Judiciário ● 05/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1553/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Setembro de 2014 8 enfrentadas, analisadas e equacionadas ao ensejo da prolação do declaração interpostos pela reclamada para, suprindo a omissão Acórdão, a rejeição dos Embargos Declaratórios é medida que se apontada, arbitrar à causa o novo valor de R$ 34.500,00 (trinta e impõe. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO MANIFESTAMENTE quatro mil e quinhentos reais), para fins de depósito r

Judiciário ● 27/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2215/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1173 depósitos de FGTS. Ao acréscimo condenatório arbitro o valor de Albuquerque Bernardino e Maria das Graças de Arruda França, R$ 500,00 (quinhentos reais), inclusive para efeito de custas, que resolveu a 3ª Turma do Tribunal, por unanimidade, não conhecer ora são majoradas em R$ 10,00 (dez reais). do apelo da Pernambuco Construtora Empreendimentos Ltda., por des

Judiciário ● 21/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2726/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região AO RECURSO DA PRIMEIRA RECLAMADA PARA ARBITRAR NOVO VALOR DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS PARA R$3.000,00 E EXCLUIR A ORDEM DE INCIDÊNCIA DA MULTA DO ART. 523 DO NCPC. AINDA UNANIMEMENTE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DO SEGUNDO RECLAMADO. MANTIDO O VALOR DA CONDENAÇÃO ARBITRADO PELO JUÍZO DE BASE. Processo Nº RecOrd-0001890-40.2014.5.05.0641 Relator IVANA MÉRCIA NILO DE MA

Judiciário ● 23/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 ADVOGADO POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso da primeira reclamada para excluir da condenação a multa prevista no art. 523 do CPC (art. 475-J, do CPC/73). E, DAR PROVIMENTO 256 MARCO ANTONIO DE CARVALHO VALVERDE(OAB: 10238/BA) Intimado(s)/Citado(s): - JOSE TORQUATO DE LIMA PARCIAL ao recurso dos reclamantes para deferir à genitora da vítima do acidente uma

Judiciário ● 06/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2410/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Fevereiro de 2018 presente como se aqui estivesse transcrita. 932 E, para constar, foi lavrada a presente ata, que segue assinada na forma da lei" Para efeito de custas e depósito recursal, arbitro a causa em R$10.000,00, com custas de R$200,00 pelos Reclamantes, Notificação dispensadas pela concessão dos benefícios da gratuidade judiciária. Prazo de lei para interposição de recu

Judiciário ● 13/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2433/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1521 EMBARGANTE: FRANCISCO ALCIMAR DA SILVA EMBARGADO: GERDAU ACOS LONGOS S.A. Opõe a empresa GERDAU ACOS LONGOS S.A (Id nº 39933c5) embargos de declaração em face do acórdão (Id nº 2c2ea82), que RELATOR: FERNANDA MARIA UCHOA DE ALBUQUERQUE dera parcial provimento ao recurso ordinário de iniciativa do reclamante a fim de se deferir o autor as horas extras excedente

Judiciário ● 30/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2592/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2018 305 Acórdão ACORDAM OS DESEMBARGADORES INTEGRANTES DA 2ª Conclusão do recurso TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, por unanimidade, conhecer dos recursos, negar provimento ao apelo adesivo da reclamante e dar parcial provimento ao recurso ordinário do Banco do Brasil S/A para determinar que a conta de liquidação observe a evolução salarial da autor

Judiciário ● 10/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2618/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2018 legitimidade passiva ad causam e dar-lhe provimento para julgar 160 Fortaleza, 26 de novembro de 2018. improcedente a ação em relação ao Estado do Ceará. Mantém-se o valor da condenação, para efeito de custas e depósito recursal. JEFFERSON QUESADO Desembargador Relator Acórdão VOTOS ACORDAM OS DESEMBARGADORES INTEGRANTES DA 2ª Acórdão TURMA DO TRIBUNAL

Judiciário ● 19/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2564/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2018 278 Francisco José Gomes da Silva (Presidente), Jefferson Quesado Mantém-se o valor arbitrado à condenação para efeito de custas e Júnior (Relator) e Cláudio Soares Pires. Presente ainda o(a) depósito recursal. Exmo(a). Sr(a). membro do Ministério Público do Trabalho. Fortaleza, 10 de setembro de 2018. DISPOSITIVO JEFFERSON QUESADO Desembargador Relator Acó

Judiciário ● 11/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2702/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1339 custas fixadas. E, devidamente intimada (ID 9cb4b6e), acenou com o benefício da justiça gratuita e inexigibilidade processual (CPC, 98, § 3º) - sem quitar as custas. Pois bem. Considerando que a temática recursal, envolve o próprio recolhimento das custas processuais, excepcionalmente, conheço do recurso ordinário obreiro." ADMISSIBILIDADE A Turma seguiu os pas