Diário da Justiça ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7102/2021 - Quarta-feira, 17 de Março de 2021 1780 NETO (ADVOGADO) OAB 21505 - RAPHAEL HENRIQUE DE OLIVEIRA PEREIRA (ADVOGADO) OAB 11634 - AGNALDO BORGES RAMOS JUNIOR (ADVOGADO) AUTORIDADE POLICIAL:IBAMA. Processo n.: 0002653-92.2020.8.14.0006 A??o Penal - Procedimento Ordin?rio R?u: FORMOSA SUPERMERCADOS E MAGAZINE LTDA; JOSE SANTOS DE OLIVEIRA; MARIA SANTOS DE OLIVEIRA DESPACHO 1.?????Considerando o acumulo de pauta; a necessidade de inclus?o de pro

Seção III ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2647 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 12/12/2018 Publicação: quinta-feira, 13/12/2018 ES PERTINENTES, EXPEDINDO-SE AS COMPETENTES GUIAS DE RECOLHIMENTO A VARA DE EXECUCOES PENAIS, FORMANDO-SE ASSIM OS AUTOS DE EXECUC AO PENAL. OFICIE-SE A JUSTICA ELEITORAL PARA FINS DE SUSPENSAO DO S DIREITOS POLITICOS DOS REUS (CF, ART. 15, III).OFICIE-SE AO ORG AO ENCARREGADO DA ESTATISTICA CRIMINAL (CPP, ART. 809); DE-SE CIE NCIA AO MINISTERIO PUBLICO; EM SEGUIDA, VOL

Seção III ● 18/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1993 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 NSFERENCIA DO REEDUCANDO PARA COMARCA DE IPORA-GO, PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA DESIGNAR AUDI ENCIA DE JUSTIFICACAO APOS TRANSCORRIDO O PRAZO. SAO LUIS DE MONT ES BELOS, 15 DE MARCO DE 2016. RINALDO APARECIDO BARROS JUIZ DE D IREITO NR. PROTOCOLO : 423360-95.2015.8.09.0146 AUTOS NR. : 977 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MARCOS P

Diário da Justiça ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7102/2021 - Quarta-feira, 17 de Março de 2021 1779 caso o mesmo não seja encontrado no endereço fornecido nos autos. Cumpra-se. Ananindeua, 02/03/2021. ROBERTA GUTERRES CARACAS CARNEIRO Juiz(a) de Direito PROCESSO: 00003418920188140952 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ROBERTA GUTERRES CARACAS CARNEIRO A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 03/03/2021---VITIMA:T. I. P. S. Representante(s): OAB 19563 - RONNAN RERY

Diário da Justiça ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7102/2021 - Quarta-feira, 17 de Março de 2021 1783 PROCESSO: 00103613320198140006 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ROBERTA GUTERRES CARACAS CARNEIRO A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 03/03/2021---VITIMA:R. M. V. A. VITIMA:C. L. B. R. DENUNCIADO:CASSIO JHONATA ALMEIDA BASTOS Representante(s): OAB 18307 - CARLOS FELIPE ALVES GUIMARAES (ADVOGADO) DENUNCIADO:VINICIUS DE JESUS RAMOS LEAL DENUNCIADO:WEVERTON FLEDSO

Diário da Justiça ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7102/2021 - Quarta-feira, 17 de Março de 2021 1781 hor?rio de 9h ?s 13h, para os usu?rios internos e externos, determino a SUSPENS?O DA REALIZA??O DA AUDI?NCIA DE INSTRU??O e JULGAMENTO designada nesses autos. 2.?????Ap?s as comunica??es das partes acerca do item 01, voltem os autos conclusos para designa??o de nova data para a realiza??o de audi?ncia. ?????Intimem-se. ?????P.R.I. Cumpra-se. ??????Ananindeua, 03/03/2021. ?ROBERTA GUTERRES CARACAS CARN

Diário da Justiça ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7102/2021 - Quarta-feira, 17 de Março de 2021 1782 preso na pauta de audi?ncia; considerando a frequ?ncia semanal em que esta Vara especializada recebe processos para designar audi?ncias de cust?dias para serem encaixadas na pauta ordin?ria; bem como o fato de que houve substancial aumento de casos de COVID no Estado do Par?, o que ocasionou a mudan?a do bandeiramento de todo Estado para bandeira vermelha, utilizada para zona de alerta m?ximo, conform

Seção III ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2009 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : WILSON ALVES DA ROCHA VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA DESPACHO : HOMOLOGO O PRESENTE AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE, TENDO EM VISTA A OBSERVANCIA DE TODAS AS FORMALIDADES LEGAIS. O INDICIADO ENCONTR A-SE EM LIBERDADE MEDIANTE O PAGAMENTO DE FIANCA. DE-SE CIENCIA A O MINISTERIO PUBLICO. AGUARDE-SE A CHEGADA DO INQUERITO POLICIAL. CUMPRA-SE. N

Seção III ● 24/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1510 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/03/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/03/2014 NR. PROTOCOLO : 448345-64.2007.8.09.0064 ( 200704483453 ) AUTOS NR. : 58 NATUREZA : DIVORCIO LITIGIOSO REQUERIDO : VMP REQUERENTE : NVM ADV REQDO : 20823 GO - RENATO BERNARDI ADV REQTE : 18757 GO - NEIDE DE MOURA VASCONCELOS DESPACHO : CHAMO O FEITO A ORDEM, TENDO EM VISTA JÁ TER O RÉU COMPARECIDO NO S AUTOS E APRESENTADO CONTESTAÇÃO, FLS. 24/25, PARA DESIGNAR AUD

Seção II ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1973 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 OPORTUNIDADE, PRESTO AS INFORMACOES SOLICITADAS PELO EGREGIO TRIB UNAL DE JUSTICA DE GOIAS. A ESCRIVANIA PARA ENCAMINHAR AS REFERID AS INFORMACOES, VIA MALOTE DIGITAL, AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTIC A DE GOIAS, ACOSTANDO AOS AUTOS O RESPECTIVO COMPROVANTE DE ENVIO . CONSIDERANDO QUE NAO FOI CONCEDIDO EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO INTERPOSTO ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO 2 CEJU