Seção II ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1972 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 REITO DE DEMOSTRAR EM AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. E O RE LATORIO. QUANTO A DENUNCIA, EXAMINANDO A SUA REGULARIDADE, PERCEB E-SE QUE ESTAO PRESENTES OS REQUISITOS DO CODIGO DE PROCESSO PENA L. HOUVE EXPOSICAO DETALHANDO A CONDUTA DO DENUNCIADO INDICANDO A S SUAS CIRCUNSTANCIAS COM DETALHES DA ATUACAO DO DENUNCIADO E A A PREENSAO DE DROGAS. NARRA A DENUNCIA QUE ALE

Seção II ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1790 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 NO CONTRADITORIO PENAL. A VERDADE CONSTITUCIONAL DEPENDE DA INSTR UCAO PENAL EM FASE CONTRADITORIA. NO MOMENTO ADEQUADO TAL SERA SO PESADO. PARA EFEITO DE INDICIOS DA AUTORIA, E ACEITA A IMPUTACAO DO MINISTERIO PUBLICO. NAO ESTA PATENTE QUALQUER CAUSA EXTINTIVA DA PUNIBILIDADE EM COGNICAO SUPERFICIAL. FOI JUNTADO O LAUDO PERI CIAL NECESSARIO. EM TESE, HA JUSTA CAUSA PAR

Seção II ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1802 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 ONFORME FOI ARGUIDO PELA DEFESA. ENTRETANTO, MESMO NESTE CASO, DA DA A CARACTERISTICA DE DELITO DE TIPO MISTO ALTERNATIVO, A CONDUT A DE DEBORA SE ADEQUARIA TIPICAMENTE AO CRIME PREVISTO NO CAPUT D O ART. 33 DA LEI 11.343/2006 POR MEIO DO NUCLEO DO TIPO MANTER EM DEPOSITO. AFASTAMOS POR ESSE MOTIVO AS ALEGACOES DA DEFESA NESTE MOMENTO. NO QUE TANGE A ESSENCIA DOS FATOS

Seção II ● 10/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1867 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015 NAL. A VERDADE CONSTITUCIONAL DEPENDE DA INSTRUCAO PENAL EM FASE CONTRADITORIA. NO MOMENTO ADEQUADO TAL SERA SOPESADO. PARA EFEITO DE INDICIOS DA AUTORIA, E ACEITA A IMPUTACAO DO MINISTERIO PUBLI CO. NAO ESTA PATENTE QUALQUER CAUSA EXTINTIVA DA PUNIBILIDADE EM COGNICAO SUPERFICIAL. FOI JUNTADO O LAUDO PERICIAL NECESSARIO. EM TESE, HA JUSTA CAUSA PARA A ACAO PENAL. RESTA

Seção II ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1960 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 ROGAS. HOUVE A CORRETA QUALIFICACAO PESSOAL. FOI FEITA A CLASSIFI CACAO JURIDICA DOS FATOS NOS ARTIGOS 33, CAPUT, E 35, CAPUT, AMBO S DA LEI 11.343/06. PRESENTES OS REQUISITOS FORMAIS. NO QUE TANGE A ESSENCIA DOS FATOS, PELA DESCRICAO DA DENUNCIA, EM TESE OS FAT OS DESCRITOS NA DENUNCIA SAO TIPICOS. A CONDUTA SE AMOLDA AO TIPO FORMAL DESCRITO. A DEFESA SUSCITA DUVIDAS QU

Seção II ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1970 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 SENTES OS REQUISITOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. HOUVE EXPOSICAO DETALHANDO A CONDUTA DO DENUNCIADO INDICANDO AS SUAS CIRCUNSTANC IAS COM DETALHES DA ATUACAO DO DENUNCIADO E A APREENSAO DE DROGAS . NARRA A DENUNCIA QUE NA DATA DE 25.11.2015 O ACUSADO FOI FLAGRA DO POR POLICIAIS, VENDENDO E MANTENDO EM DEPOSITO, DROGA INDICADA COMO MACONHA SEM AUTORIZACAO E EM DESACORDO

Seção II ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1886 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/10/2015 ADE, PERCEBE-SE QUE ESTAO PRESENTES OS REQUISITOS DO CODIGO DE PR OCESSO PENAL. HOUVE EXPOSICAO DETALHANDO A CONDUTA DO DENUNCIADO INDICANDO AS SUAS CIRCUNSTANCIAS COM DETALHES DA ATUACAO DO DENUN CIADO E A APREENSAO DE DROGAS. NARRA A DENUNCIA QUE NA DATA DE 21 .08.2015 O ACUSADO FOI FLAGRADO POR POLICIAIS, VENDENDO UMA PORCA O DE CRACK PARA O USUARIO MARCELO CARDOSO

Seção II ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2540 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 05/07/2018 Publicação: sexta-feira, 06/07/2018 TAL SERA SOPESADO. PARA EFEITO DE INDICIOS DA AUTORIA, E ACEITA A IMPUTACAO DO MINISTERIO PUBLICO. NAO ESTA PATENTE QUALQUER CAUSA EXTINTIVA DA PUNIBILIDADE EM COGNICAO SUPERFICIAL. FOI JUNTADO O LAUDO PERICIAL NECESSARIO. EM TESE, HA JUSTA CAUSA PARA A ACAO P ENAL. RESTAM PRESENTES AS CONDICOES DE PROCEDIBILIDADE ESPECIFICA S E GENERICAS. PELA SUA VIABILIDADE, RECEBO A D

Seção II ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1862 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 ITUCIONAL DEPENDE DA INSTRUCAO PENAL EM FASE CONTRADITORIA. NO MO MENTO ADEQUADO TAL SERA SOPESADO. PARA EFEITO DE INDICIOS DA AUTO RIA, E ACEITA A IMPUTACAO DO MINISTERIO PUBLICO. NAO ESTA PATENTE QUALQUER CAUSA EXTINTIVA DA PUNIBILIDADE EM COGNICAO SUPERFICIAL . FOI JUNTADO O LAUDO PERICIAL NECESSARIO. EM TESE, HA JUSTA CAUS A PARA A ACAO PENAL. RESTAM PRESENTES AS C

Seção II ● 20/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2233 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 NDE DA INSTRUCAO PENAL EM FASE CONTRADITORIA. NO MOMENTO ADEQUADO TAL SERA SOPESADO. PARA EFEITO DE INDICIOS DA AUTORIA, E ACEITA A IMPUTACAO DO MINISTERIO PUBLICO. NAO ESTA PATENTE QUALQUER CAUS A EXTINTIVA DA PUNIBILIDADE EM COGNICAO SUPERFICIAL. FOI JUNTADO O LAUDO PERICIAL NECESSARIO. EM TESE, HA JUSTA CAUSA PARA A ACAO PENAL. RESTAM PRESENTES AS CONDICOES DE PROCEDI