Seção III ● 14/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1869 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 COMPARECER A AUDIENCIA ACOMPANHADO DE ADVOGADO(A) E, CASO NAO TE NHA CONDICOES DE CONSTITUIR UM(A), SER-LHE-A NOMEADO DEFENSOR. NA MESMA OPORTUNIDADE, ADVIRTA AO REEDUCANDO QUE SUA AUSENCIA IMPLI CARA NA DEVOLUCAO DA PRECATORIA AO JUIZO DE ORIGEM, PARA DECISAO ACERCA DA EVENTUAL CONVERSAO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITO EM PRI VATIVA DE LIBERDADE (ART. 118, INCISO I, D

Seção II ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2775 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 ERIO PUBLICO NA FASE DO ARTIGO 402 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL EN CAMINHAMENTO DO LAUDO DE IDENTIFICACAO DA DROGA APREENDIDA NAO HA VENDO DILIGENCIAS COMPLEMENTARES REQUERIDAS PELA DEFESA. NA SEQUE NCIA, OS AUTOS FORAM CONCLUSOS PARA DECISAO ACERCA DO PEDIDO DA D EFESA DE REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA DOS ACUSADOS. OUVIDO O MI NISTERIO PUBLICO, ESTE MANIFESTOU-SE PELO I

Seção III ● 14/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1869 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 TANDO INSANIDADE MENTAL OU QUAISQUER OUTRAS ANOMALIAS PSICO-NEURO LOGICAS, TERIA A NECESSIDADE DE FAZER USO REGULAR DE MEDICAMENTOS APROPRIADOS? QUE EFEITOS PODERIAM SER ESPERADOS CASO FOSSEM NECE SSARIOS, E ELES NAO FIZESSE USO REGULARMENTE? - CASO SEJA CONSTAT ADA QUALQUER TIPO DE INSANIDADE E OU ANOMALIA NO PACIENTE, SERIA O AMBIENTE CARCERARIO PREJUDICIAL OU QUE

Seção III ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2648 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 13/12/2018 Publicação: sexta-feira, 14/12/2018 U QUALQUER LESAO OU MESMO MENCIONA ATOS DE TORTURA. TAMPOUCO MENC IONA A EXISTENCIA DE DOENCA GRAVE. RESOLVIDAS AS QUESTOES PRELIMI NARES, JA TENDO OCORRIDO DELIBERACAO ACERCA DA MANUTENCAO DA CUST ODIA CAUTELAR DO FLAGRADO, MANTENHO A DECISAO PROFERIDA NOS AUTOS AS FLS. RETRO AINDA NAO NUMERADAS PELOS SEUS PROPRIOS E JURIDICO S FUNDAMENTOS. AGUARDE-SE O ENVIO DO INQUERI

Seção III ● 24/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2336 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 24/08/2017 Publicação: sexta-feira, 25/08/2017 UDIENCIAS, ONDE SE ACHAVAM PRESENTES O MM. JUIZA DE DIREITO DR. L ETICIA SILVA CARNEIRO DE OLIVEIRA RIBEIRO , COMIGO ESTAGIARIO ABA IXO ASSINADO. PRESENTE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, DR. WAGNER DE MAGALHAES CARVALHO. VERIFICOU-SE A AUSENCIA DO REEDUCA NDO, HELISSON HIGOR MARQUES . PRESENTE A DEFENSORA DATIVA D R. SH IRLEI RODRIGUES SOUSA GOMES, OAB/GO 32682-A .

Seção III ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2432 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 22/01/2018 Publicação: terça-feira, 23/01/2018 NO ART. 397 DO CPP, ALTERADO PELA LEI 11.719/08. ASSIM SENDO, TE NHO E DOU POR SANEADO, OS PRESENTES AUTOS. FUNDAMENTADO. DECIDO: DIANTE DE TAIS CONSIDERACOES, ASSINALO PARA O DIA 28.05.2019, AS 17:00 HORAS, AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, DETERMINANDO QU E SEJAM INTIMADAS AS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA E NAS DEFE SAS PRELIMINARES, INTIMEM-SE OS ACUSADOS, SE

Seção III ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1834 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/07/2015 AO FINAL, PROFERIU A MM JUIZA O SEGUINTE DESPACHO: REQUISITE-SE A CE RTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS INDEFIRO O PEDIDO DE INQUIR ICAO DE TESTEMUNHAS QUE NAO FORAM ARROLADAS POR OCASIAO DA RESPOS TA P ORQUE PRECLUSO O DIREITO CONCEDO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA QUE A DEFESA TECNICA JUNTE COMPROVANTE DE ENDERECO E DE ATIV IDAD E LICITA DO ACUSADO COMO CONDICAO PARA

Seção III ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2458 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/03/2018 Publicação: sexta-feira, 02/03/2018 CUMPRIMENTO, TENDO EM VISTA TRATAR-SE DE REU PRESO. RESTITUIDAS AS DEPRECATAS, VENHAM-ME CONCLUSOS PARA ULTERIOR DELIBERACAO. NOT IFIQUE-SE. CUMPRA-SE. SANTA CRUZ DE GOIAS, 22 DE FEVEREIRO DE 201 8. NIVALDO MENDES PEREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS : : : : : 43188-43.2015.8.09.0082 37 EXECUCAO PENAL RICARDO PAIXAO DE LIMA 48794 G

Seção III ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2500 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 07/05/2018 Publicação: terça-feira, 08/05/2018 DESPACHO : CARTA PRECATORIA N 201800498556 DESPACHO CUMPRA-SE CONFORME DEPRE CADO. CITE-SE O ACUSADO PARA RESPONDER A ACUSACAO, BEM COMO PARA COMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PELO JUIZO DEPRECANTE, CONFORME CONSTA A FL. 02. PROCEDA-SE O CUMPRIMENTO DO MANDADO DE PRISAO EM ANEXO. COM A EFETIVACAO DA PRISAO, VOLTEM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA DECISAO ACERCA DO RECAMBIAMEN

Seção III ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2449 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 16/02/2018 Publicação: segunda-feira, 19/02/2018 DESPACHO : MPRA-SE CONFORME DEPRECADO. PROCEDA-SE O CUMPRIMENTO DO MANDADO D E PRISAO EM ANEXO. COM A EFETIVACAO DA PRISAO, VOLTEM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA DECISAO ACERCA DO RECAMBIAMENTO DO ACUSADO. FORMO SA/GO, 09 DE FEVEREIRO DE 2018. FERNANDO OLIVEIRA SAMUEL JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 171332-86.2014.8.09.0044 1602