10.001 resultados encontrados para para efeito de custas - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
2714/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 68 Intimado(s)/Citado(s): invertidas. Mantém-se o valor fixado na sentença para efeito de - BTM - BAHIA TRANSPORTES METROPOLITANOS LTDA. preparo. Acórdão Processo Nº RO-0000589-61.2017.5.05.0024 Relator IVANA MERCIA NILO DE MAGALDI RECORRENTE TATIANE ALMEIDA DO CARMO ADVOGADO NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO(OAB: 41939/BA) RECORRIDO PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSIS
2463/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Acórdão Processo Nº RO-0100717-80.2017.5.01.0063 Relator JOSE ANTONIO PITON RECORRENTE FELIPE DE PAULA CAETANO ADVOGADO DJULIA ALVES PESSOA AMARAL(OAB: 179200/RJ) RECORRIDO TRANSPORTES SANTA MARIA LTDA ADVOGADO ALEXANDRE LEITE RABETIM(OAB: 102454/RJ) RECORRIDO CONSORCIO TRANSCARIOCA DE TRANPORTES ADVOGADO EDSON DA SILVA COSTA(OAB: 103308-D/RJ) Intimado(s)/Citado(s): - FELIPE D
2624/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 936 são minoradas em R$ 80,00 (oitenta reais). Recife (PE), 13 de dezembro de 2018. SERGIO TORRES TEIXEIRA Desembargador Relator EMMT CERTIDÃO DE JULGAMENTO Certifico que, em sessão ordinária hoje realizada, sob a presidência da Exma. Sra. Desembargadora MARIA DO SOCORRO SILVA EMERENCIANO, com a presença do Ministério Público do Trabalho da 6ª Região, represent
2624/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 934 decréscimo condenatório em R$ 4.000,00 (quatro mil Turma do Tribunal, por unanimidade, acolher os embargos de reais),inclusive para efeito de custas, que ora são minoradas em R$ declaração a fim de, sanando a omissão indicada, no acórdão 80,00 (oitenta reais). atacado, arbitrar o decréscimo condenatório em R$ 4.000,00 (quatro mil reais), inclusive para efei
2372/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Dezembro de 2017 PODER JUDICIÁRIO 879 Decorrido o prazo para recurso, arquivem-se os autos. JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação SENTENÇA Vistos etc. Considerando que os pedidos da inicial não indicam o valor correspondente(art. 840 §1º da CLT), extingue-se o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 840, § 3º da CLT. Assinatura Valor da causa arbitrado em R$ 532,
3349/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2021 IPCA-E para atualização monetária, na linha da modulação fixada pelas ADC's 58 e 59 MC/DF e ADI´s 5.867 e 6.021 do STF. Mantido 239 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Sérgio Novais Dias(OAB: 7354/BA) HOTEIS OTHON S A TATIANA MOTA NUNES(OAB: 19575/BA) o valor da causa para efeito de custas. Intimado(s)/Citado(s): SALVADOR/BA, 16 de novembro de 2021. - JACQUELINE ALMEIDA DA
2606/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2018 Acórdão Processo Nº RO-0000633-95.2017.5.05.0019 Relator IVANA MERCIA NILO DE MAGALDI RECORRENTE EDUARDO REIS DA GUIA ADVOGADO ALLAN HABIB TEIXEIRA(OAB: 19452/BA) RECORRIDO FERNANDO LUIS GOMES DOS SANTOS - ME ADVOGADO EDUARDO CUNHA ROCHA(OAB: 8086/BA) ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 46 PAULO DE TARSO CARVALHO SANTOS(OAB: 9919/BA) LARJU COMERCIAL DE MOVEIS LTDA - EPP LIVIA KAT
2461/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2018 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região UHT - INVESTIMENTOS, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA. MARCELO FARIAS KRUSCHEWSKY FILHO(OAB: 24003/BA) RUDIMILER FREITAS DOS SANTOS IURI COELHO REINEL(OAB: 35060/BA) LITORAL NORTE SERVICOS EM HOTELARIA RESTAURANTES E EVENTOS LTDA - ME THIAGO MESSIAS DE QUEIROZ(OAB: 29369/BA) 68 à unanimidade, dar provimento parcial ao re
1410/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2014 Advogado(a) Recorrido: Advogado(a) Marcio Luiz Miguel (277942-SP-D Prc.Fls.: 92)(OAB: 277942SPD) Gilberto Moreno e Outros Agnaldo Augusto Feliciano (115231-SP -D - Prc.Fls.: 157/158)(OAB: 115231SPD) negar provimento ao recurso ordinário interposto, ficando mantida, na íntegra, a r. sentença da MM. Vara de Origem, por seus próprios e jurídicos fundamentos, não havendo
2372/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Dezembro de 2017 Valor da causa arbitrado em R$ 532,00 para efeito de custas, as 881 CAMACARI, 6 de Dezembro de 2017 quais importam de R$ 10,64, de logo dispensadas. Decorrido o prazo para recurso, arquivem-se os autos. ANA LUISA AGUIAR DE SOUSA Juiz(a) do Trabalho Titular Sentença Processo Nº ACum-0001501-19.2017.5.05.0134 RECLAMANTE ARESTIDES BISPO DOS SANTOS ADVOGADO ALOISIO BARBOSA