8 resultados encontrados para para declarar inexig - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: FRANK EMERSON NEVES ABRAHÇO (OAB 2352/AM) - Processo 0604499-71.2016.8.04.0020 - Procedimento do Juizado Especial C¡vel - Fornecimento de µgua - Requerente: NEREU RAMOS DA FONSECA - Requerido: Manaus Ambiental S/A - Ante o exposto, reconheo a ocorrncia de litispendncia entre a presente aÆo e a de nø 0604178-36.2016.8.04.0020, termos em que julgo extinto o processo se
Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital de R$8.000,00 (oito mil reais), a t¡tulo de indenizaÆo por danos morais, com correÆo monetria (INPC) e juros morat¢rios de 1% a.m., ambos com marco inicial a partir do arbitramento (data da prolaÆo deste decisum). Deixo de condenar a requerida ao pagamento das custas processuais e dos honorrios advocat¡cios, escudando-me na primeira parte do art. 55 da Lei 9.099/95. Ap¢
Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: JOÇO RODRIGO AUGUSTO DA SILVA JUNIOR (OAB 8650/AM) - Processo 0605775-74.2015.8.04.0020 - Procedimento do Juizado Especial C¡vel - Fornecimento de µgua - Requerente: KEDMA SOARES GOES - Requerido: Manaus Ambiental S/A InstruÆo e Julgamento Data: 17/02/2017 Hora 10:30 Local: Sala de audincia do Juiz SituacÆo: Pendente ADV: FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO (OAB 96864/
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1524 1901 acompanhar o andamento do processo em cartório deverá retirar uma via de ofício para encaminhar a Cartório de Protesto, sem prejuízo de o Cartório tentar transmitir outra via por fax. Int. Dilig. - ADV: ISABELA RIBEIRO DE FIGUEIREDO SALOMAO (OAB 150142/SP) Processo 4001020-98.2013.8.26.0196 - Cautelar
Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: JéLIO C?SAR DO NASCIMENTO CARDOSO (OAB 9537/AM) - Processo 0604082-21.2016.8.04.0020 - Procedimento do Juizado Especial C¡vel - InclusÆo Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Requerente: MARIA DA LUZ AMARAL DA SILVA, - Requerido: Banco Itaucard S/A - Intime-se a autora para, no prazo de dez dias, apresentar eletronicamente o documento de identificaÆo pessoal, sob p
Disponibilização: terça-feira, 27 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2375 1459 de ação anulatória em que a autora nega os débitos de IPVA, que recaem sobre o veículo de placas CJJ-6484, que originaram os protestos impugnados, uma vez que alienou o veículo e cumpriu a determinação do artigo 134 do Código de Trânsito Brasileiro. Verifica-se que o documento de fls. 11 demonstra a v
Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1685 1195 s?o veross?meis e ela afigura-se como sendo hipossuficiente no que tange ?s mat?rias probat?rias, uma vez que o contrato de aquisi?o de servi?os da requerida, se existente, est? em poder da institui?o requerida. Instada a primeira requerida para que juntasse aos autos termo de responsabilidade assinado quando da entrada do