Judiciário ● 29/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2550/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2018 2735 para excluir da condenação os honorários advocatícos e a Quesado Júnior (Relator) e o Juiz Convocado Carlos Alberto indenização por dano moral. Trindade Rebonatto. Presente ainda o(a) Exmo(a). Sr(a). membro do Ministério Público do Trabalho. Em gozo de férias o Exmo. Sr. Fixa-se o novo valor da condenação, para efeito de custas e Desembargador Cláudio Soa

Judiciário ● 31/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3549/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2022 215 LUIZ ANTONIO VIEIRA DE MAGALHAES NETO Diretor de Secretaria Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão, cuja conclusão é a seguinte: "UNANIMEMENTE, DAR PROVIMENTO Processo Nº ROT-0000248-71.2020.5.05.0463 Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES RECORRENTE VIACAO JEQUIE CIDADE SOL LTDA ADVOGADO ADRIANA QUADROS MATOS(OAB: 13617/BA) RECORRENTE AILTON BAR

Judiciário ● 04/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2656/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Fevereiro de 2019 1273 RECLAMANTE MARINALVA DA INVENSAO DOS SANTOS MOURA WANDERVAL MACEDO DA SILVA JUNIOR(OAB: 30432/BA) SINART - SOCIEDADE NACIONAL DE APOIO RODOVIARIO E TURISTICO LTDA RAFAEL ATTICIATI(OAB: 35846/BA) Para efeito de custas e depósito recursal, arbitro a causa em ADVOGADO R$10.000,00, com custas de R$ 200,00 pela parte autora, RECLAMADO dispensadas na forma do art. 790

Judiciário ● 27/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2960/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2020 1381 ADVOGADO AGAMENON MARTINS DE OLIVEIRA(OAB: 99424/SP) DOUGLAS SANTANA VIDIGAL ALVES(OAB: 256102/SP) FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA LUIS HENRIQUE MAIA MENDONÇA(OAB: 14758/BA) Considerando que o item “e” dos pedidos da inicial não indica o valor correspondente (art. 840 §1º da CLT), conforme item 9 da ADVOGADO certidão de ID nº 173e938, extingue-se o processo, s

Judiciário ● 21/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3584/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2022 248 Intimado(s)/Citado(s): À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO aos embargos de - MARINALVA CONCEICAO DA SILVA declaração da reclamada para sanar a omissão apontada e fixar o novo valor da causa em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), para efeito de custas e de depósito recursal. PODER JUDICIÁRIO SALVADOR/BA, 21 de outubro de 2022. JUSTIÇA DO DELLY BOTELHO DE SOUZA Diretor d

Judiciário ● 19/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2625/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2018 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ANTONIO CAIO DE SANTANA GOMES(OAB: 26432/BA) SERVIS SEGURANCA LTDA LIANA MARIA CAMPOS DE SOUZA(OAB: 24615/BA) GUTEMBERG ARAUJO LIMA(OAB: 24632/BA) ADVOGADO 159 ROGIS BERNARDO DA SILVA(OAB: 276454/SP) Intimado(s)/Citado(s): - SEVIPAT - VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdã

Judiciário ● 05/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1719/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Maio de 2015 Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região NEUSA MARIA SCHILLING OLIVEIRA(OAB: 31340BA) CONCLUSÃO: POR MAIORIA, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso das RECLAMADAS, para excluir da condenação os honorários advocatícios; vencido, em parte, o Ex.mo Des. ALCINO FELIZOLA que NEGAVA provimento ao recurso. Também à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do RECLAMANTE. Mantém-se o valor arbitrado à condena�

Judiciário ● 29/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2550/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2018 1119 que lhe move MARCEL JOHNANTHAN DE SOUSA GONÇALVES. DISPOSITIVO Alega a embargante que o decisum alterou a condenação, sendo, entretanto, omisso no que se refere ao novo valor da causa e das custas processuais. Inexiste necessidade de preparo e contraminuta. Razão assiste à embargante. Pela análise dos autos, verifica-se que o apelo da demandada foi provido em part

Judiciário ● 28/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1843/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Outubro de 2015 CONCLUSÃO: "À UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMADO E, NO MÉRITO, ACOLHER A PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA ORIGINÁRIA, POR FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO, DETERMINANDO O RETORNO DOS AUTOS À VARA DE ORIGEM, A FIM DE QUE SEJA PROFERIDA NOVA DECISÃO, NA QUAL DEVERÁ SER FUNDAMENTADA A QUESTÃO ATINENTE À RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO MUNICÍPIO RECLAMAD

Judiciário ● 11/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2702/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1330 do recurso ordinário obreiro." ARQUIVAMENTO DO PROCESSO. CUSTAS PROCESSUAIS Eis o teor do voto do Relator originalÇ "No particular, este é o teor da decisão de origem: "Diante da ausência injustificada do reclamante ROSILENE FERREIRA DA SILVA, determina-se o ARQUIVAMENTO do MÉRITO presente processo, nos termos do art. 844 da CLT. Custas pelo reclamante no impo