parte do exequente, o que não ocorreu até a presente data. Assim, intime-se o exequente, para dar regular andamento ao processo em cinco (05) dias, sob pena de arquivamento. Int. - ADV: LUIS EVANEO GUERZONI (OAB 153337/ SP) Processo 0004015-24.2010.8.26.0111 (111.01.2010.004015) - Execução

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1870 1183 processo em cinco (05) dias, sob pena de arquivamento. Int. - ADV: SILVIO HENRIQUE FREIRE TEOTONIO (OAB 148041/SP) Processo 0004061-86.2005.8.26.0111 (111.01.2005.004061) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Mun de Cajuru - Vistos. O presente feito encontra-se paralisado em cartóri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1870 1171 (OAB 148041/SP) Processo 0002121-91.2002.8.26.0111 (111.01.2002.002121) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Municipio de Cajuru - Vistos. O presente feito encontra-se paralisado em cartório, além do prazo legal, na pendência de providência por parte do exequente, o que não oco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1870 1175 - Municipio de Cajuru - Vistos. O presente feito encontra-se paralisado em cartório, além do prazo legal, na pendência de providência por parte do exequente, o que não ocorreu até a presente data. Assim, intime-se o exequente, para dar regular andamento ao processo em cinco (05) dias, sob pena de arquiva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1860 1265 Processo 0004556-57.2010.8.26.0111 (111.01.2010.004556) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Município de Cajuru - Vistos. O presente feito encontra-se paralisado em cartório, além do prazo legal, na pendência de providência por parte do exequente, o que não ocorreu até a pr

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 17 de agosto de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1927 19 CONHECER do presente recurso para, no mérito, por idêntica votação, DAR-LHE PROVIMENTO, anulando a sentença combatida e determinando o retorno dos autos ao Juízo de 1º grau para dar regular prosseguimento do feito, devendo ser observada a legislação destacada no voto do relator.. 120, Apelação nº 0037724-24.2011.8.02

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 26 de julho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1912 47 votação, DAR-LHE PROVIMENTO, anulando a sentença combatida e determinando o retorno dos autos ao Juízo de 1º grau para dar regular prosseguimento do feito, devendo ser observada a legislação destacada no voto do relator.. 91, Apelação nº 000566495.2011.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió.Procurador: J