Judiciário ● 02/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3551/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Setembro de 2022 1090 ADVOGADO LETICIA GATELLI BAZANA(OAB: 75385/RS) ELISIANA DE SOUZA TEIXEIRA LETICIA GATELLI BAZANA(OAB: 75385/RS) ROSELAINE SOARES NOGUEIRA LETICIA GATELLI BAZANA(OAB: 75385/RS) ANACLAU SERVICOS DE CONSERVACAO EIRELI - EPP LISIANE SERVO(OAB: 51452/RS) Câmara Municipal de Vereadores de São Leopoldo Intimado(s)/Citado(s): - ELISANGELA DOS SANTOS - ELISIANA DE SOUZA TEIXEI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2523 2329 Nogueira Paes Caminha Barbosa (OAB: 274876/SP) - Alexandre Belmonte Siphone (OAB: 317624/SP) - Páteo do Colégio - Sala 911 Nº 1011967-75.2014.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Marília - Ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2523 2329 Nogueira Paes Caminha Barbosa (OAB: 274876/SP) - Alexandre Belmonte Siphone (OAB: 317624/SP) - Páteo do Colégio - Sala 911 Nº 1011967-75.2014.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Marília - Ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3153 699 Processo 1005490-25.2019.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Luciana dos Santos - Deverá o(a)(s) requerente(s) manifestar-se nos autos, em impugnação, sobre a(s) contestação(ões) apresentada(s) pelo(a)(s) requerido(a)(s), no prazo de 10(dez) dias. - ADV:

Seção I ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2778 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição ____________________________________________________________ julgados parcialmente procedentes para declarar rescindidos os NR.PROCESSO: 0105822.40.2015.8.09.0029 PODER JUDICIÁRIO contratos de locação e de compra/venda de mercadorias, restabelecendo as partes ao

Seção I ● 17/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2548 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 17/07/2018 Publicação: quarta-feira, 18/07/2018 NR.PROCESSO: 5466410.78.2017.8.09.0029 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5466410.78.2017.8.09.0029 APELANTES APELADA RELATOR CÂMARA EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO CATALÃO SPE LTDA E OUTRA STELLA PATRÍCIA LEMOS DESEMBARGADOR CARLOS ESCHER 4ª CÍVEL EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C DEVOLUÇÃO DE VALORES PAGOS. REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL IRREGULAR. Dia

Caderno único ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 92/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 18 de maio de 2018 LOCALIZAÇÃO) a fim de comprovar a real localização do bem no endereço indicado, tendo em vista a diligência id 16060987, onde a ré afirma que o veículo sofreu avaria com perda total. Segundo o Decreto-Lei n.º 911/69 se o bem não for encontrado ou não se achar na posse do devedor, é facultado ao autor requerer a conversão do pedido para ação executiva, na forma prevista no Capítulo II do Livr

Judiciário ● 09/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2578/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Outubro de 2018 5046 PROCESSO Nº: 0020622-10.2017.5.04.0571 AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) DESTINATÁRIO: AUTOR: NATAL DE FARIAS LUCAS IONE TEREZINHA LANÇANOVA RÉU: SPORT BALL EMPREENDIMENTOS DESPORTIVOS E 97610-000 - TREZE DE JANEIRO, 1589 - - CENTRO - SAO COMERCIAIS LTDA - ME FRANCISCO DE ASSIS - RIO GRANDE DO SUL DESTINATÁRIO PATRICIA MARIA TELLES MARTINS SPORT BAL

Caderno único ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 62/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de abril de 2019 requeridos a restituírem aos autores os valores que despenderam, bem como pagar indenização por danos morais no importe de R$ 10.000,00 a cada um dos autores, totalizando, portanto, R$ 20.000,00. 2. Os recursos preenchem os pressupostos subjetivos e objetivos de admissibilidade, não se verificando a existência de vícios que impeçam o seu conhecimento. 3. Apurou-se que os autores foram enganados na

Diário da Justiça ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7085/2021 - Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021 2576 Civil, para declarar a abusividade da cláusula, determinando que o saldo a ser devolvido à autora deve ser de forma imediata, em valor único. Ademais, vale acrescentar que o negócio jurídico discutido nestes autos não se concretizou por culpa da parte promovente, que está inadimplente com o pagamento das prestações desde outubro/2016. ANTE O EXPOSTO, julgo parcialmente procedente a demand