Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 19 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3821 849 se houve a quitação integral do débito por parte do executado, no prazo de cinco dias. Em caso positivo, tornem conclusos para sentença de extinção pelo pagamento.Caso seja negativo o cumprimento do acordo, intime-se a parte exequente para manifestar requerendo as medidas que entender pertinentes, no prazo de cinco dias, sob pen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4698 550 expor, de forma coerente, o motivo da impossibilidade, bem assim a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo pela necessidade de inversão do ônus (art. 357, III, do CPC); C) Após análise da inicial, contestação, réplica e documentos porventura já acostados ao feito, deverão verificar

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3107 527 dias. Em caso de endereço diverso do constante nos autos, expeça-se nova carta de citação, na forma do art. 8º da Lei 6.830/1988. Por fim, não sendo localizado novo endereço, intime-se a exequente para requerer o que entender de direito. Cumpra-se. Maceió, 14 de Julho de 2022. ADV: EMMANUELLE DE ARAÚJO PACHECO (OAB 589

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3107 525 2022. Henrique Gomes de Barros Teixeira Juiz de Direito ADV: EMMANUELLE DE ARAÚJO PACHECO (OAB 5895/AL) - Processo 0029790-15.2011.8.02.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE: Fazenda Pública Estadual - Diante do exposto, reconheço a nulidade da citação por edital, constante nos autos, ao passo que determino a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4263 530 Processo 0801020-83.2019.8.12.0012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória Autor: Marlete Maria Lehmkuhl da Rosa - Me, ADV: ROBINSON CASTILHO VIEIRA (OAB 19713/MS) Intime-se a parte exequente para, em cinco dias (05), juntar aos autos documentação hábil e atualizada para demonstrar que atende aos requisitos subj

Judiciário ● 29/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3526/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 925 fato não é suficiente para demonstrar que o procedimento adotado modificativo ao julgado. DANO MORAL. RESTRIÇÃO À pela reclamada ocasionou lesão ao direito imaterial da parte autora. APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO. SUPRESSÃO DA Cito, nesse sentido, os seguintes precedentes: FOLGA PRÊMIO PELA RECLAMADA. INEXISTÊNCIA DE LESÃO "EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMI

Judiciário ● 29/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3526/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 939 potencial para ensejar a reparação por dano moral, porquanto tal declaração para sanar o vício apontado, emprestando efeito fato não é suficiente para demonstrar que o procedimento adotado modificativo ao julgado. DANO MORAL. RESTRIÇÃO À pela reclamada ocasionou lesão ao direito imaterial da parte autora. APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO. SUPRESSÃO DA Ci

Judiciário ● 23/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3537/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2022 412 por conta da apresentação de atestados médicos não ostenta recurso ordinário, forçoso o provimento dos embargos de potencial para ensejar a reparação por dano moral, porquanto tal declaração para sanar o vício apontado, emprestando efeito fato não é suficiente para demonstrar que o procedimento adotado modificativo ao julgado. DANO MORAL. RESTRIÇÃO À

Judiciário ● 23/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3537/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2022 792 potencial para ensejar a reparação por dano moral, porquanto tal declaração para sanar o vício apontado, emprestando efeito fato não é suficiente para demonstrar que o procedimento adotado modificativo ao julgado. DANO MORAL. RESTRIÇÃO À pela reclamada ocasionou lesão ao direito imaterial da parte autora. APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO. SUPRESSÃO DA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4222 519 Processo 0803488-94.2018.8.12.0031 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória Exeqte: Andrade e Rocha Ltda - Exectda: Kelli Aparecida Gaioso Vargas ADV: ADRIANA CRISTINA AVEIRO (OAB 13313/MS) Fica a parte autora, devidamente intimada, para que no prazo de 10 dias, emende a inicial, juntado aos autos documentação hábil